Centro de Estudos da ENSP debate Consórcios Públicos Intermunicipais de Saúde

Os avanços e desafios para a regionalização do SUS serão tema do próximo Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos (Ceensp), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). Coordenado pela Vice-Diretora de Pesquisa e Inovação (VDPI/ENSP), Luciana Dias de Lima, o evento discutirá “Consórcios Públicos Intermunicipais de Saúde no Brasil: avanços e desafios para a regionalização no SUS”. O Ceensp ocorrerá no dia 19 de junho, às 14h, na sala 410 da ENSP e contará com transmissão ao vivo pelo canal da Escola no Youtube. O evento contará com tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).  

Os palestrantes convidados são o professor José Ângelo Machado, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a professora e pesquisadora Patty Fidelis de Almeida, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense (UFF), e a pesquisadora e participante do Programa Inova Fiocruz Pós-Doutorado Júnior (PDJ) Silvia Karla Azevedo Vieira Andrade, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz). 

Assista ao Ceensp

Os consórcios públicos de saúde surgiram no Brasil na segunda metade dos anos de 1980 e se constituíram como instrumentos de apoio à implementação de políticas e ações de interesse comum por meio de associações, em geral, entre municípios. Em 2005, a partir da Lei dos Consórcios Públicos, os consórcios de saúde diversificaram sua composição e escopo de atuação, e inovaram em estratégias de organização regional e prestação de serviços. Desde então, o número de municípios que participam de consórcios de saúde praticamente quadriplicou. Atualmente, cerca de 68% dos municípios brasileiros integram consórcios, que se localizam na maioria das regiões de saúde existentes (cerca de 79%).  

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Pesquisas apontam que os arranjos consorciais possibilitam avanços na cooperação intergovernamental, contudo, observam-se tensões a partir de sua atuação na organização regional do SUS. Esta edição do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcelos (Ceensp) tem como objetivo possibilitar um debate crítico e problematizador sobre a atuação dos consórcios públicos de saúde a partir de estudos recentes, conduzidos em âmbito nacional e regional, envolvendo pesquisadores de diferentes instituições.