Conselho Deliberativo realiza reunião de março 

O Conselho Deliberativo da Fiocruz se reuniu virtualmente em 22/3. Os conselheiros foram atualizados sobre o cenário atual das arboviroses no Brasil e as ações da Fundação nesse campo, que inclui o aumento da produção de kits diagnóstico e a reabertura da Unidade de Apoio ao Diagnóstico (Unadig) do Rio de Janeiro. Eles foram apresentados ao resultado inicial das atividades do Grupo de Trabalho formado por assessores de comunicação de várias unidades para atualizar a marca Fiocruz, que será lançada no mês do aniversário da Fundação.  

Na pauta também foram debatidos o orçamento 2024 e os indicadores da Avaliação do Desempenho Institucional (ADI). No fim, foi feito um informe sobre a reunião realizada de manhã com o secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso — um desdobramento dos trabalhos da Mesa de Negociação Permanente da Fiocruz (MNP) que reúne Presidência e Asfoc-SN para tratar de reivindicações dos servidores da Fundação.  

Arboviroses 

A coordenadora de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência, Tânia Fonseca, atualizou os conselheiros sobre o cenário atual das arboviroses no Brasil. A apresentação destacou que a infestação do mosquito Aedes aegypti no território nacional vem crescendo nos últimos anos, e agravou-se em 2023 devido à associação entre altas temperaturas, problemas de saneamento e habitação e falhas dos estados e municípios na preparação para lidar com o vetor. 

Tânia lembrou que o enfrentamento às arboviroses deve estar centrado em quatro eixos: redução de casos graves e óbitos, manejo integrado de vetores, capacitação de profissionais de saúde e organização dos serviços de assistência à saúde. A coordenadora ressaltou que a Fiocruz realizará seminários descentralizados sobre o tema a partir de abril, começando por Rio de Janeiro, Bahia e Paraná, estados com altas taxas de incidência de dengue.  

O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, informou que a Fiocruz elevará a produção de kits diagnósticos e deverá entregar 2 milhões de testes ao Ministério da Saúde até julho. A Fundação também reativará a Unidade de Apoio ao Diagnóstico (Unadig) do Rio de Janeiro e estuda a possibilidade de reativar as Unadigs do Ceará e do Paraná.  

“Oferecemos ao Ministério a oportunidade de colaborar, a partir do aprendizado que tivemos na Covid, na gestão das amostras e dos insumos”, disse Mario. “Também estamos conversando para iniciar o quanto antes a produção local de vacinas e tentar aumentar a quantidade de imunizantes com que a pasta espera contar até o final do próximo ano”. 

Marca Fiocruz 

A vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação, Cristiani Vieira Machado, falou sobre o tema marca Fiocruz. Ela explicou que foi formado um Grupo de Trabalho de profissionais de comunicação de diferentes unidades, a partir da necessidade de atualização da marca Fiocruz. A primeira ação foi fazer um diagnóstico, apresentado aos conselheiros. 

 “O GT promoveu uma discussão sobre a arquitetura de marcas, de como a marca é utilizada institucionalmente, e sobre a regulamentação da própria identidade visual da Fiocruz, que deve culminar num manual de identidade visual atualizado”, descreveu Cristiani. De acordo com ela, o trabalho envolve uma atualização da marca principal da Fundação, 

A apresentação do diagnóstico foi realizada pelas designers da Casa de Oswaldo Cruz (COC), Claudia Souza e Silva e Silmara Mansur. Elas abordaram as questões identificadas pelo GT, os desafios, os objetivos com a nova marca e a sua evolução desde a criação, nos anos 1970. A nova marca irá manter o Castelo como símbolo e o uso da sigla Fiocruz, sem a utilização do nome da Fundação por extenso.  

O trabalho será realizado em três fases: a primeira é o lançamento da marca, previsto para maio; a segunda trata da organização das marcas das unidades; e a terceira é a entrega do manual de identidade visual da Fiocruz. 

ADI 

O coordenador-geral de Planejamento Estratégico, Fábio Lamin, apresentou os dados da Avaliação do Desempenho Institucional (ADI) da Fiocruz, com os indicadores globais para 2024. Os conselheiros entraram em consenso no estabelecimento do indicador de 60%, sem prejuízo de um plano de acompanhamento e análise das necessidades que ajuste o plano ou qualquer outra justificativa perante os órgãos de acompanhamento. A Asfoc-SN se absteve na votação e os demais conselheiros com direito a voto foram favoráveis. 

Orçamento 

Lamin também apresentou as diretrizes gerais propostas pela Câmara Técnica de Gestão, após análise da Comissão de Orçamento do CD, para execução de custeio e capital, em relação a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada para Fiocruz em 2024. Grande parte das diretrizes indica a manutenção dos patamares utilizados em 2023, como no caso de contratos de terceirização (respeitando os dissídios), de serviços (considerando a inflação), passagens, diárias e material de consumo. 

Em relação a recursos de capital, a proposta garante 50% do investimento estruturante para as unidades aprovado pelo CD em 2023, com a recomendação de elaboração de um Plano de Desenvolvimento Institucional integrado (contemplando equipamentos, TIC e obras), coordenado pela Cogeplan, Cogic, Cogetic e Cogead. Entre outras medidas, as diretrizes incluem a previsão de ressarcimento de custos institucionais indiretos na pactuação de projetos financiados por recursos captados (emendas, TEDs, agências de fomento, etc.). Também indicam ações prioritárias, como a de que iniciativas de internacionalização sejam realizadas junto ao MS, o apoio à saúde do trabalhador nas unidades, e na melhoria de processos de gestão das regionais. 

Fiotec 

O Conselho Deliberativo aprovou, por unanimidade, a criação da portaria que regula a relação entre a Fiocruz e a Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec). O documento substitui o atual convênio entre as fundações, que expiraria no dia 31 de março. Na prática, a mudança de convênio para portaria apenas adequa a norma reguladora ao formato mais indicado, sem alterar o mérito da relação. 

Mesa de Negociação 

No fim da reunião, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc-SN), Paulo Garrido, fez um informe sobre a reunião realizada de manhã com o secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso, e com o diretor de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, Eduardo Almas, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O encontro realizado na Residência Oficial, no Campus Manguinhos, é um desdobramento dos trabalhos da Mesa de Negociação Permanente da Fiocruz (MNP). O objetivo foi o de avançar nas negociações com o governo e cobrar respostas efetivas para as reivindicações de remuneração dos servidores, especialmente a implementação do Reconhecimento de Resultados de Aprendizagem (RRA).

A discussão aconteceu com o presidente da Asfoc, Paulo Garrido e o diretor-executivo da Fiocruz, Juliano Lima, que fez uma apresentação sobre a dimensão e as entregas da Fundação para a sociedade. Estiveram presentes a diretoria do sindicato;  um representante da comissão do CD (Antonio Meireles, diretor do IFF); a coordenadora de Gestão de Pessoas, Andréa da Luz; o coordenador de Desenvolvimento de Pessoas da Cogepe, Nelson Passagem; e o presidente Mario Moreira. Leia a matéria completa sobre a reunião com o secretário na página da Comunicação Interna.