Fiocruz convoca novos projetos para promoção da saúde nas favelas do Rio

A Fiocruz convocou (1⁰/6) 40 novos projetos aprovados na Chamada Pública do Plano de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro. As ações propostas para diferentes territórios do Estado passam a ter a execução garantida, com o aporte do recurso de R$ 13,6 milhões escalonados até 2025. O anúncio foi feito no último dia 25 pelo Diretor Executivo da Fundação, Juliano de Carvalho Lima, durante reunião com coordenadores de 54 organizações sociais contempladas na primeira fase do chamamento. Serão financiadas iniciativas de R$ 150 mil até R$ 500 mil voltadas a segurança alimentar, educação, saúde mental, trabalho e renda, comunicação e informação popular em saúde e na promoção de territórios sustentáveis e saudáveis.   

Fiocruz convocou mais 40 projetos aprovados na Chamada Pública do Plano de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro (foto: Divulgação)

Na primeira convocação feita no âmbito do plano foram investidos R$ 5,5 milhões para ações em oito municípios do Estado. A nova fase da Chamada Pública vai contemplar projetos que atuam em favelas da capital e nos municípios de Angra dos Reis, Barra Mansa, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaperuna, Macaé, Magé, Mangaratiba, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paraty, Petrópolis, Piraí, Quatis, Queimados, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Volta Redonda. Pelo escopo do novo aporte, de 13,6 milhões, R$ 1,5 milhão será destinado para a seleção de mais 31 organizações sociais em uma segunda Chamada Pública a ser lançada em setembro deste ano. Há previsão, em novembro de 2023, de destinação ainda de pelo menos R$ 130 mil para projetos com foco em ações de saúde nas favelas para a continuidade de ações já apoiadas que apresentarem potencial de replicabilidade. Para 2025, será lançado um edital de fomento a investigação com foco em saúde nas favelas para Universidades e Institutos de pesquisa somando total de R$ 900 mil. Outros R$ 165 mil vão financiar a elaboração de um plano integrado de comunicação e informação sobre saúde nas favelas. Ainda estão previstos R$ 200 mil para a formação de profissionais que atuam na atenção básica com foco em saúde nas favelas.

As 40 novas organizações convocadas receberão as orientações para concretizar a parceria em reunião com os gestores do Plano no dia 7 de junho. Para Juliano de Carvalho Lima, a segunda fase da Chamada Pública do Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro vem para consolidar ainda mais a parceria estabelecida pela Fundação com a sociedade civil durante o ápice da crise sanitária, em 2020: “Esse é um projeto que foi lançado no momento mais crítico da pandemia de Covid-19 e mostrou resultados. Apesar da Covid-19 ser um risco menor no momento, é fundamental mantermos a parceria com as organizações sociais das favelas porque novas demandas de saúde sugiram nesses territórios no momento pós pandemia. E são essas organizações que atuam na ponta e sabem das reais demandas da população mais vulnerabilizada. Por isso, é tão importante para nós assegurarmos a continuidade desta parceria”, ressalta Juliano.  

Durante o encontro com os coordenadores de 54 organizações sociais contempladas na primeira fase da Chamada Pública, realizados no último dia 25, foi apresentado um cronograma para a execução do aporte de R$ 13,6 milhões em ações escalonadas até janeiro de 2025. O repasse de R$ 9,05 milhões para os 40 projetos aprovados que ainda não haviam sido convocados será feito em cinco parcelas, com início em agosto deste ano e término no mesmo mês em 2024. Assessor de Relações Institucionais da Fiocruz, Valber Frutuoso aponta para a relevância da continuidade dos investimentos: "Este projeto já deixou de ser piloto e agora serve de modelo para a promoção da saúde nas periferias não só do Rio de Janeiro como em todo o Brasil. Podemos perceber isso através da relação que estamos estabelecendo com o Ministério da Saúde e o Ministério das Cidades. Isso é o reconhecimento a todo o trabalho que foi desenvolvido”. 

Encontro reuniu coordenadores de 54 organizações sociais contempladas na primeira fase do chamamento (foto: Divulgação)

A execução do novo aporte completa o compromisso assumido pela Fiocruz em 2021 de destinar R$ 17 milhões para organizações sociais das favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia de Covid-19 e amplia o projeto para além das ações emergenciais de atendimento às necessidades básicas durante a crise sanitária.  

Coordenador-executivo do Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas, Richarlls Martins sinaliza que o contexto pandêmico possibilitou que a Fundação induzisse e contribuísse com o maior financiamento destinado a favelas do Brasil a partir dessa iniciativa: "Estes recursos serão executados na convocação das 40 organizações aprovadas na I Chamada Pública que ainda aguardam. Além disso, com o lançamento da II Chamada em setembro deste ano, haverá a continuidade para o apoio de projetos estratégicos no próximo semestre e em 2025 no fomento de pesquisas no campo da saúde em favelas, no apoio a formação continuada de profissionais da atenção primária e comunicação em saúde nas favelas. A Fiocruz, em parceria com UFRJ, Uerj, PUC, Abrasco e SBPC, através de financiamento da Alerj, ao efetivar estas ações cumprirá um papel fundamental para a redução das desigualdades no campo da saúde junto às favelas fluminenses e auxiliará na promoção da equidade do SUS", explica Martins. 

Informações adicionais sobre a nova convocação, podem ser solicitadas através do e-mail: enfrentamentocovid19rj@fiocruz.br.  
  
Resultados da primeira fase da Chamada Pública 

A Chamada Pública do Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro, que conta com recursos da Alerj, já impactou diretamente 200 mil pessoas, em favelas nas cidades de Angra dos Reis, Duque de Caxias, Queimados, Niterói, Petrópolis, Rio de Janeiro e São Gonçalo, São João de Meriti, com apoio a segurança alimentar, saúde mental, comunicação em saúde, educação e empregabilidade. O Plano é resultado de um esforço interinstitucional envolvendo a Fiocruz, a UFRJ, a Uerj, a PUC-Rio, a Abrasco, sindicatos de profissionais das áreas de saúde e assistência social, bem como organizações baseadas em favelas. Dos 104 projetos aprovados na primeira etapa da Chamada Pública, 54 já receberam financiamentos de R$50 mil até R$ 500 mil reais para executar ações de combate à Covid-19 nas comunidades. Os investimentos somados na primeira convocação são de R$ 5,5 milhões. 

Dados compilados apontam que 80% dos projetos do Plano atuam no enfrentamento à fome e ao direito à alimentação, com 315 toneladas de alimentos distribuídos para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza desde 2021. Durante o período, o Plano contribuiu para o funcionamento de sete cozinhas comunitárias que distribuíram 55 mil refeições. Ao todo, foram investidos R$ 250 mil reais na construção e manutenção das cozinhas solidárias, ampliando a circulação de recursos e a empregabilidade local, com refeições a um custo médio de R$ 4,16. Para efeito de comparação, um levantamento da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), de julho de 2022, aponta que o custo médio da refeição na capital do Rio de Janeiro é de R$ 47,09.  

Aproximadamente 70% dos projetos têm atuação na área de saúde mental, assistência apontada por lideranças comunitárias como uma das principais necessidades da população das favelas após o período mais crítico pandemia. Na área de comunicação popular, 45% dos projetos atuam com produção de conteúdo sobre prevenção, vacinação e enfrentamento às notícias falsas.  

Com foco na educação integral, 40% dos projetos promovem ações de reforço escolar e reversão da evasão de alunos. Ao todo, 8.200 crianças, adolescentes e jovens de favelas participam das atividades. A coordenação geral do Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas estima que 75% do público beneficiado diretamente em todas as ações é composto por mulheres.