Direitos Humanos e Saúde: reflexões e possibilidades de intervenção

O direito humano à saúde relaciona-se à cidadania plena e à igualdade. É a partir dessa perspectiva ampla e inegociável da concepção de saúde, que serve à garantia do respeito às diferenças e da redução das desigualdades, que a Editora Fiocruz lança Direitos Humanos e Saúde: reflexões e possibilidades de intervenção, livro que integra a coleção Temas em Saúde.

Escrito por Maria Helena Barros de Oliveira, Nair Teles e Rubens Roberto Rebello Casara, o título busca, nos campos teórico e prático, pensar a saúde como um direito fundamental da pessoa humana, tendo na dignidade e na justiça social sua base de concretização. 

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A obra reflete sobre a importância do binômio direitos humanos e saúde, reforçando uma visão multidisciplinar em que a saúde é considerada um instrumento de dignidade humana e transformação social. Os três pesquisadores mostram como a integração da perspectiva dos direitos humanos à saúde amplia a própria significação do conceito de saúde, compreendido por diversos movimentos como um estado de bem-estar físico, mental e social, e não apenas como a ausência de doenças. 

Em três capítulos, além de referências e sugestões de leitura, o livro pretende fortalecer uma cultura de respeito aos direitos humanos e organizar ideias e ações que construam competências relacionadas aos processos da sua realização. No primeiro, são explorados os diversos sentidos atribuídos aos direitos humanos, incluindo análises das dimensões social, ética e política do conceito.

Em seguida, são percorridos momentos representativos do processo dialético que levou à constituição dos saberes e das práticas que constituem a temática direitos humanos e saúde. "No segundo capítulo, os leitores vão encontrar uma apresentação histórica, sociológica e filosófica do binômio através de cinco conceitos: dignidade humana, que seria o eixo principal, o conceito de justiça, o sentido de humanidade, o conceito de direitos humanos e, por fim, de saúde", explica Nair Teles. 

Já a última parte examina a possibilidade de avanços da relação entre saúde e direitos humanos em espaços de vulnerabilidades. Para isso, são analisadas as relações e as interfaces estabelecidas entre diversas áreas, a partir da perspectiva dos direitos humanos. "É uma reflexão que traz, entre outras coisas, a interseção entre questões de racismo, de violência contra a mulher, dos presidiários, da população LGBTQIA+. Enfim, todas as populações que se encontram em estado de vulnerabilidade", detalha Maria Helena Barros de Oliveira.

Sobre os autores
A advogada Maria Helena Barros de Oliveira é mestre em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e doutora pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), onde também atua como pesquisadora titular do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural. Tem pós-doutorado no Centro de Estudos Socias da Universidade de Coimbra (Portugal).  

A socióloga Nair Teles é mestre e doutora em Sociologia pela Universidade de Bordeaux II (França). Tem também mestrado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). É pesquisadora do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Ensp/Fiocruz. É uma das organizadoras de Políticas de Controle do HIV/Aids no Brasil e em Moçambique (2016), título da Editora Fiocruz.   

Bacharel em Direito, Rubens Casara é mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. É juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Tem pós-doutorado na Universidade Paris Nanterre, Paris X (França).

Livro integra lista de propostas aprovadas em edital para Temas em Saúde
A obra é a nona publicação oriunda de chamada pública da Editora Fiocruz para novos títulos da coleção Temas em Saúde. Em abril de 2019, foram lançados dois editais para encerrar o ciclo de comemorações dos 25 anos da Editora. A chamada para compor a coleção recebeu 122 propostas de publicação e Direitos Humanos e Saúde foi um dos aprovados.

R$ 15,00 (impresso) | R$ 9,00 (digital) | 133 páginas

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Primeira edição: 2021
ISBN (impresso): 978-65-5708-041-2
eISBN (digital): 978-65-5708-110-5

Apresentação
1. Direitos Humanos: caminhando por alguns conceitos
2. A Relação entre Saúde e Direitos Humanos
3. Interfaces entre Direitos Humanos e Saúde: construção em espaços de vulnerabilidades 
Considerações Finais
Referências
Sugestões de Leitura