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Glossário do Acesso Aberto

A B C D E F G I L M N O P R T U V

Dado anonimizado

Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. 

Dado pessoal

Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. 

Dado pessoal sensível

Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. 

Dados Abertos

São dados publicados em um formato legível por máquina e sem restrição de licenças, patentes ou mecanismos de controle, de modo a estarem livremente disponíveis para serem utilizados e redistribuídos à vontade.

Dados Abertos

São dados publicados em um formato legível por máquina e sem restrição de licenças, patentes ou mecanismos de controle, de modo a estarem livremente disponíveis para serem utilizados e redistribuídos à vontade.

Dados Brutos

São os que vêm diretamente dos instrumentos científicos ou coletados diretamente da fonte, sem sofrer qualquer manipulação ou processamento. São também chamados de dados crus ou dados primários.

Dados Confidenciais

São os que não estão em domínio público, tais como informações sobre negócios, lucros, saúde, detalhes médicos e opiniões políticas, entregues em confiança ou quando duas partes concordam em mantê-los confidenciais, isto é, secretos.

Dados de Pesquisa

Unidades de informação criadas ou coletadas no curso da pesquisa científica, que são frequentemente formatadas de maneira a torná-las adequadas à comunicação, à interpretação e ao processamento por computador. São exemplos de dados de pesquisa: planilhas de estatísticas, dados retirados de bases de dados públicas ou privadas, um registro sonoro de uma entrevista, um registro descritivo de um espécime de rocha, uma coleção de imagens digitais.

Dados de Pesquisa

Unidades de informação criadas ou coletadas no curso da pesquisa científica, que são frequentemente formatadas de maneira a torná-las adequadas à comunicação, à interpretação e ao processamento por computador. São exemplos de dados de pesquisa: planilhas de estatísticas, dados retirados de bases de dados públicas ou privadas, um registro sonoro de uma entrevista, um registro descritivo de um espécime de rocha, uma coleção de imagens digitais.

Dados Pessoais

São informações relacionadas a indivíduos vivos, que podem ser identificados a partir deles ou a partir da combinação com outras informações.

Dados Sensíveis

São informações sobre raça, origem étnica, opinião política, religião ou crenças similares, filiação sindical, doença física ou mental, vida sexual etc.

Declaração de Berlim sobre Acesso Livre ao Conhecimento nas Ciências e Humanidades

Subscrita, em 22 de outubro de 2003, por representantes de várias das mais importantes instituições científicas europeias, entre as quais a Sociedade Max-Plank (Alemanha) e o Centre National de la Recherche Scientifique (França). A declaração apoia o acesso aberto e encoraja pesquisadores e bolsistas a depositar seus trabalhos em pelo menos um repositório. Mais informações

Direitos conexos

São direitos afins aos direitos autorais, que auxiliam na criação, na fixação (sonora ou audiovisual) e difusão da obra autoral originária e derivada. Os direitos conexos incluem os direitos dos artistas, intérpretes ou executantes, os direitos dos produtos fonográficos e os direitos das empresas de radiodifusão. As obras protegidas pelos direitos conexos são as interpretações artísticas (comumente encontradas em novelas, teatros e filmes), as interpretações musicais (vocalizações, interpretações de cantores) e as execuções artísticas (orquestrações). Essas obras incluem também as emissões de sons e imagens, produções sonoras realizadas pelo rádio, televisão etc. O prazo de duração dos direito conexos é de 70 anos, contados a partir de 1ºde janeiro do ano subsequente à fixação, no caso dos fonogramas, à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão e à execução e representação pública, para os demais casos.

Direitos de autor

O direito de autor (também chamado de copyright nas tradições jurídicas anglo-saxônicas) pertence ao criador intelectual da obra, salvo disposição expressa em contrário, e é reconhecido independentemente de registo, depósito ou qualquer outra formalidade.

Consideram-se "obras" as criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, quaisquer que sejam o gênero, a forma de expressão, o mérito, o modo de comunicação e o objetivo, por qualquer modo exteriorizadas, que, como tais, são protegidas nos termos da legislação brasileira (Lei 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998), incluindo-se nessa proteção os direitos dos respectivos autores.

O autor tem os direitos de caráter patrimonial e os de natureza pessoal, denominados direitos morais. No exercício dos direitos de caráter patrimonial o autor tem o poder exclusivo de dispor da sua obra e de usufruí-la e utilizá-la, ou autorizar a sua fruição ou utilização por terceiro (com as exceções referidas em utilização livre), total ou parcialmente.

Independentemente dos direitos patrimoniais, e mesmo depois da transmissão ou extinção destes, o autor goza de direitos morais sobre a obra, designadamente o direito de reivindicar a respectiva paternidade e assegurar suas genuinidade e integridade.

DOI - Identificador de Objeto Digital

É um identificador persistente, que é usualmente assinalado a itens digitais como um artigo de periódico ou uma coleção de dados, com o objetivo de identificá-los univocamente e dessa forma serem descobertos e citados.

Domínio público

Considera-se de domínio público todas as obras que tiveram o prazo de proteção dos direitos patrimoniais ultrapassado. Domínio público é a situação jurídica na qual se encontra:

• Uma obra cujo prazo de proteção já expirou;

• Uma obra de um autor falecido que não deixou herdeiros ou;

• Uma obra anônima.

O fato de uma obra (texto, imagem, som ou vídeo) estar disponibilizada na internet não significa que ela tenha caído em domínio público. O seu uso por qualquer pessoa ou entidade deve sempre ser autorizado pelo seu autor, ou titular. Segundo a Lei de Direitos Autorais (LDA), é responsabilidade do Estado defender a integridade e autoria das obras que sem encontram em domínio público.

Dspace

O sistema Dspace foi desenvolvido para possibilitar a criação de repositórios digitais com funções de captura, distribuição e preservação da produção intelectual. Permite o gerenciamento da produção científica em qualquer tipo de material digital, dando-lhe maior visibilidade e garantindo a sua acessabilidade ao longo do tempo.

Os repositórios digitais representam uma inovação no gerenciamento da informação digital. Editoras, bibliotecas, arquivos e centros de informação de vários países estão criando grandes repositórios de informação digital, contendo diferentes tipos de conteúdos e formatos de arquivos digitais. No caso específico da informação científica e tecnológica, os repositórios digitais são semelhantes em algumas características básicas. Atualmente, o DSpace - Institutional Digital Repository System (projeto colaborativo da MIT Libraries e a Hewlett-Packard Company) é um dos projetos orientados à criação de repositórios institucionais e à preservação digital. O DSpace é um software livre que, ao ser adotado pelas organizações, transfere a estas a responsabilidade e os custos com as atividades de arquivamento e publicação da sua produção institucional. Sua natureza operacional preserva os objetos digitais de interesse da comunidade científica. Mais informações

Dublin Core

O Dublin Core surgiu no encontro realizado em Dublin (Ohio), em 1995, concebido para descrever recursos da internet e responder à necessidade de se criar uma nomenclatura comum para metadados. É composto por 15 elementos de descrição de documentos eletrônicos - title, creator, subject, description, publisher, contributor, date, type, format, identifier, language, source, relation, coverage, rights – que facultam a informação básica sobre os mesmos. O Dublin Core qualificado é apenas uma extensão do Dublin Core, em que alguns dos elementos são acompanhados por um qualificador que os torna mais específicos (exemplos: Date.Created, Date.Available, Date.Modified). Mais informações

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