Em 08 de janeiro de 2019 foi sancionada no estado do Ceará a lei nº 16.820, de autoria do deputado Renato Roseno (PSol), que inclui dispositivo na lei estadual nº 12.228, de 09 de novembro de 1993, que dispões sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio e o armazenamento dos agrotóxivos, seus...
31/05/2019
O Grupo de Trabalho Água & Saneamento da Fiocruz, criado por meio da Portaria 6426/2019 PR, funciona no âmbito da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) e visa atuar nas perspectivas da justiça ambiental dos direitos humanos, da promoção da...
01/09/2020
A presente nota técnica apresenta, de forma preliminar, uma Análise dos Potenciais Impactos à Saúde e aos Direitos Humanos diante do Edital de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dos Serviços...
03/08/2020
O Grupo de Trabalho sobre Água, Saneamento e Saúde da Fiocruz torna pública sua preocupação com o encaminhamento dado ao processo de consulta pública, conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, da revisão, em 2019, do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), para o...
05/09/2019
Portaria que institui o Grupo de Trabalho Água e Saneamento
13/11/2019
Capítulo 6 da Série Fiocruz / Documentos Institucionais: Coleção Saúde, Ambiente e Sustentabilidade.
13/03/2019
Capítulo 5 da Série Fiocruz / Documentos Institucionais: Coleção Saúde, Ambiente e Sustentabilidade.
13/03/2019
Capítulo 4 da Série Fiocruz / Documentos Institucionais: Coleção Saúde, Ambiente e Sustentabilidade.
13/03/2019
Capítulo 3 da Série Fiocruz / Documentos Institucionais: Coleção Saúde, Ambiente e Sustentabilidade.
13/03/2019
Capítulo 2 da Série Fiocruz / Documentos Institucionais: Coleção Saúde, Ambiente e Sustentabilidade.
13/03/2019
Capítulo 1 da Série Fiocruz / Documentos Institucionais: Coleção Saúde, Ambiente e Sustentabilidade.
13/03/2019
Capa da Série Fiocruz / Documentos Institucionais: Coleção Saúde, Ambiente e Sustentabilidade.
13/03/2019
A nota apresenta 25 páginas de abordagens conceituais, de processos e de conhecimento científico nas quais a Fundação se coloca contra o Projeto de Lei 6299/2002 (que propõe modificações no sistema de regulação de agrotóxicos, seus componentes e afins no Brasil) e a...
15/05/2018
Nesta quinta-feira (19/5), é comemorado o Dia Nacional de Doação de Leite Humano. Por isso, vale frisar: os bancos de leite distribuídos pelo Brasil precisam, sempre, de doações. Mães saudáveis que amamentam seus filhos podem doar parte de sua produção - basta seguir os passos...
Programa Institucional da Fiocruz sobre o uso de drogas
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