Designar a Vice-Presidenta de Ensino e Recursos Humanos, TÂNIA CELESTE MATOS NUNES para exercer a Presidência da Fundação Oswaldo Cruz, pelo período de 15 a 19.10.2002.
Estabelecer, de acordo com o parágrafo único do art 3º da Lei nº 10.404, de 09/01/02 e com o art 9º do Decreto nº 4.247, de 22/05/02, os procedimentos a serem adotados para pagamento da GDATA
Tornar sem efeito, em conformidade com o art. 13, § 6º da lei 8.112/90, o ato de provimento de RICARDO RODRIGUES NEY, publicado no Diário Oficial da União de 07/08/02, Seção II, página 17
Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados no concurso público LUIS FERNANDO PESSOA DE ANDRADE
Tornar sem efeito a Portaria nº 412, publicada no D. O. U. nº 175, de 10.09.02, Seção 2, p. 21, referente à Fundação Oswaldo Cruz.
Dispensar ANDRÉIA OLIVEIRA DE MENEZES do encargo de substituta da função gratificada de Assistente, FG-3, nº 45.0287, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais.
Dispensar, a partir de 10.09.2002, MARCOS ANTONIO RIBEIRO JOÃO da função gratificada de Assistente, FG-2, nº 45.0871, do Centro de Informação Cientifica e Tecnologica, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nomear RONI DIAS VINHAS para o cargo em comissão de Chefe de Laboratório de Parasitologia e Entomologia, DAS 101.1, nº 45.0761, do Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz, da FIOCRUZ, ficando exonerado ITALO RODRIGUES ARAÚJO SHERLOCK.
Nomear JUNILTON BARBOSA SILVA para o cargo em comissão de Chefe de Centro II, do Centro de Processamento Final, DAS 101.1, nº 45.0624, do Bio- Manguinhos, da FIOCRUZ, ficando, exonerado, a pedido, ROBERTO ALVES DE ANDRADE.
Designar ROSANA RODRIGUES FERREIRA para exercer a FG de Chefe de Seção de Custos, FG-1, nº 45.0600, do Bio-Manguinhos, da FIOCRUZ, ficando, em conseqüência, dispensado da referida função JUNILTON BARBOSA SILVA.
Nomear ELIZABETH TEIXEIRA RIBEIRO para o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Patologia Clinica, DAS 101.2, nº 45.0556, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
Designar ANDRÉIA OLIVEIRA DE MENEZES para exercer a FG de Assistente, FG-3, nº 45.0287, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em conseqüência, dispensada da referida função MÔNICA BATISTA DA SILVA.
Designar MAGNA MARIA DA SILVA LEITE para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Fiscalização, FG-1, nº 45.0206, da Diretoria de Administração do Campus, da Fundação Oswaldo Cruz.
Designar REINALDO FRANÇA para exercer a função gratificada de Assistente, FG-3, nº 45.0194, da Diretoria de Administração do Campus, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em conseqüência, dispensado da referida função HER DE JESUS NUNES LEAL.
Designar JOEL CARDOSO DA SILVA para exercer a função gratificada de Assistente, FG-2, nº 45.0086, da Procuradoria Geral e dispensa-lo da função gratificada de Assistente, FG - 3, nº 45.0096, da Auditoria, da Presidência, da Fundação Oswaldo Cruz.