Resoluções Normativas do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) que tratam do assunto: RN nº 101/2013 (relativa a Pesquisadores e Alunos);
Relatório apresenta indicadores das mensagens recebidas pelo Fale Conosco do Portal Fiocruz - um dos canais de comunicação com o cidadão - no primeiro semestre de 2014.
Relatório de Atividades da Ouvidoria 2013
Este guia tem como objetivo fornecer normas para as boas práticas de operação e gerenciamento de Coleções de Culturas de Microrganismos e laboratórios que mantenham material biológico microbiano replicável.
Conheça as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
Conheça as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
Relação das áreas e linhas de pesquisa da Fiocruz em 2014.
Texto sobre a implementação no Brasil da legislação de acesso e repartição de benefícios para pesquisa acadêmica não comercial.
Documento escrito pelos componentes do núcleo do Projeto Acesso e Repartição de Benefícios na América Latina e Caribe: Um diálogo entre ciência e política para a pesquisa acadêmica, cujo objetivo foi reunir informações sobre os elementos relevantes sobre Acesso e Reparti...
Tabelas do Plano de carreiras e cargos de ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde pública da Fiocruz.
Revoga a Portaria 288/2013-PR de 20/03/2013 e atualiza as informações referentes às Coleções Biológicas da Fundação Oswaldo Cruz reconhecidas institucionalmente, de acordo com o Manual de Organização de Coleções Biológicas da Fiocruz aprovado pela Portaria...
Portaria 593/2014-PR oficializa Câmara Técnica de Coleções Biológicas da Fiocruz
Em 1970, o Governo Brasileiro decretou a cassação dos direitos políticos e a aposentadoria de dez pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz. Em 15 de agosto de 1986, a Fiocruz, então presidida por Sérgio Arouca, pôs fim a essa injustica e reintegrou os pesquisadores. Para marcar a data, foi publicado um...
Os direitos morais do autor abrangem essencialmente:
Direito de paternidade;
art. 24: “I - o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra; II - o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.
Direito de comunicação...