Portaria de Redesignação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.101299/2019-31.
19/04/2024
Portaria de Prorrogação do Defensor Dativo, referente ao Processo Administrativo N°25380.100104/2021-50.
19/04/2024
Portaria de Redesignação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.100104/2021-50.
16/04/2024
Portaria de Designação do Defensor Dativo, referente ao Processo Administrativo N°
25380.100104/2021-50.
08/04/2024
Portaria de Redesignação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.002697/2022-71.
05/04/2024
Portaria de Prorrogação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.101299/2019-31.
05/04/2024
Portaria da Comissão de Integridade em Pesquisa publicada em 26 de fevereiro de 2024
27/03/2024
Portaria de Designação de Comissão, rito Sumário, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.002783/2023-64.
20/03/2024
Portaria de Prorrogação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.100525/2020-08.
15/03/2024
Portaria de Redesignação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.101299/2019-31.
08/03/2024
Dispõe sobre o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - Sisbio, sistema eletrônico, disponibilizado na Web, mantido na infraestrutura do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para a gestão do processo autorizativo de determinadas atividades.
16/02/2024
Portaria de Redesignação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.101299/2019-31.
26/01/2024
Portaria de Redesignação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.100104/2021-50.
19/12/2023
Portaria de Redesignação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.101299/2019-31.
15/12/2023
Portaria de Redesignação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.002697/2022-71.
08/12/2023
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