Dispensar ANDRÉIA OLIVEIRA DE MENEZES do encargo de substituta da função gratificada de Assistente, FG-3, nº 45.0287, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais.
Tornar sem efeito, em conformidade com o art. 13, § 6º da lei 8.112/90, o ato de provimento de RICARDO RODRIGUES NEY, publicado no Diário Oficial da União de 07/08/02, Seção II, página 17
Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados no concurso público LUIS FERNANDO PESSOA DE ANDRADE
Nomear JUNILTON BARBOSA SILVA para o cargo em comissão de Chefe de Centro II, do Centro de Processamento Final, DAS 101.1, nº 45.0624, do Bio- Manguinhos, da FIOCRUZ, ficando, exonerado, a pedido, ROBERTO ALVES DE ANDRADE.
Dispensar, a partir de 10.09.2002, MARCOS ANTONIO RIBEIRO JOÃO da função gratificada de Assistente, FG-2, nº 45.0871, do Centro de Informação Cientifica e Tecnologica, da Fundação Oswaldo Cruz.
Alterar Portaria da Presidência nº 163/97-PR de 30.06.97, que constitui a Comissão de Ética em Pesquisa.
Instituir o Programa de Desenvolvimento Tecnológico em Insumos para a Saúde - PDTIS e o Programa de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Pública - PDTSP, no âmbito da VPPDT e estabelecer mecanismos para sua implementação.
Designar LUCIANA ROSA DOS SANTOS para exercer a função gratificada de Assistente, FG-2, nº 45.0094, da Auditoria, da Presidência, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nomear ELIZABETH TEIXEIRA RIBEIRO para o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Patologia Clinica, DAS 101.2, nº 45.0556, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
Alterar Portaria da Presidência nº 99/99-PR de 06.04.99, que constituiu o Comitê de Ética no Uso de Animais - CEUA.
Dispensar JOAQUIM ALVES MOREIRA da Função Gratificada de Assistente, FG - 3, nº 45.0290, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
Designar FERNANDO ROCHA MARQUES para exercer a FG de Assistente, FG-3, nº 45.0114, da DIRAD, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em conseqüência, dispensado, a pedido, a partir de 28.08.02, da referida função VARGNE ELIS DE LIRA.
Nomear RONI DIAS VINHAS para o cargo em comissão de Chefe de Laboratório de Parasitologia e Entomologia, DAS 101.1, nº 45.0761, do Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz, da FIOCRUZ, ficando exonerado ITALO RODRIGUES ARAÚJO SHERLOCK.
Designar ANDRÉIA OLIVEIRA DE MENEZES para exercer a FG de Assistente, FG-3, nº 45.0287, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em conseqüência, dispensada da referida função MÔNICA BATISTA DA SILVA.
Nomear LÉA CAMILLO COURA para o cargo em comissão de Chefe de Dep. do HEC, DAS 101.2, nº 45.0354, do HEC, da FIOCRUZ, ficando, em conseqüência, exonerado do referido cargo ARMANDO DE OLIVEIRA SCHUBACH.
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