Nomear JUNILTON BARBOSA SILVA para o cargo em comissão de Chefe de Centro II, do Centro de Processamento Final, DAS 101.1, nº 45.0624, do Bio- Manguinhos, da FIOCRUZ, ficando, exonerado, a pedido, ROBERTO ALVES DE ANDRADE.
Nomear RONI DIAS VINHAS para o cargo em comissão de Chefe de Laboratório de Parasitologia e Entomologia, DAS 101.1, nº 45.0761, do Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz, da FIOCRUZ, ficando exonerado ITALO RODRIGUES ARAÚJO SHERLOCK.
Tornar sem efeito a Portaria nº 412, publicada no D. O. U. nº 175, de 10.09.02, Seção 2, p. 21, referente à Fundação Oswaldo Cruz.
Nomear MARCELINO JOSÉ JORGE para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Apoio e Informação, DAS 101.1, nº 45.0362, do HEC, da FIOCRUZ, ficando, em conseqüência, exonerada do referido cargo DEYSE PEREIRA CAMPOS.
Nomear ALEJANDRO MARCEL HASSLOCHER MORENO para o cargo em comissão de Chefe de Dep. de Produção II, DAS 101.2, nº 45.0625, do Bio-Manguinhos, da FIOCRUZ , ficando, exonerada MARIZETE PEREIRA DA SILVA.
Nomear JOSÉLIA OLIVEIRA ARAÚJO FIRMO para o cargo em comissão de Chefe de Laboratório de Helmintoses intestinais, DAS 101.1, nº 45.0730, do CPqRR, da FIOCRUZ, ficando exonerado MARIA FERNANDA F. DE LIMA E COSTA.
Nomear WASHINGTON LUIZ MOURÃO SILVA para o cargo em comissão de Chefe de Dep. de Administração, DAS 101.2, nº 45.0532, do IFF, da FIOCRUZ, ficando exonerado, a pedido, do referido cargo MARCOS LUIZ AFFONSO.
Alterar Portaria da Presidência nº 163/97-PR de 30.06.97, que constitui a Comissão de Ética em Pesquisa.
Dispensar, a partir de 10.09.2002, MARCOS ANTONIO RIBEIRO JOÃO da função gratificada de Assistente, FG-2, nº 45.0871, do Centro de Informação Cientifica e Tecnologica, da Fundação Oswaldo Cruz.
Retificar Portaria nº 446, publicada no D.O.U. nº 197, de 10.10.2002, seção 2, p. 19, referente à Fundação Oswaldo Cruz, onde se lê: "Designar MARISA ALVES DE ALMEIDA" Lei-se: Designar MARISA ALVES DE ALMEIDA CARVALHO.
Dispensar, a partir de 01.10.02, MARCELO EDUARDO TIMÓTEO da função gratificada de Assistente, FG-3, nº 45.0436, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
Designar ANA CRISTINA DA MATTA FURNIEL para exercer a FG de Assistente, FG-2, nº 45.0408, da ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em conseqüência, dispensada, da referida função MARIA ELENA SETTE COLLAZOS.
Designar LOURIVAL PINTO VICTORINO NETO para exercer a FG de Assistente, FG-2, nº 45.0403, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em conseqüência, dispensada, da referida função MONIREH OBBADI.
Instituir o Programa de Desenvolvimento Tecnológico em Insumos para a Saúde - PDTIS e o Programa de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Pública - PDTSP, no âmbito da VPPDT e estabelecer mecanismos para sua implementação.
Dispensar ANDRÉIA OLIVEIRA DE MENEZES do encargo de substituta da função gratificada de Assistente, FG-3, nº 45.0287, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais.
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