Designar WALCIRLEYA ANDRADE ROLIM DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG - 3, 45.0253, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
Exonerar MIGUEL HENRIQUE DE CARVALHO do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Manutenção Civil, DAS 101.1, nº 45.0220, da Diretoria de Administração do Campus, da Fundação Oswaldo Cruz.
Dispensar, a pedido, PAULO ROBERTO DE LIMA da função gratificada de Assistente, FG - 2, 45.0104, da Diretoria de Administração, da Fundação Oswaldo Cruz.
Designar BERNADETE PATRÍCIA SANTOS para exercer a FG de Assistente, FG - 3, 45.0050, da Presidência, da FIOCRUZ, ficando, em conseqüência, dispensada da referida função LETÍCIA MARIA PEIXOTO CONDOS DOS SANTOS.
Designar FRANCISCO DUARTE MENDES JÚNIOR para exercer a função gratificada de Assistente, FG - 1, 45.0028, da Presidência, da Fundação Oswaldo Cruz.
Designar servidor para compor a Comissão de Processo Disciplinar Instituída pela portaria nº 139/2002-PR de 01.04.02, nos termos do que dispõe o artigo 155, da Lei 8.112, de 11.12.90.
Alterar o item 3.0 da Portaria da Presidência de nº 139/2002-PR de 01.04.02, que constitui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar fatos relatados no Processo nº 25380.001286/2000-52.
Delegar competência aos Diretores de Unidade para emitir portaria de designação de Banca Examinadora para o Concurso Público 2002.
Nomear CLAUDIA MARIA GULLO PARENTE para o cargo em comissão de Chefe de Coordenação Regional de Brasília, DAS 101.3, nº 45.0072, da Fundação Oswaldo Cruz.
Descentralizar as ações administrativas de competência da Diretoria de Administração - DIRAD para a Diretoria do Instituto Oswaldo Cruz - IOC.
Constituir a Comissão para acompanhar a realização do Concurso Público no Instituto Fernandes Figueira.(ALTERA 010/2002-PR)
Exonerar, a partir de 25.03.2002, MARIA ELIANA LABRA do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Desenvolvimento de Ensino, DAS 101.1, nº 45.0460, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, da FIOCRUZ.
Constituir Comissão para acompanhar a realização do Concurso Público na Escola Nacional de Saúde Pública. (CANCELA Nº 016/2002-PR)
Nomear MIGUEL MURAT VASCONCELLOS para Chefe de Serviço de Desenv. de Ensino, do Dep. de Adm. e Planej. em Saúde, DAS 101.1, nº 45.0460, da ENSP
Nomear MARIA HELENA MAGALHÃES DE MENDONÇA do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, DAS 101.2, nº 45.0459, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.