Seminário internacional discute fluxo de recursos genéticos

Pesquisadores e especialistas do Brasil e de países europeus reunidos em Brasília para debater formas de aprimorar e facilitar o envio, remessa e transporte internacional de amostras do patrimônio genético e melhorar a rastreabilidade de informações genéticas presentes em moléculas e substâncias retiradas de organismos. O workshop internacional Diálogo entre o Brasil e a União Europeia sobre o Protocolo de Nagoya – Construindo pontes para o intercâmbio de Recursos Genéticos foi realizado de 8 a 10 de junho.

O evento é promovido pela Fundação Oswaldo Cruz, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o Ministério do Meio Ambiente e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). 

Todos os integrantes da mesa de abertura destacaram a importância da parceria entre o Brasil e outros países da comunidade europeia para transporte e fluxo de materiais. A assessora da Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência da Fiocruz, Manuela da Silva, ressaltou que é preciso unir forças com o intuito de trabalhar os procedimentos que envolvem o fluxo de materiais biológicos entre os países e tentar fazer com que o processo seja mais fluido, adaptando às legislações já existentes. Manuela da Silva falou também sobre a importante atuação da Fiocruz na área de saúde pública que inclui pesquisas e desenvolvimento tecnológico envolvendo patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, além de atuar como provedora de recursos genéticos por meio de suas 30 coleções biológicas institucionais.

O chefe-geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, José Manoel Cabral, observou que é um tema extremamente importante e que é preciso construir pontes, estabelecer protocolos, regulamentos, em alguns casos, modificar a legislação para uma ação efetiva de coleta, caracterização e preservação dos recursos genéticos em benefício da sociedade e da humanidade.

Os recursos genéticos podem ser vegetais, sementes, animais bovinos, equinos, caprinos, suínos, ovinos e microrganismos, como vírus, bactérias, fungos e ácaros. “Para nós é de fundamental importância entender e passar a praticar essas convenções e o que está definido no Protocolo Nagoya, ao qual esperamos que o Brasil seja signatário em breve”, afirmou José Manoel Cabral.

O diretor do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Rafael Marques, explicou que as políticas públicas precisam de recursos financeiros e a repartição de benefícios é parte essencial desse processo. Marques lembrou que as pesquisas indicam que os países estão perdendo, todos os anos, patrimônio genético e biodiversidade. Espécies estão desaparecendo em uma velocidade muito maior do que a natural. Para ele, é importante que tenhamos a priorização de construção de pontes entre o Brasil e todos os países que quiserem ajudar a pesquisar a biodiversidade do país. Alerta que para que isso funcione bem, é preciso respeitar todas as regras e em especial aquelas que permitem repartir os benefícios, inclusive para financiar essas pesquisas. 

O 1º conselheiro da delegação da União Europeia no Brasil, Rui Ludovino, falou sobre a parceria que existe desde 2007, com 36 diálogos políticos em todas as áreas: agricultura, questão sanitária, transporte, clima, meio ambiente e direitos humanos. Ele explicou que foi identificada a necessidade de um projeto que possibilite a implementação desses diálogos políticos com ações práticas. “O workshop vai gerar muitos frutos, trabalhos e resultados. A cooperação internacional nessas questões globais é essencial.  A União Europeia está comprometida com esse trabalho e continuaremos a apoiar essas ações. ”

Participaram também da mesa abertura do workshop o representante da Coordenação-geral de Biodiversidade e Ecossistemas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Ricardo Melamed e a representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Giovana Veloso. O evento continua até sexta-feira (10/6), com grupos de trabalho, palestras, painel e seminário para apresentação dos resultados.