Conheça as ações governamentais para a saúde das mulheres

De acordo com Maria Esther Vilela, coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas, do Ministério da Saúde, entre as ações desenvolvidas pelo órgão está a estratégia Rede Cegonha, lançada em 2011 para incentivar o parto normal humanizado, reduzir a mortalidade materna e intensificar a assistência integral à saúde de mulheres e crianças.

Presente em mais de 5 mil municípios brasileiros, a estratégia atende a 2,6 milhões de gestantes. “Desde o lançamento, já foram investidos mais de R$ 3,3 bilhões para o desenvolvimento de ações em todo o país. A Rede Cegonha se propõe também a organizar o cuidado às gestantes por meio de uma rede qualificada de atenção obstétrica e neonatal”, explica a coordenadora.

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Um outro objetivo do Ministério da Saúde ressaltado por Maria Esther é a redução do índice de cesáreas, tendo em vista que, no país, há um alto índice da realização dessa cirurgia, sem indicação obstétrica adequada, expondo, por exemplo, as mulheres a um maior risco de morbidade e mortalidade. Dados da recém-divulgada pesquisa Nascer no Brasil: inquérito nacional sobre parto e nascimento, coordenada pela Fiocruz e realizada em parceria com diferentes instituições científicas do país, apontam que a maioria das mulheres teve seus filhos por meio de cesáreas, com a cirurgia sendo realizada em 52% dos nascimentos. E este índice é ainda mais alarmante ao se considerar o setor privado, com 88% dos partos realizados por meio da cirurgia, o que, de acordo com estudos citados pela pesquisa, gera consequências no curso natural do desenvolvimento intrauterino dos recém-nascidos e para a saúde futura das crianças.   

A aprovação em maio pelo Ministério da portaria do parto humanizado (Portaria nº 371) é destacada pela coordenadora como estratégica para se reduzir o número de cesáreas, recomendando-se também o contato aquecido pele a pele com a mãe e o estímulo à amamentação na primeira hora de vida do bebê, além do clampeamento do cordão umbilical somente após o mesmo parar de pulsar. “Outra ação importante é a garantia da presença dos pais da criança nos locais onde o bebê estiver nas maternidades, que passa a ser requisito para que uma unidade receba a classificação Hospital Amigo da Criança”, complementa.

Populações mais vulneráveis são foco de política

Transpondo as ações para gestantes ou puérperas, Maria Esther destaca que a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher tem uma perspectiva de inclusão, voltando-se para o cuidado de populações específicas e em situação de maior vulnerabilidade, como as mulheres quilombolas, ribeirinhas, ciganas e em situação de rua, no caso do eixo sobre a atenção integral a mulheres em situação de violência sexual. “Temos realizado seminários em todas as regiões e em municípios escolhidos pelo Plano de Ação do Campo e Floresta para capacitar serviços locais voltados a qualificar essa rede de atenção. Em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena, estamos capacitando profissionais de saúde que trabalham em áreas indígenas com foco em saúde da mulher, com um olhar mais antropológico e a valorização das práticas tradicionais. E, com a Universidade Federal da Bahia, estamos treinando parteiras para atender especificamente as comunidades quilombolas.”

Em relação a mulheres negras, o Ministério da Saúde informa haver na Rede Cegonha o exame de eletroforese de hemoglobina, um procedimento laboratorial específico para o diagnóstico da anemia falciforme, o que tem impactado na prevenção de agravos. Além disso, Maria Esther enfatiza o cuidado na fase da menopausa e o investimento em ações preventivas e de assistência a mulheres com câncer de colo de útero e mama, por meio da formulação e distribuição de manuais com orientação para profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde. 

A distribuição de preservativos femininos também é lembrada por Maria Esther como uma ação do Ministério, tendo aumentado sistematicamente, “valorizando a autonomia da mulher com mais um método contraceptivo disponível no Sistema Único de Saúde (SUS)”. Segundo a coordenadora, nos últimos cinco anos, foram comprados mais de 30 milhões de preservativos femininos.

A pesquisa intitulada Preservativo Feminino: das políticas globais à realidade brasileira reforça a necessidade de ampliar a iniciativa ministerial. Produzida por instituições que atuam na área de direitos sexuais e reprodutivos a partir de três diferentes estudos realizados no Brasil, a maior parte dos 28 mil entrevistados defendeu a universalização do acesso ao preservativo, indicando uma avaliação positiva do seu uso. “Interessante ressaltar que metade das mulheres que relataram já ter usado a camisinha feminina tem dela uma avaliação positiva, sendo a porcentagem das que detestaram de apenas 22%”, apontou o relatório.