Acesso aberto avança, mas consolidação requer política nacional

A Fiocruz participou da Semana Internacional do Acesso Aberto (19 a 25/10) e lançou a fanpage do Arca (seu repositório institucional) e do jogo do acesso aberto nesse período. Mas a mobilização da instituição vem se consolidando desde muito antes e teve a oficialização de sua política institucional, em março de 2014, como marco significativo. Agora, acompanhando as tendências internacionais, a Fundação prevê a disponibilização de recursos educacionais e os pesquisadores do assunto consideram essencial a construção de uma política nacional de Acesso Aberto, à exemplo do que já ocorre na Europa e em países da América Latina, como Argentina, México e Peru.

Para o vice-diretor de Comunicação e Informação do Icict/Fiocruz, Rodrigo Murtinho, uma política nacional tende a fortalecer as iniciativas institucionais, uma vez que exige a disponibilização dos resultados de estudos e pesquisas para a sociedade, principalmente quando os recursos para a realização desses trabalhos acadêmicos são públicos. Esse é o caso das leis da Argentina e do Peru, de 2013; e do México, de 2014. Em todos os países foram instituídos repositórios nacionais, congregando universidades e instituições de pesquisa.

O coordenador do Portal de Periódicos da Fiocruz, Carlos Machado de Freitas, corrobora a visão de Murtinho ao comentar sobre a importância de uma política nacional de acesso aberto para o país. Ele destaca que quase todas as pesquisas no Brasil são realizadas em instituições públicas, financiadas principalmente com recursos públicos e que, por isso, são bens públicos. “No caso do Brasil, uma política nacional de acesso aberto não só é coerente com a estrutura e o financiamento das pesquisas, como também implica em reforçar nosso compromisso com a democratização de nossa produção e acesso ao conhecimento”, defende.

Freitas explica que o Portal de Periódicos, que coordena ao lado de Ana Furniel e Hooman Momen, faz parte das iniciativas da Fiocruz em favor do acesso aberto, ao lado do Arca. O site reúne sete revistas científicas editadas na Fiocruz e tem, como principal objetivo, dar acesso à produção intelectual da instituição a diversos públicos, entre eles cidadão, estudantes, pesquisadores e gestores. “Com esta iniciativa, a Fiocruz tem clareza, em sua política institucional, que a democratização do conhecimento científico é um aspecto importante do processo de ampliação e fortalecimento de nossa democracia”, avalia.

Murtinho também observa as ações e os avanços no âmbito da Fiocruz e acredita que para a política ter continuidade e permanência é preciso mudanças na cultura institucional e na prática cotidiana da produção e da divulgação da ciência. “A informação e seus fluxos devem ser pensados como elementos estratégicos da instituição”, afirma.

O gestor comenta que essas mudanças só serão possíveis com o trabalho permanente de divulgação, esclarecimento e convencimento, que deve se apoiar também em mudanças na estrutura da instituição. Ele cita como exemplo positivo nesse sentido, a experiência do Núcleos de Acesso Aberto ao Conhecimento (NAACs). “Além institucionalizar a participação das unidades da Fiocruz na política de acesso aberto, os NAACs articulam setores que ocupam posição estratégica no fluxo da informação científica, como secretarias acadêmicas, assessorias de pesquisa, bibliotecas, profissionais da informação”, comenta.

A adesão das unidades que comenta Murtinho pode ser traduzida em números e quem informa sobre eles é a coordenadora do Arca, Ana Maranhão. Segundo ela, até o dia 15 de outubro de 2015 haviam 9.019 documentos inseridos no Arca e 2.354 deles foram inseridos desde o lançamento da Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz, em março de 2014. “O número de documentos disponíveis no Arca cresceu 75% desde o lançamento da política”, completa Maranhão.

E a tendência é de que o número de documentos depositados no Arca aumente, uma vez que o movimento internacional se orienta para a diversificação das categorias a serem disponibilizadas em acesso aberto. A assessora da VPEIC e coordenadora do projeto dos Recursos Educacionais Abertos na Fiocruz, Ana Furniel, informa que essa tendência foi observada durante a 6ª Conferência Luso-Brasileira sobre Acesso Aberto (Confoa), realizada de 4 a 7 de outubro na Universidade Federal da Bahia.

Segundo Furniel, embora ainda haja muito a progredir em termos da abertura da produção científica, a 6ª Confoa também trouxe discussões sobre a democratização dos recursos educacionais e dos dados de pesquisa. “Essa é uma tendência mundial”, diz ela.

Assim como Murtinho e Freitas, Furniel também acredita ser importante o desenvolvimento de políticas governamentais para o Acesso Aberto e informa que durante a Confoa comentou-se muito a necessidade envolvimento das instituições e agências de fomento e incentivo à pesquisa em favor do acesso aberto.