Sistema de Integridade Pública Fiocruz: conheça a Ouvidoria

Canal de diálogo da sociedade com a Fundação, a Ouvidoria é a porta de entrada para denúncias e outras manifestações sobre o trabalho da Fiocruz. Sediada no Campus Manguinhos-Maré (ao lado da Tenda da Ciência Virgínia Schall), atende desde trabalhadores e alunos até a comunidade externa que utiliza os ambulatórios, hospitais e outros serviços da instituição.  

Além de ser o único canal de recebimento de denúncias, a Ouvidoria também acolhe elogios, sugestões, reclamações e pedidos de simplificação de serviços, adoção de providências e de informação via Lei de Acesso à Informação (LAI). Todas as manifestações devem ser registradas por meio da plataforma Fala.BR, da Controladoria-Geral da União (CGU).  

Em caso de dúvidas sobre como realizar o registro, o cidadão pode marcar um horário com a equipe, que presta todas as orientações necessárias, virtual ou presencialmente. O agendamento deve ser feito pelo telefone (21) 3885-1762 ou pelo e-mail ouvidoria@fiocruz.br.  

Para a ouvidora-adjunta Daniela Bueno, a função fundamental da Ouvidoria é o acolhimento: “Às vezes o cidadão está abalado emocionalmente, mas estamos ali ouvindo. A Ouvidoria é um lugar neutro, que não está ligado a nenhuma unidade. É para todas as pessoas. O mais importante é isso: acolher.” 

Sede da Ouvidoria no Campus Manguinhos. Foto: Peter Ilicciev.

CCS: Como funciona o acolhimento oferecido pela Ouvidoria ao cidadão que deseja fazer uma denúncia ou outra manifestação sobre o trabalho da Fiocruz? 

Daniela Bueno: Normalmente o atendimento é feito por dois analistas. Nós explicamos o passo a passo de como fazer o relato na plataforma Fala.BR, quais são os possíveis encaminhamentos, que tipos de provas a pessoa pode utilizar (se for uma denúncia), enfim, qual a melhor maneira de fazer a manifestação. Se ela não tem acesso ao computador, sentamos e fazemos juntos. Às vezes o cidadão está abalado emocionalmente, mas estamos ali ouvindo. A Ouvidoria é um lugar neutro, que não está ligado a nenhuma unidade. É para todas as pessoas. O mais importante é isso: acolher.  

CCS: É possível fazer uma denúncia anônima? 

D.B.: Sim. O usuário faz o registro no Fala BR e, caso escolha não se identificar, isso chega para nós como uma comunicação de irregularidade. É o nome que se dá agora à antiga denúncia anônima. Nessas situações, fazemos uma análise preliminar, que é verificar se há elementos suficientes para apurar o fato comunicado. Uma denúncia passível de apuração é a que dá detalhes: quem fez o quê, como, onde, quando, quem viu, se tem vídeos ou documentos… Quanto mais completa, melhor.  

Também é possível fazer uma denúncia identificada, mas sigilosa. Nesses casos, o cidadão registra a denúncia na plataforma Fala.BR, mas pede sigilo. A CGU sabe quem é o denunciante, mas a Ouvidoria, não. Sigilo é quando você se identifica, mas sua identidade fica resguardada, e anonimato é quando ninguém sabe. Além disso, o próprio sistema permite atribuir pseudônimos ao denunciante que se identifica.  

CCS: Existe alguma diferença no “peso” de comunicações de irregularidades e denúncias sigilosas? 

D.B.: Não. O fato de uma denúncia ser anônima não impede que sejam tomadas providências. A Ouvidoria não faz juízo de valor. O anonimato da denúncia não impede a apuração, a não ser que não tenha como ser apurado. Quando isso acontece, é possível verificar com o setor o que está ocorrendo.  

CCS: Trabalhadores terceirizados também podem recorrer à Ouvidoria? 

D.B.: Sim. Nós recebemos todos os vínculos, desde a jardinagem até o diretor. Nesses casos, damos ciência para a direção da unidade, que faz a apuração necessária e toma as providências possíveis junto às empresas. Se for uma questão ética, podemos encaminhar para a Comissão de Ética.  

CCS: E depois de receber a denúncia, como a Ouvidoria atua? 

D.B.: A Ouvidoria não diz se o denunciado é culpado ou não, só avaliamos se o fato é passível de apuração. Se houver elementos suficientes para a apuração, encaminhamos para a Corregedoria ou a Comissão de Ética. No caso dos terceirizados, quem faz a apuração é a direção das unidades. Se o cidadão fizer uma denúncia menos completa, mas se identificar, pedimos mais informações via sistema, pois precisamos de detalhes para fazer o encaminhamento. 

CCS: Muitas pessoas deixam de denunciar irregularidades por medo de retaliação. Como é o posicionamento da Ouvidoria em relação a isso? 

D.B.: A proteção ao denunciante é garantida por decreto. A Ouvidoria tem o dever de manter o sigilo das informações e identidade do autor da denúncia. O sistema da plataforma Fala.BR é seguro. Tudo fica registrado e sabemos exatamente quem teve acesso ao registro. Se houver uma retaliação, sai do âmbito da Fiocruz, e é a própria CGU quem pune.  

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