Sistema de Integridade Pública Fiocruz: conheça a Comissão de Ética

12/04/2023

David Barbosa (CCS)

A Comissão de Ética da Fiocruz é responsável por orientar a comunidade interna sobre a conduta profissional apropriada e o tratamento adequado às pessoas e ao patrimônio. Composta por profissionais de diferentes áreas, com mandatos de três anos, a equipe realiza ações educativas, tira dúvidas dos trabalhadores e apura denúncias de irregularidades de menor potencial ofensivo recebidas pela Ouvidoria.

Toda a atuação é baseada nos códigos de Ética Profissional do Servidor Público Federal e de Conduta da Alta Administração Federal. Os pedidos de orientação devem ser feitos pelo e-mail comissao.etica@fiocruz.br ou pelo telefone (21) 3836-2225, e as denúncias, exclusivamente pela plataforma Fala.BR.

“Nosso objetivo é aperfeiçoar as relações de trabalho e a resposta que a Fiocruz dá à sociedade”, destaca o presidente da comissão, Mauro Gomes. “Nas relações profissionais e humanas, temos que estar muito abertos a evoluções. O trabalho não é punitivo: é pedagógico.”

CCS: Como você definiria o trabalho da Comissão de Ética?

Mauro Gomes: A Comissão de Ética trabalha de maneira integrada com diversas outras instâncias. Nosso objetivo é aperfeiçoar as relações de trabalho e a resposta que a Fiocruz dá à sociedade. Nosso trabalho não é punitivo: é pedagógico. Queremos que as pessoas entendam que, nas relações profissionais e humanas, temos que estar muito abertos a evoluções. Não podemos perpetuar situações que vemos que estão em desconformidade com os padrões necessários.

CCS: Quais são as diferenças entre a atuação da Comissão de Ética e da Corregedoria?

MG: A principal diferença está na gravidade do que está sendo analisado. Atuamos muito em cima de ilícitos éticos leves — o que não quer dizer que não devam ser apurados. Geralmente são situações ligadas às relações e ao convívio no trabalho, que requerem também o envolvimento dos setores de gestão de pessoas das unidades. A própria Ouvidoria, no primeiro momento de acolhimento da denúncia, avalia se o que está sendo reportado se configura como um ilícito leve ou mais danoso. Casos mais complexos, que requeiram uma instância maior de apuração e tenham elementos para uma ação mais grave, como um processo administrativo, são acompanhados pela Corregedoria.

CCS: A Comissão de Ética só trata de processos envolvendo servidores ou também atua com trabalhadores terceirizados?

MG: Nosso trabalho envolve todas as pessoas que gravitam no universo Fiocruz, tanto os servidores, bolsistas, terceirizados, como o público em geral que é atendido pela instituição.

CCS: Quais são os desvios éticos mais comumente denunciados à Comissão?

MG: Em geral, são queixas mais relacionadas às questões de atendimento e de convívio. Ou é um atendimento mal realizado, ou é uma relação de trabalho que já está tensionada, e isso acaba levando um trabalhador a abrir queixa contra outro. Embora essas situações aconteçam com certa frequência, não podem ser tomadas como normais ou naturais, porque já demonstram alguma inconformidade com o que a gente entende que seja a regra de conformidade e civilidade.

CCS: Quanto tempo leva para a Comissão de Ética analisar uma denúncia?

MG: Depende. Temos alguns princípios básicos que orientam a atuação da Comissão de Ética. Um deles é o amplo direito à defesa. Precisamos ouvir as pessoas, todos os lados, e procuramos fazer isso de forma até exaustiva, para tentar entender o que está acontecendo. Às vezes as situações não são resolvidas rapidamente, mas são sempre resolvidas cuidadosamente.

CCS: Quais são as etapas da análise?

MG: Primeiro, verificamos se a situação possui elementos materiais que a configurem como um caso analisável. Se sim, informamos os envolvidos, ouvimos os dois lados e fazemos as averiguações necessárias para tentar entender o que está acontecendo e resolver aquele problema. Queremos garantir que as pessoas atendidas pela Fiocruz possam receber o melhor atendimento possível, e que os profissionais o façam observando todas as regras éticas e princípios relacionais.

CCS: Como podem ser responsabilizados os servidores que cometem ilícitos éticos acompanhados pela Comissão de Ética?

MG: Quando percebemos que existem elementos para avançar, iniciamos um processo de apuração ética. Se notamos uma gravidade no assunto, acompanhamos o caso por um tempo, para ver se aquelas situações estão sendo superadas. Isso é o que chamamos de proposição de Acordo de Conduta Profissional e Pessoal. O profissional envolvido acorda com a Comissão que será acompanhado, e nós observamos durante um período como está a atuação dele, se está ajustando seu procedimento aos parâmetros e indicações éticas. Depois de um tempo, que costuma levar de três a seis meses, fazemos uma avaliação. Entendemos que é um período razoável para observar se as relações de trabalho e a forma de atendimento foram modificadas.

Se for o caso, o acordo é arquivado por conta da boa condução que o profissional conseguiu dar. Quando este ajuste não ocorre, fazemos uma proposição de censura ou uma recomendação mais específica. Alguns casos encaminhamos para a Corregedoria.

CCS: Como as unidades podem colaborar com o trabalho da Comissão de Ética?

MG: Buscamos criar canais de diálogos com os setores de gestão de pessoas. Somos aliados e parceiros na promoção de situações educativas nas unidades. Às vezes, por meio de uma mediação da Comissão, questões delicadas podem ser trabalhadas e superadas.

CCS: Quais são os projetos da Comissão de Ética para 2023?

MG: Em parceria com a Coordenação de Qualidade (CQuali), estamos organizando uma terceira edição do curso de ética básica, que tenta conversar sobre o que são questões éticas na vida cotidiana, na relação interprofissional e com as pessoas que são atendidas pela Fiocruz. Pretendemos realizar essa formação no segundo semestre deste ano ou no início de 2024. Também estamos trabalhando em um calendário de ações educativas nas unidades e regionais.

*Colaborou Laura Marques (CCS)

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