Recém-lançado pela Editora Fiocruz, livro 'Saúde em Jogo' é tema de debate virtual

Em meio à pandemia de Covid-19, compreender a influência de agentes privados nas políticas de saúde do país é fundamental para o debate sobre a importância e a dimensão do nosso Sistema Único de Saúde (SUS). Essa é uma das propostas do cientista político Marcello Fragano Baird com Saúde em Jogo: atores e disputas de poder na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), título publicado em novembro pela Editora Fiocruz, em formatos impresso e digital.

Para marcar o lançamento da obra, o autor e o espaço cultural e livraria Tapera Taperá, sediado em São Paulo, promoverão, no dia 8 de dezembro (terça-feira), um debate on-line sobre o livro. O bate-papo virtual terá início às 18h30, com transmissão ao vivo na página do Facebook e no canal do Youtube da Tapera Taperá. 

A partir da pesquisa realizada pelo autor sobre o jogo político na ANS, o debate abordará temas como agências reguladoras, assimetrias de poder, influências empresariais e saúde suplementar. Além de Baird, participam da live Gabriela Lotta, professora da FGV, Bruno Carazza, professor do Ibmec, e José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde. A mediação ficará a cargo de Miguel Lago, diretor-executivo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps). 

Sobre o livro
O livro faz uma incursão no presidencialismo de coalizão do Brasil e revela, por meio de dados de doações de campanhas, indicações, laços pessoais e de análise de normas regulatórias, como as conexões políticas e econômicas determinaram as disputas internas e os rumos da ANS, agência reguladora dos planos de saúde no país, no período 2000-2017. A obra é fruto da tese de doutorado de Marcello Baird, defendida no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), em 2017.

Ao longo de nove capítulos, o título investiga as relações de poder existentes no setor dos planos de saúde do Brasil. Para isso, Baird faz uma reconstituição da história da ANS, desde o ano de 2000, aprofundando o olhar sobre questões como o financiamento de campanha por parte de empresários, suas redes de influência e contato, os políticos financiados pelas operadoras dos planos de saúde, além de outros atores políticos que atuam na área de saúde em instâncias governamentais, tanto no Executivo como no Legislativo.

O autor mostra como se dão essas relações e como elas impactaram nas indicações dos diversos diretores-presidentes do órgão no período. A partir disso, ele identifica quais são os personagens que estão no poder na ANS, revelando as disputas e os diferentes grupos que já passaram por lá. “Combinando um trabalho sério de interpretação de dados com uma escrita leve e envolvente, o autor [...] chama a atenção para os riscos gerados pelo vaivém de diretores que transitam entre os setores público e privado através da ‘porta giratória’ da agência”, enaltece Bruno Carazza, no texto de quarta capa do livro.

A pesquisa de Baird evidencia que, ao longo dos 17 anos analisados, houve uma mudança na correlação de forças da agência, que passou de um período de hegemonia sanitarista (2000-2009) – em que havia uma regulação mais rígida de proteção ao consumidor – para um de predomínio liberal (2010-2017), mais favorável ao empresariado do setor. A primeira década é dissecada no capítulo cinco; já o segundo período é o objeto principal do capítulo seis.

A despeito dessa mudança, o livro revela que a ANS não alterou integralmente seu rumo regulatório. Segundo o autor, a principal explicação para isso é o papel daquilo que ele chama de “burocracia sanitarista”, representada pelos servidores do órgão, que serviram como freio às mudanças prejudiciais aos consumidores. Apesar disso, Marcello Baird ressalta que, por fora da ANS, o jogo político no Congresso e junto à cúpula do Executivo é muito mais desigual. “O setor privado vem aumentando, ao longo do tempo, seu poder e sua teia de relações em direção à ANS, colocando em risco o já frágil equilíbrio do setor de saúde suplementar no Brasil”, alerta.

A importância do SUS e das instituições públicas de pesquisa
Apesar de suas pesquisas compreenderem um recorte de tempo anterior à pandemia, o cientista político enfatiza as contribuições do livro em meio ao delicado contexto de emergência causado pelo novo coronavírus. Uma delas é discutir o valor da saúde pública. A crise sanitária reforça, segundo ele, a importância do Sistema Único de Saúde do Brasil, que cobre 75% da população do país. “Ficou cada vez mais evidente para todos, inclusive para aqueles que não acreditavam ou não confiavam muito no SUS, que ele é um sistema importantíssimo, que atende a uma parcela majoritária da população. E que, sem ele, estaríamos em situação muito pior”, defende Baird. 

Outro ponto ressaltado pelo pesquisador é o fato de considerar o volume uma homenagem à ciência e às instituições públicas do Brasil. “Esse livro é fruto da minha pesquisa de doutorado e, para poder realizar a pesquisa e a tese, eu contei com apoio institucional e financeiro tanto da USP como da Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior]. E agora, para publicá-lo, eu faço essa parceria com a editora da Fundação Oswaldo Cruz, que é outra instituição pública de excelência reconhecida. Portanto, nesse sentido, esse livro, que é uma obra científica, tem uma dimensão que eu considero muito importante”, afirma. 

Gabriela Lotta, que assina a orelha do livro, também ressalta o caráter de referência do título para “os que querem compreender como a política opera quando as instituições importam”. Para ela, a investigação realizada pelo autor gerou uma obra que permite aos leitores um olhar mais aprofundado sobre as relações entre setores público e privado. “Em sua análise das disputas políticas, em torno das decisões cotidianas da agência, Baird trata de temas muito mais amplos e importantes para a compreensão do Estado brasileiro, como a ocupação de cargos, a relação entre poderes, resistência burocrática, interesses públicos e privados, projeto estadista e projeto neoliberal”, destaca a pesquisadora. 

Sobre o autor
Marcello Fragano Baird é graduado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Ciências Sociais pela USP. É mestre e doutor em Ciência Política pela USP. Foi pesquisador visitante na Universidade de Columbia (EUA). É professor de Ciência Política na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e na Fundação Getulio Vargas/IDE (SP). Trabalhou na Prefeitura de São Paulo, no Instituto Sou da Paz e, atualmente, é coordenador de advocacy na ACT Promoção da Saúde. 

Sobre os participantes do debate
A cientista política Gabriela Spanghero Lotta é professora e pesquisadora de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV). É doutora em Ciência Política (USP), mestre e graduada em administração pública pela FGV. É autora da Editora Fiocruz, com o livro Burocracia e Implementação de Políticas de Saúde: os agentes comunitários na Estratégia Saúde da Família, publicado em 2015.

Colunista do jornal Valor Econômico (com passagem também pela Folha de S. Paulo), Bruno Carazza é professor do Ibmec e da Fundação Dom Cabral. É doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre em Teoria Econômica pela Universidade de Brasília (UnB) e bacharel em Ciências Econômicas e em Direito pela UFMG.

Ministro da Saúde no período 2007-2010, José Gomes Temporão é medico sanitarista, doutor em Medicina Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), pesquisador do Centro de Estudos Estratégicos (CEE) da Fiocruz. Ex-diretor geral do Inca (2003-2005), Temporão é também membro titular da Academia Nacional de Medicina.

Cientista político e mestre em Administração Pública pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris (instituição francesa conhecida como Sciences Po), Miguel Lago é diretor-executivo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps). Fundou e presidiu a rede de mobilização Meu Rio e a ONG Nossas. É professor visitante da School of International and Public Affairs da Universidade de Columbia (EUA) e da École d’Affaires Publiques de Sciences Po Paris.

Debate on-line | Saúde em Jogo: atores e disputas de poder na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Data: 8/12/2020 (terça-feira)
Horário: 18h30
Transmissão ao vivo:
▶ YouTube da Livraria Tapera Taperá: www.youtube.com/TaperaTapera   
▶ Facebook da Livraria Tapera Taperá: www.facebook.com/taperataperah

Livro | Saúde em Jogo: atores e disputas de poder na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Editora Fiocruz
Autor: Marcello Fragano Baird
Primeira edição: 2020
215 páginas 
▶ Na Livraria Virtual da Editora Fiocruz (versão impressa)
▶ No SciELO Livros (e-Book)