Programa de Integridade da Fiocruz debate conflito de interesses

A Unidade de Gestão da Integridade da Fiocruz (UGI) realiza, no dia 21 de outubro, das 14h às 16h30, o evento on-line Consulta a conflito de Interesses: Por que, quando e como fazer?. O encontro receberá a coordenadora-geral de Ética Pública e Prevenção do Conflito de Interesses, Tatiana Petry, e o auditor federal de Finanças e Controle, Rogério Rabelo, ambos da Controladoria-Geral da União (CGU). A transmissão, que contará com tradução para a Língua brasileira de sinais (Libras), será realizada pelo canal da VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz no YouTube. Perguntas poderão ser feitas durante o evento pelo chat da rede ou enviadas previamente para ugi@fiocruz.br

O seminário é o terceiro encontro do ciclo de eventos com a CGU sobre o tema Conflito de interesses realizado na Fundação, o primeiro aberto ao público. “O evento vai fornecer orientações gerais de servidores federais sobre o tema, formas de prevenir o conflito e instrumentos disponíveis na administração pública para ajudar o agente público na consulta sobre dúvidas de conflito de interesses ou pedidos de autorização para exercício de atividade privada”, a coordenadora da Unidade de Gestão da Integridade da Fiocruz, Simone Borges. 

Conflito de interesses são situações gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados, que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública. As hipóteses de conflito de interesse no exercício do cargo, previstas na lei, envolvem situações como divulgar ou fazer uso de informação privilegiada, em proveito próprio ou de terceiros, obtida em razão das atividades exercidas; atuar, ainda que informalmente, como procurador, consultor, assessor ou intermediário de interesses privados nos órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios; prestar serviços, ainda que eventuais, a empresa cuja atividade seja controlada, fiscalizada ou regulada pelo ente ao qual o agente público está vinculado; entre outros casos.

Campanha de comunicação

Em parceria com a Coordenação de Comunicação Social da Fiocruz (CCS), a UGI também está dando início a uma campanha de comunicação para informar sobre as atividades desenvolvidas pela unidade, qual o papel de cada instância de integridade do Sistema de Integridade Fiocruz e aprofundar conceitos a respeito dos conflitos de interesse. Com esse intuito, cards explicativos serão enviados em veículos institucionais até o fim de 2021. A divulgação também contará com animações.  

Sistema de Integridade da Fiocruz

Integridade pública é o alinhamento e adesão a valores, princípios e normas éticas comuns para a defesa e priorização do interesse público sobre os interesses privados no setor público. Ela vai além de questões éticas, sendo reconhecida como um instrumento para que a economia seja mais produtiva, a ciência preserve sua credibilidade, o setor público seja mais eficiente e a sociedade mais inclusiva. “A Integridade garante que a Administração Pública não se desvie de seu principal objetivo: entregar os resultados esperados pela população, com todas as atividades que precedem esta entrega, realizadas de forma integra”, explica Simone.
 
Em 2018, o Conselho Deliberativo da Fundação (CD) aprovou a constituição do Sistema de Integridade da Fiocruz. Este sistema é coordenado pela UGI e constituído pela Ouvidoria, Comissão de ética (CE), Comissão de Integridade em Pesquisa (CIP), Comissão Permanente de Acesso à Informações (CPAI), Unidade de Controle Interno (UCI), Corregedoria (CORREG) e Auditoria Interna (Audin).  O órgão atua de modo integrado, no apoio à Governança Corporativa da Fiocruz, e tem como objetivo desenvolver boas práticas e princípios de governança pública, “tais como transparência e integridade, compromisso com os valores Fiocruz e com a promoção de uma cultura de abertura e confiança para a discussão dos riscos, dos dilemas éticos, dos conflitos e dos erros”, conclui a coordenadora. 

Programa 

O Programa de Integridade está alinhado à oitava tese do 8º Congresso Interno e à agenda do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 (ODS 16) de fortalecer a capacidade estatal para a construção de uma instituição pública cada dia mais íntegra, eficaz, responsável, transparente e inclusiva em todos os níveis.