29/03/2016
Fonte: Anvisa
A partir de agora, quem se submeter a procedimentos de fertilização in vitro ou se disponibilizar a doar material biológico em bancos de células e tecidos terá de se submeter ao teste de detecção do vírus zika. A nova exigência foi estabelecida pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em reunião dia 22/3. A nova regra vai ser publicada em forma de Resolução de Diretoria Colegiada.
O objetivo é evitar contaminação pelo vírus zika em pacientes que se submetem às técnicas de Reprodução Humana Assistida, em virtude da ocorrência da epidemia da doença no Brasil e da possibilidade de sua transmissão sexual.
Dessa forma, pessoas que se submeterem a um procedimento de fertilização in vitro poderão ter material coletado (óvulos e sêmen) somente após realizar exames de zika e o resultado for negativo.
Doadores de óvulos congelados (gametas) cujos testes derem resultado positivo ou inconclusivo estão excluídos temporariamente da doação. Na situação de doação de óvulos frescos, deverá ser realizado o teste até cinco dias antes da doação.
“Considerando que o objetivo final da utilização de técnicas de reprodução humana é a gravidez, e que a infecção pelo vírus zika está relacionada aos casos de microcefalia em bebês de mães infectadas, tornou-se urgente a elaboração de critérios para doação de gametas e para realização dos procedimentos para uso em fertilização própria”, diz o diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Fernando Mendes, relator da proposta que determina os novos procedimentos.
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