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Política Nacional de Cuidados: Fiocruz integra Grupo de Trabalho Interministerial


05/06/2023

Maria Luiza La Porta e Everton Lima (IFF/Fiocruz)

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Coordenadora de Promoção da Saúde na Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz) e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher (PPGSCM) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Adriana Castro integra o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável por elaborar a Política Nacional de Cuidados. Lançado (22/5) em Brasília, o GTI tem a missão de formular um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil, identificando as políticas, os programas e os serviços já existentes. Deverão ser elaboradas propostas para a Política Nacional de Cuidados e para o Plano Nacional de Cuidados.

Lançado (22/5) em Brasília, o GTI tem a missão de formular um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil (foto: Roberta Aline, MDS)

Sob coordenação conjunta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Ministério das Mulheres, o GTI é composto por 17 órgãos da administração federal que trabalharão por 180 dias na elaboração de um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no país, na construção de princípios, orientações e objetivos para o cuidado, como necessidade e direito de todos e na articulação transversal das políticas, recursos e serviços públicos para implementação e fortalecimento de ações de cuidado em todas as regiões. A cerimônia de lançamento contou com a presença do ministro do MDS, Wellington Dias, das ministras das Mulheres, Cida Gonçalves, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, da Igualdade Racial, Anielle Franco, e do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Além dos ministérios e da Fiocruz, foram convidados a integrar o GTI o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“O convite às três instituições parte do reconhecimento de seu trabalho na produção de informações e conhecimentos e na capacidade técnico-política de articulação interinstitucional e com os movimentos sociais no âmbito do cuidado. Nos dois dias de trabalho em Brasília, ficou clara a emoção e o compromisso dos vários Ministérios, das instituições de pesquisa e dos movimentos sociais para que seja garantida uma política pública que rompa com a lógica do familismo e a enorme sobrecarga de trabalho que o cuidado significa para as mulheres, em especial para as mulheres negras”, conta Adriana.

A preocupação do GTI é transformar a lógica hegemônica de organização social do cuidado no Brasil a fim de reduzir as desigualdades sociais que ela tem perpetuado. “Considerando a complexidade do tema, entendido como um direito que tem ficado quase que exclusivamente sob responsabilidade das famílias, com pouco apoio do Estado, sobrecarregando em muito a vida das mulheres, dada a divisão sexual do trabalho na sociedade e, mais ainda as mulheres negras, que atuam como trabalhadoras domésticas, babás e cuidadoras. Para tanto, em um primeiro momento, priorizará as formas de cuidado para crianças, pessoas com deficiência e idosos”, explica a pesquisadora.

Logo após a nomeação, Adriana comenta que solicitou aos diretores de unidades técnico-científicas e escritórios da Fiocruz a indicação de representantes para um grupo interno de pesquisadores que pudessem apoiar e participar do debate, uma vez que o Decreto prevê a criação de Grupos Temáticos para a formulação da Política e do Plano. Na primeira reunião do Grupo Fiocruz, o pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Daniel Groisman, com grande experiência e articulação no campo do cuidado, foi indicado para a suplência.

Na Fiocruz, existem muitos grupos de trabalhadores em todo o país que desenvolvem ações e pesquisas no campo dos modos de produção do cuidado para ou junto a esses públicos. Por isso, quando houve o convite para integrar o GTI, o Gabinete da Presidência considerou que era importante que houvesse uma ação institucional coordenada, designando a Coordenação de Promoção da Saúde da VPAAPS/Fiocruz como representante titular. “Importante dizer que o debate do GTI não enfoca especificamente o cuidado em saúde, mas toda a cadeia de sentidos e práticas do cuidado na sociedade, com forte intenção de incidir na transformação da divisão sexual do trabalho, na autonomia econômica e inserção no mercado de trabalho das mulheres e na formação, reconhecimento e valorização das trabalhadoras domésticas. Assim, articula-se em muito com o campo da Promoção da Saúde, de Gênero e da Saúde da Criança e da Mulher”, informa a pesquisadora.

A Fundação tem um compromisso efetivo com a equidade e a garantia de direitos. Nos últimos anos, têm discutido e se comprometido com a agenda da equidade racial e de gênero e com a defesa da acessibilidade e inclusão das Pessoas com Deficiência, com Comitês para os temas e, recentemente, com a criação da Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (Cedipa). “Formamos cuidadores de idosos, doulas, agentes comunitários de saúde e um leque enorme de trabalhadores que estão diretamente envolvidos com o cuidado nos mais variados territórios. Temos muito a contribuir no diagnóstico, no debate e na formulação de propostas”, ressalta Adriana.

Tanto no espaço dos Comitês institucionais, quanto nas várias articulações com os movimentos sociais, o legislativo e as iniciativas internacionais, bem como na produção de pesquisas sobre a questão da organização social do cuidado, o IFF/Fiocruz têm desempenhado um papel ativo. “No seminário de lançamento do GTI, encontrei nossa egressa e minha colega de doutorado, Marina Cortez, que hoje trabalha no Instituto Equit Gênero, Economia, Cidadania Global, com foco na autonomia das mulheres como sujeitos de direitos. Sem dúvida ainda há várias possibilidades para ampliar as ações e protagonismo do PPGSCM do IFF/Fiocruz e do Instituto Nacional como um todo nesse debate”, conclui a pesquisadora.

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