Política de Inovação da Fiocruz: uma importante conquista

Oportunidades. Este é o sentido que guia a leitura da Política de Inovação da Fiocruz, documento publicado em outubro de 2018 que aponta as diretrizes institucionais para o fomento à inovação, com o objetivo de gerar novos produtos e serviços e ampliar o acesso à saúde para a sociedade. 

A Política é resultado de um longo processo de construção coletiva entre as unidades e setores da Fundação, permitindo que ela reflita interesses, competências e atividades distintas das diversas atuações da Fundação na cadeia de inovação, e um consenso sobre a inserção institucional no ambiente de inovação, tanto nacional, quanto internacional. 

No processo de elaboração das diretrizes, foram identificadas as possibilidades de atuação institucional e os benefícios futuros previstos na Lei de Inovação (10.973/2004), que estabelece novos modelos de fomento, indução, articulação e cooperação. 

“A partir da Política, a Fiocruz pode lançar mão, de forma estruturada, de mecanismos de estímulo a parcerias e atividades de Pesquisa e Desenvolvimento para inserir a instituição no ecossistema de inovação e empreendedorismo com o protagonismo, na área da saúde, que a instituição é capaz de desempenhar”, avalia o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde, Marco Krieger.

Conforme endossado pelo último Congresso interno, a Política passa a permitir o estímulo a atividades que permeiam toda a cadeia de inovação, da pesquisa básica até a produção, fortalecendo o Complexo Econômico e Industrial da Saúde e atendendo às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Fiocruz tem se apropriado de um debate profundo sobre os potenciais benefícios que a legislação traz, que certamente vão facilitar e melhorar a eficácia do nosso sistema de inovação”, pontua o vice-presidente. As discussões sobre o tema que deram origem à Política se iniciaram antes mesmo de a lei ser promulgada. Evoluíram, foram debatidas no Congresso Interno, aprovadas pelo Conselho Deliberativo e resultaram em uma orientação institucional.

Um dos princípios gerais da Política é aprimorar os mecanismos institucionais de estímulo à inovação por meio de programas de fomento e indução específicos. Pouco antes da publicação, em junho de 2018, a Presidência lançou o Programa Fiocruz de Fomento à Inovação (Inova Fiocruz) para a comunidade interna, coordenado pelas Vice-Presidências de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS) e de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB). A resposta à chamada dos quatro editais, com recursos na ordem de R$ 35 milhões, mostra como a instituição está mobilizada em torno do tema: foram submetidas 736 propostas, analisadas por 492 avaliadores, e aprovadas 248 em 30 áreas de pesquisa. 

Atualmente, a VPPIS está liderando a elaboração conjunta das normativas, ou seja, os documentos que indicam como colocar em prática as diretrizes da Política. Elas se referem a três temas: prestação de serviços, compartilhamento de laboratório e transferência de tecnologia “A discussão, de como nos apropriar deste trabalho que foi feito por nossos colegas, vai ser o desafio maior nos próximos meses. Tenho certeza que vai trazer grandes benefícios para nós”, prevê Krieger. 

Após as discussões, as normativas serão validadas por um colegiado da Presidência e, em seguida, enviadas para todos os diretores da Fiocruz e do sistema Gestec-NIT.