OMS apoia acesso de países pobres a medicamentos eficazes contra hepatite C

Mais de 1 milhão de pessoas em países de baixa e média renda têm acesso a um revolucionário tratamento contra a hepatite C desde sua introdução, há dois anos. Quando os antivirais de ação direta (DAA) foram aprovados para o tratamento da hepatite C em 2013, havia um temor generalizado de que seu alto preço os colocaria fora do alcance de mais de 80 milhões de pessoas com infecção por hepatite C crônica em todo o mundo.

Esses novos medicamentos apresentam uma taxa de cura de mais de 95% e menos efeitos colaterais que as terapias disponíveis anteriormente. O tratamento pode curar completamente a doença dentro de três meses. No entanto, o preço inicial estimado em 85 mil dólares tornaria o medicamento inacessível mesmo em países de alta renda.

Graças a uma série de estratégias de acesso apoiadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros parceiros, diversos países de baixa e média renda — entre eles Argentina, Brasil, Egito, Geórgia, Indonésia, Marrocos, Nigéria, Paquistão, Filipinas, Romênia, Ruanda, Tailândia e Ucrânia — estão começando a ter sucesso na obtenção de medicamento para as pessoas que necessitam. Entre as estratégias, está a concorrência de medicamentos genéricos por meio de acordos de licenciamento, produção local e negociação de preços.

“Maximizar o acesso ao tratamento de hepatite C, que salva vidas, é uma prioridade para a OMS”, disse Gottfried Hirnschall, diretor do Departamento Global de HIV e do Programa Global contra a Hepatite. “É encorajador ver os países começando a fazer progressos importantes. Entretanto, o acesso ainda permanece fora de alcance para a maioria das pessoas.”

Um novo relatório da OMS divulgado nesta quinta-feira (27) mostrou que vontade política, defesa da sociedade civil e negociações de preços estão ajudando a chamar atenção para a hepatite C, uma doença que mata quase 700 mil pessoas anualmente e sobrecarrega as capacidades e recursos dos sistemas de saúde.

“Os acordos de licenciamento e a produção local em alguns países têm percorrido um longo caminho para tornar esses tratamentos mais acessíveis”, afirmou Suzanne Hill, diretora do Departamento de Medicamentos e Produtos de Saúde Essenciais da OMS. O preço de um tratamento de três meses no Egito, por exemplo, passou de 900 dólares em 2014 para menos de 200 dólares em 2016.

“Entretanto, ainda há grandes diferenças entre o que os países estão pagando. Alguns países de média renda, que têm a maior carga de hepatite C, ainda estão pagando valores muito elevados. A OMS está trabalhando em novos modelos de preços para o tratamento e outros medicamentos caros, com o objetivo de aumentar o acesso a todos os medicamentos essenciais em todos os países”, complementou Hill.

Entre países de média renda, o preço do tratamento de três meses com sofosbuvir e daclatasvir oscila muito. Os custos variam de 9,4 mil dólares no Brasil para 79,9 mil dólares na Romênia.

Os altos custos levaram ao racionamento do tratamento em alguns países, incluindo a União Europeia, onde os acordos de preços não dão conta do custo total do tratamento de toda a população afetada.

“O relatório lançado hoje sobre acesso, preços, patentes e registro de medicamentos da hepatite C vai ajudar a criar a transparência do mercado necessária e apoiará os esforços dos países para aumentar o acesso aos antivirais de ação direta”, concluiu Hirnschall. “Esperamos que os países atualizem suas diretrizes, trabalhem para remover as barreiras de acesso e faça com que esses medicamentos estejam prontamente disponíveis para todas as pessoas que precisam deles.”

Em maio de 2016, na Assembleia Mundial da Saúde, 194 países adotaram a primeira estratégia global do setor de saúde para hepatites virais, concordando em eliminar a doença como ameaça à saúde pública até 2030. Essa estratégia inclui a meta de tratar 80% das pessoas que necessitam até essa data.

A OMS emitiu diretrizes recomendando o uso dos antivirais de ação direta em 2014 e, em 2016, incluiu esses medicamentos em sua lista de medicamentos essenciais — compilada para atender as necessidades de saúde prioritárias das populações; tornar disponível o acesso aos medicamentos essenciais a todo o tempo, em quantidades adequadas, e a um preço que o sistema de saúde e a comunidade podem pagar.