Oficina avalia implementação da Agenda 2030 na América Latina

A Fiocruz promoveu, nos dias 8 e 9 de novembro, uma oficina no Rio de Janeiro com o objetivo de revisar os estudos realizados na América Latina para a implementação da Agenda 2030. O encontro ocorreu no âmbito do projeto Policy Research Institutions and the Health SDGs: Scoping SDG governance arrangements across Latin America, coordenado pelo Centro de Relações Internacionais da Saúde (Cris/Fiocruz), que conta com apoio da Aliança Latino-Americana de Saúde Global (Alasag) e financiamento do Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional (IDRC, na sigla em inglês), do Canadá.

O projeto foi criado para funcionar como instância facilitadora da integração regional de instituições e para desenvolver ferramentas que apoiem a participação de instituições de pesquisa em políticas de saúde na implementação da Agenda 2030. Representantes de sete países participaram do encontro – além do Brasil, representado pela Fiocruz, Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Peru. 

Uma das resoluções da oficina foi a publicação de ao menos um artigo científico avaliando o contexto regional para a implementação dos ODS, com uma metodologia desenvolvida pelo Cris. Também foi incentivada a publicação de ao menos um artigo por país. É esperado que as publicações ressaltem o contexto político, econômico e social de cada país, os mecanismos de governança adotados em cada um dos países e quais as prioridades, limitações e linhas estratégicas de ação e temas prioritários da agenda, entre outros. 

O coordenador do Cris/Fiocruz, Paulo Buss, que coordena também o projeto, destacou que a iniciativa está associada ao Instituto de Pós-Graduação para Estudos Internacionais e do Desenvolvimento de Genebra, que ano passado promoveu um encontro no Brasil sobre como think tanks e instituições acadêmicas de políticas de saúde podem contribuir para a Agenda 2030. Buss afirmou que a Oficina foi uma oportunidade para “aprofundar criticamente o tema dos ODS e contribuir para sua implementação”, o que é parte dos objetivos do Centro Colaborador em Saúde Global e Cooperação Sul-Sul da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), localizado na Fiocruz.

Dentre a avaliação do que foi feito em 2017, concluiu-se que todos os países desenvolveram mecanismos de governança, definindo responsáveis governamentais para a implementação da Agenda 2030 e seus ODS. 

Há países que desenvolveram arranjos institucionais de interesse para a implementação da Agenda 2030, reconhecendo o papel estratégico que tem a academia para essa tarefa. Esse é o caso da Argentina, por meio da Rede de Instituições Acadêmicas Argentinas para a Implementação dos ODS 2030, e de outros países que a incorporam com um papel consultor-assessor, como o México.

Também foi avaliado que há esforços por parte dos sete estados para implementar a Agenda 2030 nos níveis subnacionais (municipal e estadual). Alguns desenvolveram manuais para implementação a nível municipal, que se constitui como condição necessária, mas não suficiente.

Segundo o relatório do evento, a Agenda 2030 e os processos para sua implementação significaram, em muitos países, a necessidade de mudanças ou de modificações nos seus planos de desenvolvimento ou planos estratégicos vigentes. O documento destaca também que são necessários arranjos organizativos para implementar a intersetorialidade ou instâncias que liderem a implementação entre setores. 

Participantes ressaltaram que haver necessidade de criação de arenas de participação, como as mesas de diálogo ou de organização a nível nacional. Entende-se que estes são mecanismos necessários para atingir consensos sobre os processos de implementação da Agenda 2030.

Nas discussões, destacou-se ainda que o ODS 3, sobre saúde, não tem indicadores relacionados a bem estar. Nesse sentido, segundo os presentes, think tanks e instituições acadêmicas têm um papel-chave para identificar métricas de bem-estar e a multidimensionalidade da pobreza.

O resultado das discussões foi apresentado na segunda reunião da iniciativa Think SDGs: A 1000 days of Sdges – Looking Ahead, realizada dias 4 e 5 de dezembro. O artigo acadêmico com a avaliação deve ficar pronto no final de janeiro.