Nascer nas prisões: gestação e parto atrás das grades no Brasil

Um estudo realizado pela Fiocruz descreve pela primeira vez, em nível nacional, o perfil da população feminina encarcerada que vive com seus filhos em unidades prisionais femininas das capitais e regiões do Brasil, assim como as características e as práticas relacionadas à atenção, à gestação e ao parto durante o encarceramento. A pesquisa revela, por exemplo, que mais de um terço das mulheres presas grávidas relataram o uso de algemas na internação para o parto, 83% tem pelo menos um filho, 55% tiveram menos consultas de pré-natal do que o recomendado, 32% não foram testadas para sífilis e 4,6% das crianças nasceram com sífilis congênita.

A análise foi feita a partir de uma série de casos provenientes de um censo nacional, realizado entre agosto de 2012 e janeiro de 2014. De acordo com a pesquisa, 31% das mulheres encarceradas são chefes de família. Foram ouvidas 241 mães, sendo que 45% com menos de 25 anos de idade, 57% de cor parda, 53% com menos de oito anos de estudo e 83% com mais de um filho. O acesso à assistência pré-natal foi inadequado para 36% das mães. Durante o período de hospitalização, 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência (verbal, psicológica ou física).

“Visitamos todas as prisões femininas de todas as capitais e regiões do Brasil que recebem grávidas e mães. Verificamos que foi baixo o suporte social e familiar recebido, e foi frequente o uso de algemas na internação para o parto, relatado por mais de um terço das mulheres. Piores condições da atenção à gestação e ao parto foram encontradas para a mães encarceradas em comparação as não encarceradas, usuárias do SUS. O estudo mostrou também que havia diferença na avaliação da atenção recebida durante a internação para o parto de acordo com a condição social das mães. "Foi menor a satisfação para as pobres, as de cor de pele preta ou parda”, relatou a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Maria do Carmo Leal, que coordenou o estudo ao lado da pesquisadora Alexandra Roma Sánchez.

Estima-se que haja dez milhões e duzentas mil pessoas presas no mundo, dos quais as mulheres são uma minoria, embora com a participação crescente nesse contingente de pessoas detidas. Os principais motivos que levam as mulheres à prisão são crimes relacionados ao tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio, como estelionato e roubo, respectivamente 21% e 9,7% no Brasil. Entre 2005 e 2014, houve um aumento de 118% da população carcerária feminina brasileira.

Contexto

Na maioria dos estados brasileiros, a mulher grávida é transferida no terceiro trimestre de gestação de sua prisão de origem para unidades prisionais que abriguem mães com seus filhos, geralmente localizadas nas capitais e regiões metropolitanas. Essas mulheres são levadas ao hospital público para o parto e retornam à mesma unidade onde permanecem com seus filhos por um período que varia de seis meses a seis anos: a maioria entre seis meses e um ano. Depois desse período, geralmente as crianças são entregues aos familiares maternos/paternos, ou, na ausência destes, vão para abrigos e a mãe retorna à prisão de origem.

Documentário

Com base no estudo e entrevistas com mães e profissionais de saúde realizadas durante a pesquisa, a Fiocruz produziu o documentário Nascer nas prisões, que será lançado brevemente. O filme sairá pelo Selo Fiocruz Vídeo e tem direção de Bia Fioretti.

Confira abaixo mais um trailer do documentário.