Livro aborda questões atuais do direito sanitário

Livro aborda questões atuais do direito sanitário

O livro Questões Atuais de Direito Sanitário, uma parceria da Fiocruz-Brasília com o Ministério da Saúde, será lançado no dia 5 de junho. A publicação foi organizada pela coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz-Brasília, Maria Célia Delduque, e tem uma tiragem inicial de 500 exemplares, que serão distribuídos gratuitamente às secretarias estaduais de Saúde e às diretorias de Vigilância Sanitária.

Alguns dos artigos abordados no livro são: O Papel do Ministério Público no campo do Direito e Saúde;  Obrigatoriedade da licença para funcionamento em salões de beleza do Distrito Federal; Responsabilidade civil do Estado face às ações de Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde e Contaminação Mercurial dos Rios Brasileiros e Direito à Saúde e a um Meio Ambiente Equilibrado.

O trabalho surgiu a partir de um desafio lançado aos alunos que finalizaram a especialização em Direito Sanitário da Fiocruz-Brasília. A idéia era transformar em artigos as monografias de conclusão do curso. O resultado é um material de enfoque pioneiro no Brasil e que colabora com o aumento da base de consulta sobre o tema.

 O lançamento do livro será às 19h, no restaurante Carpe Diem, no Shopping Píer 21, em Brasília.