Inovação e empreendedorismo na Fiocruz

Para impulsionar a discussão na agenda institucional, o Programa Fiocruz de Empreendedorismo está realizando uma série de debates virtuais (lives), contemplando experiências externas e internas nesse campo. Os encontros, que serão realizados no fim da tarde da última quarta-feira de cada mês, tiveram início no dia 31 de agosto, com a apresentação do Programa e dos três projetos pilotos que já estão sendo desenvolvidos com resultados promissores. A próxima live acontece no dia 28 de setembro, às 16h, trazendo o Estudo de caso Hygeia-Novageia - Aspectos Jurídicos de uma spin-off acadêmica. Inscrições pela ferramenta Zoom. A experiência de empreendedorismo, originada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), será apresentada por Anna Carolina Viola, diretora e cofundadora da Novageia, empresa que atua na área de inovação em biotecnologia.

O esforço para divulgação do Programa está em consonância com as diretrizes do IX Congresso Interno da Fiocruz, que avançou na discussão, iniciada em congressos anteriores, sobre empreendedorismo e inovação. A instância decisória mais representativa do modelo institucional de gestão participativa, consolidado há décadas, aprovou a orientação (Tese 3 - Diretriz 6) de valorizar e regulamentar a Política de Inovação da Fiocruz, estimulando o desenvolvimento de produtos, tecnologias e serviços, em benefício da população e do país.

Mesmo sem abordar diretamente o conceito, o Relatório Final do IX Congresso Interno utiliza termos que fazem parte do glossário do empreendedorismo, citando “aceleradoras, incubadoras, startups, spin-offs etc.” como exemplos de modelos e ferramentas para garantir a disponibilização de inovações científicas e tecnológicas ao SUS. Destaca ainda que os polos de inovação nas universidades e institutos de ciência e tecnologia, como a própria Fiocruz, cumprem “o papel de colaboração entre indústria e academia”, com a ressalva de que essa não é “uma relação simples e sem conflitos”.

Um caminho bem traçado
A participação de pesquisadores da Fundação em iniciativas de empreendedorismo ainda enfrenta resistências, reconhece o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS), Marco Aurelio Krieger. Mas ele manifesta sua convicção de que o Programa da Fiocruz “vai ser muito bem recebido, não só pela comunidade interna, mas também pela sociedade, que vai se beneficiar ainda mais dos conhecimentos gerados pela Fiocruz”. Krieger ressalta que o amadurecimento do Programa, tanto do ponto de vista legal, quanto do fomento, com alocação de recursos para execução dos projetos pilotos e da capacitação da equipe responsável, proporciona as melhores condições possíveis para sua consolidação na instituição. “Temos um caminho bem traçado, com aspectos muito inovadores, reforçando projetos de empreendedorismo internos, para que ganhem um nível de maturidade científica e tecnológica, com premissas que garantem a priorização de iniciativas em benefício do SUS”, afirma.

A socióloga Celeste Emerick tem uma trajetória de mais de três décadas dedicada a estimular institucionalmente a ideia “de transformar o conhecimento desenvolvido na Fiocruz em produtos e inovações que ajudem a resolver problemas da população e do país”. Celeste coordena o Programa Fiocruz de Empreendedorismo, ao lado de uma equipe integrada ainda pela pesquisadora Cristiane Quental, o consultor Anderson Fragoso e a assistente Caroline Camargo. Ela reforça o cuidado e o zelo de todos para alcançar a maturidade do Programa, “mesmo exigindo um tempo mais longo devido à pandemia, que trouxe outras prioridades sanitárias, foram dois anos de aprendizado, uma oportunidade para desenvolvermos os casos pilotos apresentados na primeira live”.

Celeste ressalta que os projetos apresentados na primeira live estão em diferentes fases de maturação da tecnologia e do modelo de negócio, e contam com equipes multidisciplinares com formação em inovação e empreendedorismo e mentorias especializadas.

Projetos da primeira live

O Biossensor para diagnóstico precoce de câncer de mama é uma tecnologia que, por meio de uma amostra de sangue com um biomarcador, detecta a presença de câncer em três horas, substituindo a mamografia e podendo tornar-se um exame preventivo padrão. Tem potencial para gerar uma economia de 63% de recursos do SUS nesses procedimentos. Já o Tempo Certo é um equipamento de pesquisa e diagnóstico neurofisiológico, para o atendimento de doenças neurodegenerativas, que tem alto crescimento de prevalência, entre outros fatores, devido ao envelhecimento da população. É uma alternativa à ressonância magnética e eletroencefalograma, permitindo maior empregabilidade e reduzindo muito o altíssimo custo desses equipamentos e exames para o SUS.

O Zelo Saúde é uma plataforma digital dedicada a fornecer suporte a famílias, profissionais e gestores envolvidos no cuidado a idosos, mais de 30 milhões de pessoas em nosso país atualmente. Com acesso já disponível em celulares e internet, tem excelente avaliação dos usuários, com capacidade de gerar a economia de mais de R$ 350 milhões/ano em internações para atendimento no SUS.

Desafios para seguir em frente
Celeste ressalta a transparência do que está sendo realizado. “Os projetos pilotos tiveram financiamento inicial da Fiocruz, trazendo resultados importantes para o amadurecimento e evolução do Programa”. Ela revela que está na agenda do Programa, para esse ano ainda e mais fortemente em 2023, “levar essa discussão para a alta direção e as diversas instâncias da Fiocruz, definindo fluxos e procedimentos, para iniciar os editais de seleção, com previsão de recursos para financiar de três a seis projetos nos próximos anos”. Para a coordenadora, “o Programa é mais um caminho para essa engenharia de transformar conhecimento em produto, para o desenvolvimento tecnológico que exige uma expertise e um alinhamento institucional muito grande”. Uma condição que destaca a Fiocruz entre outros ICTs, na medida em que conta “com profissionais da mais alta competência, formados ao longo dos anos em transferência de tecnologia, propriedade intelectual e prospecção”.

A iniciativa patrocinada pela VPPIS tem um modelo de governança que prevê apoio e suporte das outras vice-presidências e diversas unidades e setores da Fiocruz, mas a socióloga observa que, “para a aceleração e bons resultados dos projetos, é necessária mais agilidade nos processos internos para validar produtos e colocá-los à disposição da sociedade e outras instituições”. Os órgãos de controle têm sido claros quanto à necessidade de a instituição definir uma política transparente para saber separar o que é atividade pública e privada. Isso envolve questões relativas à existência de “Conflito de Comprometimento”, quando as atividades de empreendedorismo do participante do programa impedem sua capacidade de executar as obrigações e deveres perante a Fiocruz. Envolve ainda situações de “Conflito de Interesse”: quando há confronto entre os interesses públicos e os interesses privados do pesquisador, que possa influenciar, de maneira imprópria, o desempenho das suas atividades na Fiocruz.

A coordenadora do Programa considera que esse é um desafio a ser enfrentado pela comunidade científica. São questões que remetem ao Marco Legal da Ciência e Tecnologia no Brasil, legislação aprovada em 2016 (Lei nº 13.243/2016) e regulamentada por meio do Decreto 9.283/2018, trazendo regras que favorecem a criação de um ambiente de inovação mais dinâmico no país, e considera as atividades científicas e tecnológicas como estratégicas para o desenvolvimento econômico e social. Mas ela acredita que “também nesse caso, a Fiocruz tem condições de liderar a discussão”. A Fundação participou ativamente do grupo de relatoria do Marco Legal no Congresso Nacional, organizou a primeira audiência pública sobre o tema com a participação da comunidade científica, e esteve presente em fóruns especializados de discussão e promoveu seminários no Rio de Janeiro e em unidades de outros estados.

O consultor Anderson Fragoso, microbiologista, com larga experiência na criação de spin-offs e startups, tem convicção de que desafio de conflito de interesses será superado, “até porque, talvez mais do que em outras instituições, a Fiocruz debate e questiona, para fazer o caminho certo”. Ele ressalta importância de que, além do aspecto legal, também as validações tecnológicas e de mercado possam ser realizadas por especialistas da própria Fundação, “os melhores consultores sobre empreendedorismo do Brasil estão aqui, são referências no país, além de contarmos com muitas mentorias externas voluntárias, em colaboração com outras instituições”. Como é o caso da Novageia Biotecnologia Ltda., que será apresentada na próxima live do Programa Fiocruz de Empreendedorismo nesta quarta-feira (28/9).