Fiocruz promove VII Fórum dos Laboratórios de Referência

O VII Fórum dos Laboratórios de Referência foi realizado virtualmente na quarta-feira (16/12), das 9h às 13h. Participaram da abertura Eduardo Filizola e Carla Freitas, da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública do Ministério da Saúde (CGLAB/MS); o vice-presidente de Atenção e Promoção da Saúde, Marco Menezes; e o coordenador de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência da Fiocruz, Rivaldo Venâncio, que conduziu as discussões e fez um balanço dos quatro anos de gestão.

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, estava em outro compromisso e enviou um vídeo de saudação aos mais de 100 participantes. “O campo da vigilância não pode ser considerado secundário no Sistema Único de Saúde. É necessário mais integração e esse é o esforço da nossa instituição. Vamos aproveitar as discussões para aprofundar quais os melhores mecanismos de gestão”, disse Nísia.

Outro ponto importante, discutido posteriormente, foi levantado pela presidente. “Sempre falamos dos desafios orçamentários, mas foco também nos recursos humanos, na renovação de quadros e novos concursos, em discutir como deve ser um desenho de futuro nessa área”, destacou.

Trabalho em rede
A representante da CGLAB, Carla Freitas, fez uma apresentação sobre a Rede de Laboratórios de Saúde Pública e Vigilância Laboratorial e debateu com os participantes. Ela começou pela Portaria nº 2.031, de setembro de 2004, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública. As sub-redes são estruturadas em Centros Colaboradores (CC); Laboratórios de Referência Nacional (LRN), Regional (LRR) e Municipal (LRM); Laboratórios Locais (LL) e Laboratórios de Fronteira (LF).

“Num país de dimensões continentais como o nosso, podemos pensar em diferentes modelos de rede. Temos que pensar em como organizar melhor o sistema. A cooperação entre todos os pontos é fundamental”, disse, ao tratar da Teoria das Redes e as características distintas de cada tipo. Carla Freitas destacou o que a CGLAB espera da Rede Nacional: vigilância laboratorial; diagnóstico de qualidade; vigilância baseada em laboratório com uso de inteligência de dados; interlocução entre os entes; e inovação.

Um organograma com a estrutura organizacional das áreas ligadas à CGLAB, as competências da Vigilância Laboratorial e o conceito de Saúde Única – que considera saúde humana, animal e meio ambiente – fizeram parte da apresentação da gestora. Carla Freitas reforçou a importância da comunicação permanente para o bom funcionamento da rede, destacou as premissas do trabalho desta gestão e tratou de algumas perspectivas.

Entre as prioridades da Coordenação estão o lançamento de novos editais para laboratórios de referência; chamamentos para centros colaboradores; mestrado em Vigilância Laboratorial; e um novo sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), utilizado para o acompanhamento de exames laboratoriais e para auxiliar nas tomadas de decisões com base em evidências epidemiológicas – uma demanda dos integrantes da rede. Carla também falou de metas e indicadores e da Gestão da Qualidade.

Balanço
O coordenador relembrou os principais desafios identificados em 2017 e a proposta inicial de trabalho de elaborar, obter recursos e iniciar o Plano de Investimentos para renovação do parque tecnológico dos Laboratórios de Referência (LR). 

No debate com os pesquisadores, foi identificada a necessidade de investimentos em modernas técnicas de diagnóstico (sequenciadores, MALDI-TOF, imuno-histoquímica); na melhoria da qualidade dos LR; de contribuir para a criação das condições técnicas e políticas para aumentar a presença dos Laboratórios de Referência da Fiocruz no Sistema Nacional de Vigilância; e de articular e consolidar uma ampla rede de atores internos e externos (redes sociotécnicas).

Na prestação de contas dos quatro anos de gestão, Rivaldo mostrou um aumento de investimentos significativo ao longo dos quatro anos. Na execução orçamentária de 2017 (recursos da Lei Orçamentária Anual e Fiotec), foram investidos R$ 9,57 milhões, valor que subiu para R$ 16,94 milhões em 2018 (77%). Em 2019, os recursos chegaram à ordem de R$ 18,96 milhões (12% a mais que no ano anterior). Já em 2020, os investimentos alcançaram R$ 25 milhões, volume 32% superior ao de 2019. Os investimentos tiveram incremento de 158% entre 2017 e 2020.

Na pactuação de investimentos para 2020, o desafio foi manter o mesmo nível de execução obtido no ano anterior, com a possibilidade de incremento de 10% - meta que foi cumprida. O segundo compromisso foi iniciar o processo de “desprecarização” da força de trabalho dos bolsistas e avaliar como reduzir o impacto das aposentadorias. “Não tivemos a autorização para aumentar o número de postos e a remuneração dos trabalhadores terceirizados”, avaliou Rivaldo.

Também foi prevista a aquisição de novos equipamentos, com prioridade para as substituições, o que também foi alcançado. Também foi pactuada prioridade absoluta para os laboratórios NB3, com metas de concluir reformas e adequações do Laboratório do Hospital Hélio Fraga (em curso); compra e instalação de chillers para o Instituto Ageu Magalhães (IGM/Fiocruz Pernambuco); substituição de todas as cabines de segurança (feitas parcialmente); e adequação de todos os contratos de manutenção preventiva e corretiva, o que ainda está em aberto.

Também foi firmado o compromisso de entregar ao menos um computador para cada Laboratório de Referência e de trabalho conjunto para elevar o total de recursos investidos em equipamentos – ambas metas cumpridas. Ficou em aberto a compra de mobiliário para os LR, que terá prioridade. A Presidência, sob a coordenação da Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional (VPGDI), está elaborando um Programa de Modernização da Infraestrutura Física, que inclui o sistema de energia elétrica.