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Fiocruz participa da COP 12, conferência mundial sobre diversidade biológica

Integrantes da Fiocriz na COP 12

15/10/2014

Por: Marina Lemle

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Os pesquisadores Daniel Buss e Manuela da Silva representam a Fiocruz na delegação brasileira na Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP 12/CDB), que ocorre em Pyeongchang, na Coreia do Sul, até 17 de outubro. Daniel Buss é pesquisador do Instituto Oswaldo Cruz e coordenador do Grupo de trabalho de Biodiversidade da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) e Manuela é assessora da Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência (VPPLR). Durante a reunião estão sendo discutidos temas como a interligação entre biodiversidade e saúde humana, a discussão sobre o desenvolvimento de ações sobre biodiversidade nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a implementação do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios advindos de sua utilização (ABS) e uma avaliação do cumprimento das Metas de Aichi para Biodiversidade (2011-2020).

A Fiocruz vem se destacando por sua atuação junto à CDB no tema das interligações entre biodiversidade e saúde. Desde 2012, a Fundação colabora na idealização e na realização de eventos para a construção dos conceitos e princípios e na mobilização de expertises sobre o tema, tendo realizado em 2012, em Manaus, a Oficina Regional sobre as Inter-relações entre Saúde Humana e Diversidade Biológica para as Américas, que contou com a participação de representantes dos ministérios de Saúde e de Meio Ambiente de 26 países das Américas, e em 2013, em Maputo, Moçambique, a Oficina Regional sobre as Inter-relações entre Saúde Humana e Diversidade Biológica para a África, onde participaram representantes de 24 países africanos e a WHO/Afro.

Além disso, em janeiro de 2014 Buss representou a Fiocruz na reunião de trabalho entre a CDB e OMS em Genebra, onde foram discutidos a estrutura do documento Relatório sobre o estado de conhecimento sobre as interligações entre biodiversidade e a saúde humana (State of Knowledge Review on the Interlinkages between Biodiversity and Human Health), cuja versão preliminar será lançada na COP 12. O pesquisador avalia que a Fiocruz tem sido um importante elo de ligação entre a CDB e a OMS pelo seu foco em pesquisas saúde humana e dos ecossistemas, nas quais a biodiversidade tem um papel preponderante.

Durante a COP12, Buss participará representando a Fiocruz em um evento paralelo sobre o livro. Buss é um dos autores do livro, tendo contribuído para o capítulo introdutório, contendo os princípios e conceitos norteadores do tema, e para o que fala sobre água. Pesquisadores de diversas unidades da Fiocruz também fizeram uma revisão científica preliminar de capítulos do livro: Denise Barros (Ensp) revisou Nutrição e Saúde; Marcia Chame (Programa Institucional Biodiversidade & Saúde/Presidência), Claudia Nunes Duarte dos Santos (ICC) e Natalie Olifiers (IOC), Doenças Infecciosas; Ana Cristina Nogueira (IOC), Diversidade Microbiana; e Fabiana dos dos Santos e Souza Frickmann (Farmanguinhos), Medicina Tradicional.

Manuela da Silva explica que estes capítulos fornecem base para o documento geral e têm por objetivo apoiar o Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 no que toca às relações da biodiversidade com a saúde humana, bem como amparar futuras decisões relativas a políticas de saúde e ambiente no contexto dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas e da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. “Conseguimos que alguns pesquisadores da Fiocruz, em muito pouco tempo, fizessem considerações, críticas e sugestões”, conta.

A pesquisadora Marcia Chame acredita que as propostas contidas neste documento são as primeiras a serem pontualmente tratadas sobre o tema no âmbito da CDB e aprofundam o entendimento e práticas da Meta 14 de Aichi para a Biodiversidade, que prevê que ecossistemas provedores de serviços essenciais à saúde, meios de vida e bem-estar sejam restaurados e preservados, levando em conta as necessidades humanas. De acordo com o Secretariado da CDB, o documento contribuirá especificamente para promover melhor aplicação da biodiversidade em programas de apoio à saúde, conscientizar sobre a importância da conservação e do uso sustentável da biodiversidade para a saúde humana, implementar o Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e as Metas de Aichi, sobretudo a Meta nº 14, e amparar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e o avanço dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Ainda como preparação para a COP12, Manuela da Silva participou da 18ª edição do grupo técnico Subsidiary Body on Scientific, Technical, and Technological Advice (18a SBSTTA), em Montreal, Canadá. Segundo Manuela, os resultados desta reunião deram subsídios para que a COP 12 conduza uma avaliação dos progressos realizados na implementação do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020. Além disso, também foram discutidos os vários temas abordados na COP12, incluindo saúde humana e biodiversidade.

Metas de Aichi para a Biodiversidade

Na 10ª COP, em Nagoia, Japão, em outubro de 2010, foi aprovado o Plano Estratégico de Biodiversidade para o período 2011 a 2020, que contempla 20 metas acordadas entre os 193 países que integram a CDB e a União Europeia, conhecidas como Metas de Aichi para a Biodiversidade. Na COP 12, na Coreia, será avaliado o status de cumprimento dessas metas.

O Brasil teve um papel importante na definição e aprovação das metas, que são muito ambiciosas. O país deverá apresentar na reunião o 5º Relatório Nacional de Biodiversidade, para integrar o 5o Panorama Global da Biodiversidade das Nações Unidas (acesse o 4º Relatório Global). O Programa Institucional Biodiversidade e Saúde da Presidência da Fiocruz reuniu num documento as principais contribuições da Fundação para o alcance das metas da biodiversidade.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Outro grande tema em discussão na COP 12 serão os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que em 2015 substituirão os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). A biodiversidade está representada em vários ODSs. Na COP, será discutido o levantamento de fundos para a realização das ações, o debate sobre indicadores do cumprimento das metas e a criação de um guia para integração das ações entre os 172 países representados. Outros temas em evidência serão biologia sintética, biodiversidade marinha e costeira e a importância ecológica das áreas marinhas e costeiras, biodiversidade e erradicação da pobreza e biodiversidade, desenvolvimento sustentável e mudança climática.

De acordo com Manuela da Silva, a biologia sintética é um assunto importante para a Fiocruz, que desenvolve várias pesquisas na área. Alguns países defendem uma moratória, ou seja, a suspensão das pesquisas envolvendo biologia sintética, mas o Brasil é a favor da possibilidade de desenvolvimento da técnica e defende a adoção da aplicação da abordagem precautória, no sentido de que as pesquisas, os testes de campo, liberação ambiental e comercialização sejam realizados observando-se critérios de rigor científico que garantam a segurança dos produtos, de modo a evitar eventuais efeitos não desejáveis decorrentes de seu uso para a biodiversidade e saúde humana. “É fundamental nossa participação no acompanhamento das discussões e no apoio à delegação brasileira contra a moratória”, diz.

Nagoya: acesso e benefícios

Entrará em vigor durante a COP 12 o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios advindos de sua utilização (ABS).Conforme acordado, o protocolo entra em vigor 90 dias após da 50ª ratificação. Hoje, 53 países já o ratificaram. O Brasil ainda não o ratificou. O protocolo traz mecanismos para o reconhecimento da soberania da biodiversidade de cada país e modus operandi para que o acesso e a repartição dos benefícios se dê de maneira justa e equitativa, seja através de transferência de tecnologia, capacitação, royalties ou divisão de patentes.

Já existem mecanismos que prevêem acordos entre países, como o Consentimento Prévio Informado (Prior Informed Consent – PIC) e os Termos Mutuais de Acordo (Mutually Agreed Terms – MAT), porém, em muitos casos, as leis dos países não garantem que sejam cumpridos. Segundo Buss, que participou da COP-10 em Nagoya, o Brasil já é protegido pela Lei de Acesso ao Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios, bastante ampla e que o país se beneficiaria com a ratificação do Protocolo. A Fiocruz vem atuando na discussão sobre este tema. Em 2011, a Fiocruz promoveu debates com ministérios e a comunidade científica e realizou dois seminários sobre o Protocolo de Nagoya (em 23 de agosto e em 6 de outubro).

Logo após a COP-12 ocorrerá a MOP 1 (Reunião das Partes) do Protocolo de Nagoia, que será a primeira reunião dos países participantes do acordo. De acordo com Manuela, quando o Brasil ratificar o protocolo, terá que internalizar suas regras, o que já vem sendo feito em parte pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) com base na atual lei de acesso e repartição de benefícios, a Medida Provisória 2186. “A Fiocruz também terá que passar por este processo de internalização, por isso é tão importante nossa participação na MOP-1 também”, explica.

Manuela apresentará no evento Access and Benefit Sharing in Latin America and the Caribbean: a Scientific-Policy Diaologue for Academic Research um estudo de caso intitulado Semi-quantitative analysis of Laccase and MnP genes expression and evaluation of dye degradation by marine-derived fungus. Trata-se de um projeto de uma pesquisadora da Unesp de Rio Claro sobre o uso de micro-organismos que demonstra que quando há confirmação do potencial econômico, há repartição de benefícios, como proposto pelas regras de ABS que o Brasil já segue.

Coleções biológicas em debate

A pesquisadora também participará de três eventos organizados pela World Federation of Culture Collection (WFCC), da qual é membro do diretório-executivo. Serão apresentados sistemas desenvolvidos pela WFCC como o Global Catalogue for Microorganisms e o Transparent User-Friendly System for Tracking, Monitoring and Management of Benefit Sharing of Microbial Resources, que poderão ser utilizados em conjunto com o Mecanismo de Intermediação de Informações (ABS Clearing House mechanism) do Protocolo de Nagoya.

“É importante ressaltar que grande parte das discussões sobre biodiversidade é focada principalmente na fauna e na flora, enquanto os micro-organismos são raramente mencionados. Portanto, é muito importante esta participação ativa da WFCC e ainda mais propondo soluções importantes para este aspecto do Protocolo de Nagoia que ainda está sendo definido”, esclarece.

Outro evento importante, segundo Manuela, é o Collections and Collaboration: How can Ex-situ Collections Help Facilitate Research and Foster Cooperation, organizado pelo EU-Brazil Sectoral Dialogue Support Facility, que mostrará o resultado de duas oficinas organizadas no Brasil, nas quais ela representou a Fiocruz. A primeira foi com curadores de coleções biológicas brasileiras e a segunda incluiu também curadores de coleções biológicas da Comunidade Européia.

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