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Fiocruz lança nova cartilha de enfrentamento ao assédio e à violência no trabalho 


18/11/2022

David Barbosa (CCS)

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Assédio moral, sexual e outras violências no trabalho: prevenção e enfrentamento na Fiocruz é o tema da cartilha que a Fundação lançou nesta sexta-feira (18/11). Fruto de um trabalho conjunto de mais de 20 autores, liderado pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe), o material é uma versão revista e ampliada da cartilha lançada em 2014 e está disponível para download no Portal Fiocruz

Além de apresentar os conceitos de assédio moral e sexual, o documento explica como atuam os canais institucionais de acolhimento de vítimas destas e de outras formas de violência no trabalho, como a LGBTQIA+fobia, o racismo, a xenofobia, o etarismo (violência contra pessoas mais velhas) e o capacitismo (violência contra pessoas com deficiência). O texto de abertura é assinado pela presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, que destaca que “promover a saúde e a qualidade de vida da população brasileira inclui promover relações saudáveis, associando bem-estar, justiça social e equidade”, e que “essa atuação começa pelo ambiente de trabalho”. 

 Com o tema Precisamos falar sobre…, a campanha de divulgação do material visa incentivar o debate sobre o tema e encorajar as vítimas a procurarem ajuda. A ação produzirá cartazes físicos e digitais, eventos com as unidades e vídeos explicativos com os autores da cartilha. 

“É importante termos um documento institucional claro, que ressalte que a Fiocruz é intolerante a qualquer forma de violência, e que apresente os mecanismos institucionais para combatê-las, as instâncias de acolhimento, denúncia e apuração e as legislações pertinentes”, afirma a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas, Andréa da Luz. “Como agentes públicos, temos que ajudar a construir uma cultura de paz que reconheça a diversidade e tenha a inclusão como posição ética.” 

Denúncias devem ser feitas pelo Fala.BR 

As denúncias de assédio e violências no trabalho devem ser registradas na plataforma Fala.BR, que as encaminha para a Ouvidoria Fiocruz, responsável por averiguar se as informações apresentadas são suficientes para iniciar a apuração. Após o recebimento da denúncia, os casos são apurados pela Corregedoria Setorial ou pela Comissão de Ética da Fiocruz.  

A equipe da Ouvidoria também oferece acolhimento e orientação às vítimas, presencialmente, em sua sede no Campus Manguinhos (ao lado da Tenda da Ciência Virgínia Schall), ou por meio da plataforma Teams. O agendamento deve ser feito pelo telefone (21) 3885-1762 ou pelo e-mail ouvidoria@fiocruz.br

“Nós tentamos fazer com que a vítima não se sinta sozinha. É fundamental levar ao conhecimento da Ouvidoria porque ela é um lugar neutro, que não está ligado a nenhuma unidade”, reitera a ouvidora-adjunta, Daniela Bueno. “Se a pessoa não falar, o assediador não vai parar. Não é normal trabalhar à base de grito, ameaça, deboche. Não podemos normalizar situações de violência no trabalho. Nenhuma.” 

Desde 2014, a Fundação conta com uma política de prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho. Em 2018, a criação do Sistema de Integridade colaborou para o fortalecimento do combate às violências no trabalho. Para a coordenadora da Unidade de Gestão da Integridade da Fiocruz, Simone Borges, a nova edição da cartilha é mais uma “ação coletiva potente”, uma vez que “torna explícitos os comportamentos que não serão aceitos na instituição”. 

“Todo denunciante de boa-fé é um agente de integridade que contribui para promover a sustentação dos valores Fiocruz e cuidar do legado, da confiança e do valor social que esta instituição tem para a sociedade”, ressalta. 

Lançamento incluiu debate com responsáveis por acolhimento de vítimas 

Realizado no auditório da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio e transmitido ao vivo pelo canal da Cogepe no YouTube, o evento de lançamento da cartilha reuniu gestores de diferentes áreas para apresentar o documento e debater as formas de acolhimento e tratamento das situações de violência na Fundação.  Representando a Presidência da Fiocruz, a diretora-executiva adjunta, Priscila Ferraz, destacou que é necessário que todos se comprometam individualmente com uma mudança de cultura a partir de suas ações cotidianas: 

“Esse é um tema caro a uma instituição que tem a premissa de promover relações democráticas e de bem-estar em seu interior. A nossa intolerância aos diversos tipos de violência se dá nas nossas ações cotidianas, da forma como a gente dá bom-dia à forma como recebemos as questões colocadas pelos nossos companheiros no dia a dia. É o conjunto de ações de cada um que conforma a cultura de uma organização.”

Além de Priscila, participaram da mesa de abertura as organizadoras do documento, Andréa da Luz, da Cogepe, Marisa Augusta de Oliveira, do Núcleo de Saúde do Trabalhador (Nust), e Cristiane Batista Andrade, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp). Também estiveram presentes a presidente do Sindicato Nacional das Trabalhadoras e Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN), Mychelle Alves, e a diretora da Escola Politécnica, Anamaria Corbo. 

A segunda mesa, Acolhimento das situações de violência no trabalho na Fiocruz, teve participação da ouvidora-adjunta da Fiocruz, Daniela Bueno, de Flávia Neves de Oliveira, do Centro de Apoio ao Discente (CAD/VPEIC), e de Mychelle Alves (Asfoc-SN), Marisa Augusta de Oliveira (Nust) e Andréa da Luz (Cogepe). Em sua fala, Andréa destacou que o acolhimento oferecido por esses setores é uma forma de encorajar e orientar as vítimas a registrarem formalmente as violências sofridas. 

“O acolhimento consiste em escuta, muitas vezes qualificada, porque participam psicólogos, profissionais da saúde do trabalhador assim por diante. Nós, como servidores públicos, também temos que informar às pessoas o que está na lei. O acolhimento muitas vezes sustenta as pessoas para terem coragem de fazer a denúncia”, lembrou. 

O evento se encerrou com a mesa Tratamento das situações de violência, que apresentou as instâncias responsáveis pela investigação dos casos e as formas de responsabilização das pessoas denunciadas. Participaram do debate a coordenadora da Unidade de Gestão da Integridade, Simone Borges, o coordenador da Comissão de Integridade em Pesquisa, Sergio Rego, a corregedora da Fiocruz, Andreia Molinaro, e Mauro Lima, da Comissão de Ética.  

“Todas as informações, documentos, testemunhas são relevantes. O denunciante, quanto mais informação ele prestar, melhor vai ser a investigação”, explicou Molinaro. “Se vai se partir para um Processo Administrativo Disciplinar ou para um Termo de Ajuste de Conduta, isso vai depender do caso concreto.” 

 

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