Fiocruz lança campanha de combate à tuberculose nos presídios

A cada ano, novos casos de tuberculose são diagnosticados no Brasil. O risco de adoecimento é ainda maior em alguns grupos populacionais com maior vulnerabilidade devido às condições de saúde e de vida a que estão expostos, como as pessoas privadas de liberdade. Em 2017, foram registrados 69 mil casos novos de tuberculose no país. Do total, 10,5% ocorreram na população privada de liberdade, sendo o risco de infecção 28 vezes maior que na população em geral. Esses dados foram apresentados ontem, 6 de junho, na Fiocruz Brasília, durante o lançamento da campanha de combate à tuberculose nos presídios.

“A tuberculose é um problema de saúde pública em todo o mundo. O grupo de pessoas privadas de liberdade apresenta características que tornam essenciais iniciativas como esta e o apreço na questão do controle da doença”, destacou o secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Osnei Okumoto.

Com ações de educação em saúde, busca-se sensibilizar as pessoas para o tratamento precoce e diminuir o estigma e preconceito relacionados à doença. O projeto Apoio ao desenvolvimento de ações em saúde para a comunidade carcerária com foco na Tuberculose é voltado à população que circula nos presídios, que além das pessoas privadas de liberdade, inclui familiares, profissionais de saúde e segurança. Resulta de cooperação técnica entre a Fiocruz, o Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e o Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Ao todo, serão repassados R$ 27,5 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para execução das atividades.

A vice-diretora da Fiocruz Brasília, Denise Oliveira, destacou que “o projeto está alinhado à missão da Fiocruz e contribuirá para a sociedade brasileira, sobretudo, para superar essa doença que ainda assola o país no século 21.”

O diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional, Carlos Felipe Carvalho, destacou que o desconhecimento com relação à doença tem levado muitas pessoas à morte, pois quando descobrem que estão com tuberculose, a doença já está em estado avançado. De acordo com Carvalho, no sistema prisional essa realidade é mais latente. E soma-se a isso a insalubridade dos presídios e a chegada de pessoas já doentes ao sistema carcerário. “Esse trabalho que será desenvolvido ajuda a chamar a atenção das pessoas para a doença e informar sobre sintomas e tratamento”, acrescentou.  

A importância do trabalho integrado entre os órgãos públicos de diversas esferas de governo participantes para o monitoramento, execução, acompanhamento e avaliação do projeto foi lembrada pelo assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde, Nereu Mansano. Ele destacou que para controlar a tuberculose no país, é preciso trabalhar principalmente com as populações vulneráveis, como a população de rua e as pessoas privadas de liberdade.

O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Junqueira, classificou o cenário como desafiador diante do orçamento do país para a área da saúde e da Emenda Constitucional 95 de 2016, aprovada no Congresso Nacional, que congela os recursos da saúde nos próximos 20 anos. “No Brasil, temos R$ 3,30 por habitante/dia para toda a população para cuidar de saúde. O que se dá de incentivo fiscal aos bancos anualmente significa cinco orçamentos do Ministério da Saúde”, afirmou.

Junqueira ressaltou a atuação e a universalidade do Sistema Único de Saúde, que atende a todos os brasileiros, totalizando mais de 200 milhões de habitantes. “Tem gente que bate no peito e diz que não usa o SUS, mas esquece que quando vai em uma farmácia, o SUS está lá, o medicamento passou por toda cadeia produtiva até a disponibilização e entrega nos estabelecimentos. Esquece que se houver um acidente em uma via pública, quem salva a vida é o Samu, ou seja, o SUS.

Esquece que o sistema é muito maior do que a gente pensa. Que de toda a cadeia de vacina, mais de 90% é SUS e mais de 95% dos transplantes são financiados pelo SUS. Nenhum plano de saúde vai fazer o que o SUS faz”, afirmou. O presidente do Conasems reforçou o compromisso dos trabalhadores da saúde com o projeto visando a minimizar os problemas da população.

O evento contou com a presença de secretários de saúde e de segurança pública dos 27 estados brasileiros, que assinaram carta de apoio firmando compromisso com as ações do projeto.