Fiocruz esclarece acordo com o Ministério da Cultura

Nesta terça-feira (7/10), o jornal O Globo publicou uma reportagem no Segundo Caderno intitulada “Acordo sob suspeita”, que, mais uma vez, aborda o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) feito pela Fiocruz com o Ministério da Cultura (Minc). Os questionamentos da Controladoria Geral da União (CGU) são parte integrante de suas atividades permanentes e estão sendo respondidos e acompanhados pela Fiocruz ao longo de todo processo. Portanto, não há motivo que justifique o título da reportagem utilizado pelo jornal. Como já esclarecido em nota divulgada em maio de 2014, a Presidência da Fundação reforça que esta cooperação está em plena sintonia com os objetivos e a missão da instituição. Como proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Fiocruz segue um conceito ampliado de saúde, considerando fatores como, por exemplo, os Determinantes Sociais da Saúde (DSS), que influenciam fortemente o estado de bem-estar físico, mental e social da sociedade e do cidadão. De acordo com essa premissa, a instituição considera que existe a necessidade de elaboração de instrumentos que melhorem ou possibilitem a articulação da rede pública de serviços de saúde com a de equipamentos culturais. A cooperação efetuada com o Minc está dentro deste contexto.

O acordo celebrado com o Minc visa desenvolver programas, projetos e atividades no campo de pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção e informação técnico-científica, mediante a realização de ações integradas entre as áreas de cultura e saúde, com a finalidade de implementar ações de inclusão social. Ao todo, são 40 bolsistas dedicados ao programa Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), que avalia o impacto da cultura na qualidade de vida dos atores sociais envolvidos. Os bolsistas realizam atividades de pesquisa, mapeamento e levantamento preliminar de informações e dados de equipamentos culturais que podem auxiliar a elaboração e a implementação de políticas públicas de saúde.

Com relação à Fiotec, também citada na reportagem, a Fundação esclarece: trata-se de uma fundação de apoio que, nos termos do artigo 9º e 10º de seu estatuto e do artigo 1º da Lei 8.958/1994, tem como objetivo apoiar ações de ensino, pesquisa, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico da Fiocruz. A Fiotec concede bolsas de ensino, pesquisa e extensão conforme os seus projetos, não havendo necessidade de vinculação a outra instituição de ensino, apenas a própria. É válido ressaltar que não se trata de uma contratação de serviços. Os valores das bolsas seguem tabela da Fiotec, além de formação e experiência expressa no currículo dos bolsistas. A Fiotec já gerenciou mais de 1,5 mil projetos de relevância para o conjunto da Fundação, para a saúde pública e o Sistema Único de Saúde (SUS). Todos os projetos são de conhecimento público, inclusive o relativo ao CEU.

A Fiocruz também afirma que o desenvolvimento de outras atividades, que não as previstas nos relatórios entregues pelos bolsistas, não são de reconhecimento da Fundação ou da Fiotec. A Fiocruz aponta ainda que está disponível para responder prontamente qualquer questionamento ou solicitação realizada pela CGU.