Fiocruz contribui com as discussões para a Convenção da Diversidade Biológica

A Conferência das Partes (COP-12) da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) está programada para o mês de outubro, em PyongChang, na Coreia do Sul.  Em preparação ao evento, foram elaborados 59 documentos com propostas a serem analisadas e aprovadas pelos países que fazem parte da convenção, na última reunião do órgão técnico de assessoramento deste tratado, em junho, no Canadá.

Um desses documentos trata especificamente da Biodiversidade e da Saúde - Consideration of issues in progress: Health and Biodiversity (UNEP/CDB/SBSTTA/18/17) e sua inclusão na CDB se dá por meio da parceria da Organização Mundial de Saúde (OMS/OPAS) com diversas entidades, entre elas a Fiocruz. As propostas contidas neste documento serão as primeiras a serem tratadas oficialmente sobre o tema - Biodiversidade e Saúde - no âmbito da COP, e aprofundam a visão do Plano Estratégico para Biodiversidade 2011-2020, lançado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20.

A Fiocruz se integra à agenda ambiental global desde a ECO-92 e participa desde então de fóruns nacionais e internacionais de discussão e elaboração de políticas para a biodiversidade, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente. Recentemente a parceria da CDB com a Opas e a OMS vem buscando a integração da biodiversidade com a saúde. Neste contexto, a Fiocruz tem posição de apoiadora e parceira estratégica e contribuiu na elaboração do conteúdo apresentado no documento que será discutido na COP 12.

Entre outras ações, a Fiocruz participou da reunião de trabalho entre a CDB e OMS em Genebra, do Órgão Técnico de Assessoramento em Montreal e da organização, com aporte de recursos, para a realização de dois workshops regionais, um na América Latina, em Manaus – 2012 e outro em Maputo, em Moçambique -2013. Os workshops serviram principalmente para integração de representantes dos ministérios de saúde e ambiente e na África, o grupo consolidou conclusões e propostas que integram, como anexo, o texto a ser debatido na Coreia do Sul.

No plano de propostas do documento, a Fiocruz contribui em nível nacional e regional para: identificar lacunas de políticas de informação nas relações entre biodiversidade e saúde; facilitar a comunicação inter setorial e colaboração, particularmente entre os Ministérios da Saúde e Meio Ambiente; examinar implementações de desafios interministeriais e oportunidades em países em desenvolvimento, em suporte à implementação do Plano Estratégico para Biodiversidade 2011-2020; facilitar a integração da saúde e biodiversidade nos planos e estratégias nacionais; fortalecer a implementação do Plano Estratégico para Biodiversidade 2011-2020, com foco na saúde humana e bem-estar.

“A saúde humana e a biodiversidade se relacionam de múltiplas formas. Dentre elas está a capacidade da biodiversidade em diluir a transmissão de doenças infecciosas, um dos serviços ecossistêmicos mais complexos, pouco conhecido e que ainda precisa de muita coleta estruturada de dados, estudos de campo, desenvolvimento de modelos de ocorrência e de dispersão e, principalmente de integração das práticas de vigilância em saúde, pecuária e da vida silvestre”, explica Marcia Chame, Coordenadora do Centro de Informação em Saúde Silvestre/Fiocruz.

O que é

Convenção da Diversidade Biológica

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado da Organização das Nações Unidas e um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente. Foi estabelecida durante a notória ECO-92 – a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992 – e é hoje o principal fórum mundial para questões relacionadas ao tema. Mais de 160 países já assinaram o acordo, que entrou em vigor em dezembro de 1993.

Conferência das Partes

A Conferência das Partes - COP é o órgão supremo da Convenção. Seu objetivo é manter regularmente sob exame a implementação da Convenção e de quaisquer instrumentos jurídicos que a COP possa adotar, além de tomar as decisões necessárias para promover a efetiva implementação da Convenção.

Para mais informações, visite o Centro de Informação em Saúde Silvestre da Fiocruz (CISS).