Fiocruz afirma em nota desconhecer relatório do TCU sobre superfaturamento em obras

Em relação à reportagem veiculada no dia 12 de setembro no jornal O Estado São Paulo, a Presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Diretoria do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) vêm a público esclarecer que desconhecem qualquer relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando superfaturamento ou suposto prejuízo de R$ 50 milhões nas obras do novo Centro de Processamento Final (NCPFI).

O projeto foi submetido ao Ministério da Saúde e Congresso Nacional, constando nos Planos Plurianuais, 2012-2015 e 2016-2019. A construção desse empreendimento tem por objetivo o aumento da produção de imunobiológicos, trazendo benefícios à população brasileira e respostas às demandas das Nações Unidas, como por exemplo, à epidemia mundial de febre amarela, com o protagonismo do Instituto no fornecimento de vacinas.

Conforme publicado no site do TCU, será realizada na tarde desta quarta-feira (13/9) sessão para análise da manifestação preliminar da Fiocruz. O conteúdo a ser analisado não guarda nenhuma conexão com suposto sobrepreço ou prejuízo em obras, conforme apontado na reportagem de O Estado São Paulo, mas irá tratar dos seguintes pontos:  

1. Não comprovação da viabilidade econômico-financeira do empreendimento

Sobre este assunto, na manifestação preliminar apresentada por Bio-Manguinhos/Fiocruz ao TCU, consta que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada pelo Instituto para desenvolver o estudo de viabilidade econômico-financeira (EVTE) e institucional para a implantação do projeto, considerando os aspectos regulatórios e a ampliação da capacidade de produção pretendida. A avaliação da FGV foi positiva e comprova a viabilidade econômica do projeto.

2. Projeto básico/executivo deficiente (sem grau de precisão adequado para contratar/executar a obra)

Neste ponto, Bio-Manguinhos/Fiocruz esclareceu que ainda não foi dado o aceite final no projeto. Este foi devolvido à empresa projetista para as devidas correções.  

Por fim, ressaltamos que o projeto NCPFI está sendo executado em conformidade com as normas legais e que estão sendo prestadas todas as informações solicitadas pelos órgãos de controle.