Farmanguinhos quebra patente de medicamento

Farmanguinhos deseja quebrar patente de medicamento para a Aids

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmaguinhos) deseja quebrar a patente do laboratório Merck para produzir o medicamento Efavirenz, administrado a 70 mil brasileiros portadores do vírus HIV. Em decisão de dezembro de 2006, o juízo da 23° vara federal do Rio de Janeiro, proferiu sentença favorável a Farmanguinhos indeferindo a segurança pleiteada pelo laboratório Merck. O diretor de Farmanguinhos, Eduardo Costa, sugere que o Governo Federal apóie a concessão de licença compulsória para Farmanguinhos produzir o medicamento para o consumo do Ministério da Saúde, o que pode ser feito com um ano de preparação que inclui o registro do produto pela Anvisa.

Segundo Eduardo Costa, o Efavirenz é administrado a 70 mil brasileiros portadores do vírus HIV e o custo do medicamento para o Ministério da Saúde é de quase 100 milhões de reais anuais. O Ministério da Saúde despendeu em 2006 cerca de 1,1 bilhões de reais com anti-retrovirais para 170 mil pacientes. "Num primeiro momento, o Efavirenz poderia ser entregue por Farmanguinhos pela metade do preço atual e em poucos anos, poderia chegar a uma redução de 80%", assegura Costa.

Leia o artigo na íntegra no sítio de Farmaguinhos.

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