Eventos discutem políticas públicas de aleitamento materno em Brasília

Em 2015, completa-se uma década de união de esforços para construção da Rede Latino-ibero-afro-americana de Bancos de Leite Humano (rBLH). Para celebrar a data e reforçar os laços desta cooperação no momento em que o Brasil completa 30 anos de políticas públicas em bancos de leite humano, representantes dos 24 países que compõem a rBLH estarão reunidos de 21 a 25 de setembro, em Brasília, no II Fórum ABC/Fiocruz/Ministério da Saúde de Cooperação Internacional em Bancos de Leite Humano e VI Seminário Nacional de Políticas Públicas e Aleitamento Materno.

Nos eventos serão realizadas, dentre outras atividades, a assinatura da Carta de Brasília 2015; a entrega do Prêmio Jovem Pesquisador da rBLH; a entrega dos certificados de Credenciamento dos Bancos de Leite Humano do Brasil no Programa Ibero-americano de Bancos de Leite Humano – IberBLH; e a certificação internacional de Consultores da rBLH para o período de 2015 a 2020. Estarão presentes representantes dos ministérios da saúde dos 24 países membros da rBLH, do Ministério da Saúde do Brasil, da Agência Brasileira de Cooperação, da Organização Pan-americana da Saúde (Opas) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Nesses dez anos, novos Bancos de Leite Humano, hospitais, cidades, regiões, países, crianças, mães e famílias foram beneficiados. Ao mesmo tempo, a qualificação dos profissionais elevou o volume de trabalhos de pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico no âmbito da rBLH, ampliando dia a dia as oportunidades de melhoria da qualidade dos serviços e produtos. Por essas razões, a Rede Latino-ibero-afro-americana vem sendo considerada, ano após ano, como exemplo resolutivo e de eficiência pelos organismos e fóruns internacionais.

Para se ter uma ideia da importância dessa iniciativa, estratégias de incentivo à doação de leite humano no Brasil conduzidas pela Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR), coordenada pela Fiocruz, resultaram na implantação, na última década, de 79 Bancos de Leite Humano na Ibero-América e África. Entre 2009 e 2014, os países dessas regiões, em conjunto com os bancos de leite humano da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR), coletaram 1.132.760 litros de leite humano, que alimentaram e nutriram 1.264.497 crianças internadas em unidades de terapia intensiva/semi-intensiva neonatais.

Para tanto, participaram doando seu excedente de leite o total de 1.264.810 mães. Quanto a mulheres em processo de amamentação (gestantes, puérperas e lactantes), foram realizados 12.436.009 atendimentos durante este período (FIOCRUZ, 2015). O crescimento das atividades de cooperação técnica no campo de atuação dos BLH junto aos países tornou necessária a estruturação de um modelo de atuação por meio da criação da Rede de Bancos de Leite Humano (rBLH). Isso significa delimitar espaços de interação positiva e a definição dos princípios da cooperação e da comunicação entre os países.

“Neste contexto, cumpre reconhecer que a rBLH simboliza a capacidade dos profissionais de saúde de construir novos paradigmas, desconstruir mitos, evidenciar – com muita seriedade – os engodos mercadológicos e, enfim, reconhecer e construir novos caminhos a favor do direito que toda criança tem ao desabrochar neste mundo: o direito ao leite materno como salvaguarda da vida”, explica o coordenador da rBLH, João Aprígio Guerra de Almeida.

Na perspectiva de ampliar a visibilidade desses resultados e contribuir com as agendas de saúde pública dos países, o Fórum foi estruturado com base em dois objetivos:

• Avaliar os resultados alcançados pela Rede Latino-ibero-afro-americana de Bancos de Leite Humano frente ao disposto na Carta de Brasília 2010.

• Estabelecer diretrizes para a Rede Latino-ibero-afro-americana de Bancos de Leite Humano no próximo quinquênio, com o objetivo de ampliar sua atuação como estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional na Atenção Neonatal, em resposta às demandas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável do setor saúde.   

Carta de Brasília 2015

Dentre as atividades previstas no evento, tem destaque a mobilização dos países para a elaboração conjunta da Carta de Brasília 2015. Documento que revigora e fortalece os precedentes – Carta de Brasília 2005 e Carta de Brasília 2010 – a Carta de 2015 contará com a chancela dos 23 países signatários das anteriores, bem como com novos participantes, como Cabo Verde, com o objetivo de, entre inúmeros outros, configurar a rBLH como um espaço de intercâmbio do conhecimento científico e tecnológico no campo do aleitamento materno, e dos Bancos de Leite Humano como componentes estratégicos para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Prêmio Jovem Pesquisador da Rede BLH

A 1ª edição do Prêmio Jovem Pesquisador da Rede de Bancos de Leite Humano vai premiar durante o Fórum as melhores pesquisas realizadas no campo do aleitamento materno do Brasil e do exterior e contemplar trabalhos em três linhas de investigação: “Processamento, controle de qualidade e utilização do leite humano”; “Assistência em amamentação na rBLH”; “Comunicação e informação na rBLH”. O objetivo é incentivar estudantes universitários, ou graduados com até 10 anos de formação, para a elaboração de trabalhos que poderão contribuir, com excelência, para o fortalecimento das práticas na rBLH em países da América Latina, Caribe, Península Ibérica e África.

Certificados de Credenciamento dos Bancos de Leite Humano do Brasil no Programa Ibero-americano de Bancos de Leite Humano – IberBLH

No evento, os Bancos de Leite Humano da rBLH credenciados no Plano de Controle de Qualidade do Leite Humano Ordenhado em 2014 serão certificados. Trata-se do reconhecimento da atenção destes bancos à qualidade do Leite Humano Ordenado através da adoção, por estes BLHs, de um sistema que registra o processo de coleta, seleção, classificação, acondicionamento, distribuição e de perdas de leite humano. As análises físico-químicas permitem encontrar, entre as amostras doadas e aprovadas pelo controle de qualidade, o produto mais adequado às necessidades de cada bebê. Tudo isso respeitando a equação que combina alta eficiência e baixo custo e permite a replicação do modelo brasileiro em todo o mundo.

Certificação internacional de Consultores da rBLH para o período de 2015 a 2020

A cooperação técnica internacional em Bancos de Leite Humano desenvolvida pelo Brasil possibilitou a implantação de uma rede de serviços voltada para a segurança alimentar e nutricional na atenção neonatal em toda América Latina, Caribe Hispânico, Península Ibérica e África. Nesse contexto, visando assegurar um processo de expansão e consolidação dos Bancos de Leite Humano, foi instituído o Consultor Internacional da Rede de Bancos de Leite Humano. Trata-se de um profissional forjado nos princípios científicos e tecnológicos constituídos pela Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, capaz de atuar de forma não remunerada em apoio aos Sistemas de Saúde dos países, com o propósito de fortalecer as estratégias voltadas para a redução da mortalidade infantil com ênfase no componente neonatal.
Sobre a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR)

A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano foi estabelecida em 1998, por iniciativa do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz, com a missão de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno, coletar e distribuir leite humano com qualidade certificada e contribuir para a diminuição da mortalidade infantil. Além de coletar e distribuir leite humano a bebês prematuros e de baixo peso, os BLHs realizam atendimento de orientação e apoio a amamentação. A Rede possui 213 Bancos de Leite Humano distribuídos em todos os estados do território nacional, alguns com coleta domiciliar.

O modelo brasileiro é reconhecido mundialmente pelo desenvolvimento tecnológico inédito que alia baixo custo à alta qualidade, além de distribuir o leite humano conforme as necessidades específicas de cada bebê, aumentando a eficácia da iniciativa para a redução da mortalidade neonatal. Em 2001, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu a rBLH-BR, com o Prêmio Sasakawa de Saúde, como uma das ações que mais contribuíram para redução da mortalidade infantil no mundo, na década de 1990.