Estudo destaca papel da Justiça em problemas dos planos de saúde

Estudo destaca papel da Justiça em problemas dos planos de saúde

Artigo recém-publicado no periódico Cadernos de Saúde Pública amplia a discussão sobre os problemas enfrentados pelos consumidores de planos de saúde e o papel do Judiciário a respeito da questão. Os pesquisadores Ligia Bahia e André Feijó Barroso, do Laboratório de Economia Política da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Danielle Conte Alves, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, assinam o artigo. 

Segundo a pesquisa, os problemas mais comuns entre os consumidores são as exclusões de coberturas, aumentos abusivos, longos períodos de carência, rescisões unilaterais de contrato e limitações de internaçõe. No artigo, os pesquisadores da UFRJ e da Fiocruz apresentam uma análise dos recursos de decisões judiciais, sobre pedidos de tutela antecipada, relacionados aos planos e seguros privados de saúde, julgados nos tribunais de Justiça dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo ao longo de dois períodos: de janeiro de 2003 a setembro de 2004 e de setembro de 2004 a agosto de 2005. A escolha do Rio de Janeiro e de São Paulo para o estudo se justifica pelo fato de que os estados apresentam os maiores percentuais de população coberta por planos de saúde.

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