25/11/2014
Fonte: Informe Ensp
A demanda judicial sobre a saúde só cresce no Brasil. Um balanço concluído recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça apontou a tramitação de pelo menos 240 mil processos na Justiça brasileira referentes ao fornecimento de bens e procedimentos relacionados à saúde. Para discutir o ônus desses processos, e possíveis alternativas que também propiciem o direito à saúde, a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) promove, no dia 27 de novembro, a mesa redonda Direito à Saúde e o Sistema Único de Saúde - olhares diferentes. A atividade, aberta a todos os interessados, está marcada para 13h30, no salão internacional.
O tema será explorado pelo procurador de Justiça Marco Antônio Teixeira; pelo secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, André Luis Bonifácio de Carvalho; pela assessora jurídica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alethele dos Santos; e por um representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A atividade, que tem como tema central Colaboração para o aperfeiçoamento da atuação dos membros do Ministério Público na Saúde, tem como coordenador o pesquisador da Ensp Antônio Ivo de Carvalho.
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