Editora Fiocruz: lançamentos abordam políticas de saúde na era JK, federalismo e democracia

A Editora Fiocruz tem mais dois lançamentos: a obra Basta aplicar uma injeção? - Desafios e contradições da saúde pública nos tempos de JK (1956-1961), de Érico Silva Muniz, e a coletânea Federalismo e políticas públicas no Brasil, organizada pelos cientistas políticos Gilberto Hochman, da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), e Carlos Aurélio Pimenta de Faria, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). O primeiro título revela os meandros da saúde pública brasileira na década de 1950, em especial durante o governo de Juscelino Kubitscheck. Já a coletânea reúne debates sobre democracia, eleições, descentralização, participação, financiamento, repartição, cooperação, pactuação: palavras que, cada vez mais, ocupam o espaço público e revelam a importância de estudos sobre o Estado brasileiro.

A obra de Érico Muniz é fruto da dissertação de mestrado do autor, defendida no Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) e premiada pela Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC). Ao se debruçar sobre a política JK de combate à bouba - doença infecciosa, causada por uma bactéria e hoje pouco conhecida mesmo entre médicos e profissionais de saúde -, o autor descortina uma discussão mais ampla (e que se mantém atual). Ele problematiza conceitos como os de controle e erradicação de doenças, e demonstra os limites de uma nova tecnologia biomédica diante da persistência dos determinantes sociais de uma enfermidade – como a pobreza e a fome.

A coletânea Federalismo e políticas públicas no Brasil está organizada em torno de quatro eixos: os elementos constitutivos e as mudanças do federalismo brasileiro nas duas últimas décadas; as relações entre competição eleitoral, dinâmica dos partidos, instituições federativas e políticas sociais; os processos de cooperação intergovernamental e difusão de políticas no federalismo; e as interfaces entre federalismo e políticas de saúde, assistência social e educação, em distintos momentos históricos. Entre os temas tratados no livro, destacam-se os modos como fatores socioeconômicos e padrões de competição horizontal (entre partidos) e vertical (entre o governo federal, estados e municípios) interagem para a produção de distintos tipos de políticas. Há também capítulos que abordam as reformas constitucionais e como elas afetaram as políticas públicas; o impacto da dinâmica democrática nos municípios brasileiros; o surgimento e a difusão de programas de renda mínima entre municípios e estados; e os desafios da coordenação intergovernamental, notadamente no caso do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras temáticas.

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