Edição da revista Poli traz reportagem sobre engrenagens da corrupção

Manchete dos jornais e tema recorrente das manifestações populares realizadas no país, a luta contra a corrupção congrega os mais diversos segmentos sociais. A reportagem de capa da Revista Poli, editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), aborda as consequências econômicas e políticas da apropriação do público pelo privado, praticada no Brasil há décadas.

O noticiário sobre corrupção apresenta lacunas na divulgação de contratos e concessões em que o erário financia o lucro empresarial, sobretudo, nos casos que não geram escândalos. A falta de visibilidade também ocorre em relação a uma parcela dos beneficiários das fraudes. Já é uma tradição de longa data jogar os holofotes sobre agentes públicos e políticos corrompidos. Empresários e agentes privados corruptores, no entanto, têm ficado na coxia por muito tempo, demonstra a matéria.

“Sonegação não é corrupção”

O texto aborda estudos sobre a corrupção e apresenta investigações sobre prejuízos bilionários com a sonegação. Cartaz da manifestação de 12 de abril dizia: “sonegação não é corrupção”. No Brasil, a sonegação tem dimensão maior que a corrupção, segundo o professor Francisco Fonseca, do curso de Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas/SP. Parte dos cidadãos que sonega não se acha corrupta, inclusive, entre manifestantes anticorrupção, observa Fonseca: “Essas pessoas acham que não estão sendo corruptas, mas o Estado, sim, é visceralmente corrupto e violento”.

Para o debate, propõe-se um exame sobre a configuração histórica que dá as bases da relação Estado e sociedade. A pesquisadora Marcela Pronko, da EPSJV/Fiocruz, chama atenção para questões chave do Estado capitalista, como assegurar a dominação de classe e garantir as condições para a acumulação dos lucros. O historiador Pedro Henrique Campos ressalta os mecanismos legais de apropriação de recursos públicos por entes privados:

“A corrupção não é uma exceção, não é um caso à parte, embora seja tratada pela imprensa na forma de ‘escândalos’. Se ampliamos um pouco o que entendemos por ‘corrupção’, constatamos que a lógica capitalista está prevalecendo tanto nos casos ilegais, quanto nos casos legais”.

Mitos da corrupção

Segundo o texto, esse aspecto estrutural não se confunde com uma naturalização da corrupção. O cientista político Francisco Fonseca derruba ‘mitos’ recorrentes para justificar o ato de corromper: herança da colonização portuguesa, moralismo seletivo, educação de má qualidade e falta de fiscalização.

A reportagem aborda a pesquisa Barômetro das Américas, realizada no Brasil, México, Colômbia e Peru, sobre os índices de aprovação popular a golpes militares nesses países frente à corrupção. Pesquisadores analisam como nasceu a versão, ainda presente no imaginário popular, de que os militares combatiam a corrupção.

O livro Estranhas catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, de Pedro Henrique Campos, recupera a teia de relações constituídas entre empresas, ministérios e agências estatais, sobretudo, nos setores de transportes, energia e habitação. 

O nó do financiamento empresarial para campanhas

A ditadura chegou ao fim em 1985. As empreiteiras buscaram se adaptar à nova lógica do sistema político brasileiro. O historiador Pedro Henrique Campos avalia: “Se elas eram sócias da ditadura, agora financiam as eleições e partidos políticos, coordenam bancadas nos legislativos, assegurando apoio para aprovação de projetos favoráveis, recursos de emendas parlamentares, dentre outras ações”.

A reportagem aborda o nó do financiamento empresarial para campanhas eleitorais no Brasil e em outros países, além de acompanhar os episódios mais recentes da reforma política.

A quem interessa a terceirização?

Outro destaque é o projeto de lei sobre a regulamentação dos direitos do trabalhador terceirizado. A pesquisadora Acácia Kuenzer analisou mudanças no processo de exploração do trabalho no início do século XXI. O estudo sobre a produção das indústrias de sapato para exportação levantou o trabalho precarizado de costureiras domiciliares do Vale dos Sinos (RS). Em jornadas de até 16 horas, muitas vezes, doentes, essas mulheres tentavam aumentar os ganhos dividindo as atividades com membros da família, inclusive, as crianças. A maioria ganha por peça, sem direito trabalhista. 

Dificultar esses casos e trazer mais segurança para o trabalhador seriam objetivos do PL 4330 aprovado na Câmara, alegam defensores do projeto, como o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Entrevistado na Revista Poli, Skaf cita diversos pontos favoráveis. Vários juristas e professores discordam sobre os benefícios, como o professor Ruy Braga, da Universidade de São Paulo (USP). Segundo a pesquisadora Acácia Kuenzer, o projeto não controla a quarteirização e institucionaliza o intermediário, em certos casos.

Desafios da 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS)

A Revista Poli lista medidas que incidem direta ou indiretamente sobre direitos sociais implementadas até o momento e outras que aguardam aprovação no Senado. Outro objeto de análise é o desarquivamento da PEC 451/14, de autoria do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que visa incluir o direito aos planos de saúde na Constituição Federal. O secretário-geral da 15ª CNS, Haroldo Pontes, diz que boa parte das medidas receberam posicionamentos contrários do Conselho Nacional de Saúde. O documento orientador da conferência engloba muitas dessas posições e sugere temas para o avanço da reforma sanitária.

Ventos privatizantes em Cuba na análise de Jesus Brigos

Ainda existe socialismo em Cuba? Quais são as principais mudanças ocorridas com a ampliação do espaço da iniciativa privada no país? O professor Jesus Brigos, da Universidade de Havana, responde a essas e outras questões na entrevista concedida à Revista Poli.  

Os próximos passos do Pronatec

A revista aborda a educação profissional e as prioridades do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), como a formação continuada dos trabalhadores já inseridos nos serviços, a migração dos egressos para o portal Mais Empregos e o fortalecimento das ações do Programa Jovem Aprendiz.