Conflito de interesses é tema de evento na Fiocruz

Foi realizado, na última quinta-feira (21/10), o evento on-line Consulta de Interesses: por que, quando e como fazer? Promovido pela Unidade de Gestão da Integridade da Fiocruz (UGI), o encontro teve como objetivo fornecer orientações gerais de servidores federais sobre o tema, formas de prevenir o conflito e instrumentos disponíveis na administração pública para ajudar o agente público na consulta sobre dúvidas de conflito de interesses ou pedidos de autorização para exercício de atividade privada.

O evento, que contou com a abertura do chefe de Gabinete da Fiocruz, Juliano Lima, e mediação da coordenadora da UGI, Simone Borges, recebeu o auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) Rogério Rabelo. “Nós temos feito um esforço muito grande nos últimos anos de fortalecimento do nosso Sistema de Integridade. A Fiocruz é uma instituição muito reconhecida pela sociedade, que, ao longo de toda sua trajetória, demonstrou seu valor e tem feito valer o lema de ‘patrimônio da sociedade brasileira’. Como tal, é muito importante que nos mantenhamos atualizados com todos os mecanismos que garantem a Integridade”, afirmou Juliano.

Segundo Rogério Rabelo, conflito de interesses é um equilíbrio entre os interesses pessoais e profissionais. “A lei nº 12.813/2013 demonstra que, de um lado, temos o interesse público e, do outro, o interesse privado”, afirmou. O auditor também falou sobre como prevenir o conflito de interesses e apresentou situações práticas.

De acordo com a lei que aborda o conflito de interesses, usar ou divulgar informação privilegiada; relacionar-se com Pessoa Física ou Jurídica que tenha interesse em decisão sua; exercer atividade incompatível com seu cargo ou emprego; representar interesses privados junto à administração; praticar ato em benefício de PJ de que participe o servidor ou seu parente; e receber presente de quem tenha interesse em decisão sua são algumas situações enquadradas nesta situação de confronto.

“Para quem tem dúvidas sobre informações privilegiadas, um documento que pode ajudar, ainda que tenhamos instâncias de Integridade para consultar na nossa instituição, é o procedimento para tratamento e classificação da informação privilegiada e sigilosa da Fiocruz”, complementou Simone Borges. Leia o documento aqui.

O evento foi transmitido pela VídeoSaúde Distribuidora da Fiocruz e contou com tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).