Coletânea discute aplicação da diplomacia em prol de uma saúde mais equitativa

Explicar a saúde no cenário global; o desafio conceitual da diplomacia da saúde; os aspectos que a moldam social e economicamente; como o global dialoga com o regional e o local; como a governança global exerce impacto sobre a saúde; que características tem a governança da saúde global; e que papel desempenha a diplomacia aplicada em prol da equidade em saúde. Com este propósito, o médico Paulo Marchiori Buss e o sociólogo Sebastián Tobar, respectivamente diretor e assessor do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), organizaram a coletânea Diplomacia em Saúde e Saúde Global: perspectivas latino-americanas. Lançamento da Editora Fiocruz, o livro reúne 40 autores que discutem a presença da saúde na diplomacia com foco na América Latina e Caribe.

Haverá lançamento do livro durante o simpósio Saúde Global e Diplomacia da Saúde e a Política Externa Brasileira, que ocorrerá no dia 17 de outubro de 2017, na Academia Nacional de Medicina, no Rio de Janeiro (RJ). O evento contará com a participação do embaixador Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa, que apresentará a conferência Contexto Político Internacional e Política Externa do Brasil, com mediação do acadêmico José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde. Confira aqui a programação completa do evento

Há cerca de 150 anos, quando doenças infecciosas foram identificadas como ameaças sanitárias à economia e ao comércio, a saúde passou a fazer parte das negociações diplomáticas. Foi do encontro entre relações internacionais e saúde, em função do processo de globalização, que se originaram os conceitos e práticas contemporâneos da saúde global e da diplomacia da saúde. De acordo com a coletânea, saúde global “refere-se, de forma genérica, às necessidades de saúde de todos os povos do planeta, independentemente de um país específico”, enquanto diplomacia da saúde descreve “as práticas por meio das quais governos e agentes não estatais tentam coordenar esforços para melhorar as condições de saúde em nível global”, em resposta a características globais de risco à saúde pública.

Em um mundo globalizado, os riscos e desafios à saúde cada vez mais ultrapassam as fronteiras nacionais, como exemplificam o aquecimento global, a questão dos imigrantes e refugiados, a ocorrência de microrganismos resistentes a medicamentos e doenças como o ebola. "Os novos riscos não são somente doenças epidêmicas, mas também a propagação de modos e estilos de vida pouco saudáveis ou que incluem comportamentos de risco", conforme assinala a coletânea. Se as ameaças à saúde não respeitam fronteiras, os sistemas de saúde nacionais, por sua vez, enfrentam dificuldades comuns, como restrições financeiras, fragilidades da atenção primária, escassez e má distribuição da força de trabalho. 

Ao mesmo tempo, sabe-se que as desigualdades e os problemas sociais e de saúde – acentuados pelo processo de globalização – atingem, sobretudo, os países pobres e os pobres de todos os países. São esses grupos os mais afetados pela insegurança alimentar, pelas mudanças climáticas e por uma tripla carga de enfermidades: as doenças transmissíveis epidêmicas, emergentes, reemergentes e negligenciadas (como HIV/Aids, malária e tuberculose); as doenças crônicas não transmissíveis (como doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, câncer e doenças mentais); e as lesões e mortes por causas externas (acidentes e violências).

Esses problemas de saúde e seus determinantes exigem respostas coordenadas em nível global, seja por intermédio das agências internacionais, seja por meio da cooperação entre as nações. A importância dessa cooperação se torna ainda mais evidente quando se verifica que “os sistemas de saúde da maioria dos países pobres têm grandes dificuldades para responder às necessidades de suas populações”.

Superar esses obstáculos requer uma cooperação estruturante, que não se limite a doações e assistência técnica por meio de programas verticais para controle de doenças específicas, mas que favoreça a formação de redes, o compartilhamento de experiências e o aproveitamento de ideias inovadoras para o fortalecimento das instituições que sustentam as políticas públicas. "A necessidade de unir esforços internacionais no sentido de reduzir riscos e aproveitar oportunidades no campo da saúde tem se acentuado", é o que mostra a coletânea.

Apesar do reconhecimento dos princípios da solidariedade e equidade, muitas vezes, o apoio externo ofertado para o desenvolvimento dos países periféricos permanece contaminado por interesses e formas tradicionais de colonialismo. Igualmente, não se pode esquecer que "a saúde se transformou em importante espaço de produção e acumulação de capital", onde corporações privadas lucram com a doença.

“É, portanto, com preocupação que acompanho declarações – reveladoras de grande desconhecimento – que propugnam por uma adesão irrefletida a acordos comerciais limitativos da nossa soberania. Entre outros aspectos, essa corrida pela inserção a todo custo em arranjos comerciais põe em risco uma conquista praticamente única no âmbito de negociações econômicas: a afirmação da prevalência de um direito humano fundamental – o direito à saúde – sobre interesses puramente mercantis de grandes empresas multinacionais”, afirma o embaixador Celso Amorim, um dos expoentes contemporâneos da diplomacia brasileira, diplomata praticante da diplomacia em saúde e prefaciador do livro.

Nessa perspectiva, para o fortalecimento dos interesses dos países em desenvolvimento, os autores defendem iniciativas de cooperação sul-sul e as necessidades de negociações da diplomacia da saúde, destacando que a integração é um dos caminhos para se avançar na construção do bem-estar dos povos da América Latina e Caribe, com base nos princípios da soberania e da geração de benefícios mútuos. Tais iniciativas apontariam para um novo modelo de desenvolvimento e um novo tipo de relações internacionais, fortalecendo um mundo multipolar e com mais justiça social.

Serviço: Simpósio Saúde Global e Diplomacia da Saúde e a Política Externa Brasileira

Contexto Político Internacional e Política Externa do Brasil, conferência do embaixador Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa, com mediação do acadêmico José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde

Lançamento do livro Diplomacia em Saúde e Saúde Global: perspectivas latino-americanas, de Paulo Marchiori Buss e Sebastián Tobar (orgs.)

Confira aqui a programação completa do evento

Data: 17 de outubro de 2017 (terça-feira)

Horário: das 16h às 20h

Local: Academia Nacional de Medicina (Avenida General Justo, 365, Centro – Rio de Janeiro/RJ)

Promoção: Academia Nacional de Medicina e Centro de Relações Internacionais em Saúde/Fundação Oswaldo Cruz (Cris/Fiocruz)