Ciência Aberta: Fiocruz avança em gestão, compartilhamento e abertura de dados para pesquisa

Ciência formulada com colaboração e transparência. No dia 17 de março, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apresentou os avanços na implantação do Repositório Institucional de Dados para Pesquisa - Arca Dados, um dos componentes fundamentais para implantar a Política de Gestão, Compartilhamento e Abertura de Dados para Pesquisa. O documento (aprovado em setembro de 2020 pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz e cuja Portaria entrou em vigor em dezembro) já está disponível no formato de publicação em português e em inglês: acesse!

Ao imprimir princípios e diretrizes, a Fundação compartilha com toda a sociedade os seus valores e compromissos, ampliando e democratizando o acesso sobre os processos de troca e geração do conhecimento científico na instituição. Na prática, incentivando a disponibilização de dados e informações sobre cada etapa do processo, a Fiocruz reafirma seu compromisso com as práticas da Ciência Aberta. Com a Política, profissionais, parceiros e toda a sociedade podem acompanhar as iniciativas em andamento: o desenvolvimento de estruturas — como o Repositório, que já está em funcionamento piloto —, a capacitação profissional e apoio aos pesquisadores.

A vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação, Cristiani Vieira Machado conta que o resultado decorre de debates para amadurecer o assunto. “Ciência Aberta é um tema complexo. Como instituição estratégica na ciência e tecnologia em saúde, cabe a Fiocruz avaliar as potencialidades e os riscos desse movimento. Por isso, mais uma vez nós respeitamos nossa tradição democrática e participativa: a Política é fruto de discussões internas e de avaliações realizadas com diversos atores do campo científico”.

Ela comenta, ainda, que “se de um lado há os benefícios de práticas colaborativas, de outro há que se considerar enormes assimetrias entre diferentes atores (dentro e fora da instituição, como entre organizações, parceiros e países), que demandam medidas protetivas. Assim, temos avançado, de forma planejada e gradual, na institucionalização das nossas estratégias”.

Nova etapa de implementação da Política de Gestão, Compartilhamento e Abertura de Dados para Pesquisa

O processo de debate e construção do texto da Política durou dois anos, lembra a coordenadora de Informação e Comunicação, Vanessa Jorge, que celebra a conclusão desta etapa. “Este é mais um momento significativo, pois reafirmamos compromissos e assumimos novos desafios. Agora, nos dedicaremos a implementar práticas e ferramentas que facilitem a gestão, compartilhamento e abertura dos dados; a desenvolver capacidades e a garantir a sustentabilidade das ações – sempre respeitando o interesse público e os marcos regulatórios”, diz.

Dentre as ações propostas nesta direção, a Fiocruz já conta com um curso (que faz parte de uma formação completa sobre Ciência Aberta na modalidade à distância - EAD), prepara uma disciplina transversal para todos os seus cursos de pós-graduação Stricto sensu e organiza oficinas temáticas. Paralelamente, a governança está sendo estabelecida, estão sendo realizados os testes nas ferramentas que envolvem o Plano de Gestão de Dados e o Repositório Institucional de Dados - Arca Dados, e já está prevista a publicação da Política em espanhol. “Sabemos que ainda há muito trabalho, e estamos empenhados em contribuir para o avanço responsável do tema na nossa instituição”, comenta Vanessa.

Ciência Aberta e cidadania

Os esforços são bem avaliados pela coordenadora do Programa de Pesquisa em Ciência Aberta e Inovação Cidadã do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict/UFRJ), Sarita Albagli. Ela comenta como somos beneficiados, na prática, por iniciativas como esta. “A pandemia da Covid-19 tornou ainda mais evidente que a Ciência Aberta não pode ser uma ciência das emergências. Diante de implicações globais e da necessidade de dar respostas rápidas à sociedade, é fundamental ampliar as possibilidades de acesso, intercâmbio e reuso de dados. Ou seja: é preciso integrar as políticas de ciência, tecnologia e inovação do século 21. A Política da Fiocruz indica as condições e estratégias necessárias nessa direção”.

Pesquisadora e professora do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação do Ibict/UFRJ, Sarita destaca: “O processo é crucial. Resulta de vários estudos sobre as agendas que estão sendo debatidas sobre gestão e abertura de dados de pesquisa. E, sobretudo, mobilizou a instituição, reconhecendo a diversidade de pontos de vista. De nada adianta um documento formal, sem engajar as pessoas, ganhar adesões e obter os comprometimentos necessários nos diferentes níveis institucionais”.

Com a publicação da Política, além das diretrizes e instrumentos, ficam claras também as salvaguardas necessárias à abertura e ao compartilhamento de dados. “Isso oferece maior segurança também aos parceiros, financiadores e outros beneficiários”, afirma.

Por fim, Sarita assinala o caráter pedagógico para outras instituições. “Vale lembrar que essa Política é uma inovação levada a termo por uma instituição que tem grande reconhecimento científico e político dos pesquisadores e da sociedade em geral, no país e no exterior. Por isso, é importante que os processos e resultados de sua aplicação sejam transparentes. Ou seja: além dos acertos, a Fiocruz deve apresentar dificuldades e erros, mantendo sempre aberta a possibilidade de críticas e revisões à Política”.

Marcos do processo de elaboração da Política de Gestão, Compartilhamento e Abertura de Dados para Pesquisa

2014: A Fiocruz implanta sua Política de Acesso Aberto ao Conhecimento.

2017: a Fundação cria um Grupo de Trabalho em Ciência Aberta (GTCA) para discutir e definir estratégias e ações para estruturar processos científicos mais colaborativos e transparentes. Ainda neste ano, o grupo lança o primeiro produto deste trabalho: Livro Verde - Ciência aberta e dados abertos: mapeamento e análise de políticas, infraestruturas e estratégias em perspectiva nacional e internacional. A Fiocruz sedia a 8ª Conferência Luso-Brasileira de Acesso Aberto (Confoa).

2018: O GTCA lança o estudo Marcos legais nacionais em face da abertura de dados para pesquisa em saúde: dados pessoais, sensíveis ou sigilosos e propriedade intelectual e o Termo de referência: gestão e abertura de dados para pesquisa na Fiocruz. A instituição promove um processo de escuta interna, sensibilização e convoca seus profissionais para o debate.

2019: é promovida uma consulta pública interna, em que se registram as contribuições e sugestões de melhoria para o texto da Política.

2020: a pandemia de Covid-19 eclode, intensificando o debate sobre Ciência Aberta: o tema não fica restrito à comunidade científica e é amplamente debatido pela sociedade. Após reformulações no texto, o CD aprova a Política de Gestão, Compartilhamento e Abertura de Dados para Pesquisa (24/9). A Portaria é publicada (7/12).

2021: a Política é disponibilizada mais amplamente, no formato de publicação em português e em inglês: acesse!