CD se reúne presencialmente

O Conselho Deliberativo da Fiocruz, reunido presencialmente em 3/6, aprovou uma nota em que manifesta sua preocupação com os cortes em Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e Educação, que, entre outros, retiraram todos os recursos disponíveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o fomento das universidades que seriam empenhados este ano. Os conselheiros também deliberaram sobre a governança da Política de Memória Institucional, discutiram o orçamento e trataram da agenda de eventos do bicentenário da Independência e dos 150 anos de Oswaldo Cruz.

A reunião começou com o programa Sexta de Conversa, em que a presidente Nísia Trindade Lima falou do balanço dos últimos dois anos de gestão, divulgado na véspera. As diversas ações da Fundação no enfrentamento da pandemia de Covid-19 foram o tema central. Nesta edição do programa, comemorativa do aniversário de 122 anos, participaram convidados externos como a diretora fundadora da Redes da Maré, Eliana Sousa Silva, e a presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader.

Orçamento – avanços e desafios

A vice-presidente adjunta de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Priscila Ferraz, e o coordenador-geral de Planejamento Estratégico, Ricardo Godoi, apresentaram um quadro geral sobre o orçamento da Fiocruz para este ano e para 2023 no contexto da situação atual. “Estamos num cenário de contingenciamento do governo federal na ordem de R$ 8,2 bilhões, sendo de R$ 2,5 bilhões no campo da saúde”, destacou Priscila. “Estamos trabalhando uma série de ações e temos como exercício nosso o aperfeiçoamento da gestão de nossos gastos, as ações de eficiência de gastos e de captação de recursos”, disse.

Ricardo Godoi detalhou o balanço dos últimos cinco anos do orçamento que mostram mudanças positivas. Ele mostrou que a instituição conseguiu evitar o remanejamento de recursos de investimento para cobrir déficits de custeio em 2021 e o repasse de despesas de exercícios anteriores para o ano seguinte, o que permitiu aumentar investimentos. Priscila Ferraz atribuiu o resultado à atuação integrada da gestão, à parceria e colaboração entre unidades, que permitiram priorizar ações institucionais e lidar com as restrições orçamentárias.

“Esse cenário positivo é fruto de um esforço institucional importante e também do reconhecimento do papel que a Fiocruz vem desempenhando”, ressaltou a vice-presidente adjunta. “Temos aportes significativos por conta do enfrentamento da pandemia, que nos permitiram, a partir de uma gestão melhor desse orçamento, a alocação de parte desses recursos para viabilizar investimentos estruturantes não só nos projetos estratégicos, mas das próprias unidades”, avaliou.

CD define governança da Política de Memória Institucional

O Conselho Deliberativo também aprovou a estrutura de governança da Política de Memória Institucional. Instituída por portaria interna em 2020, a política será gerida e acompanhada por quatro instâncias de trabalho: um Comitê Consultivo, uma Coordenação Executiva, Núcleos de Memória Institucional e o próprio Conselho.

No encontro, os conselheiros decidiram sobre a proposta de formação da Coordenação Executiva, responsável pela gestão, operação e comunicação das ações de memória institucional, e do Comitê Consultivo, a quem caberá a orientação estratégica, supervisão e acompanhamento das iniciativas relacionadas ao tema. Os Núcleos de Memória Institucional serão constituídos futuramente segundo critérios das próprias unidades às quais estarão vinculados. A eles, caberá a elaboração e execução de ações de memória institucional no limite de suas unidades. Já o Conselho Deliberativo tomará as decisões relacionadas à implementação da política e suas atualizações.

A Coordenação Executiva ficará a cargo de Diego Bevilaqua, vice-diretor de Patrimônio Cultural e Divulgação Científica da Casa de Oswaldo Cruz (COC). A coordenação adjunta será de responsabilidade de Aline Lopes de Lacerda, também pesquisadora da COC. Completarão o grupo Antônio Marcos Brotas, representante do Instituto Gonçalo Moniz (IGM/Fiocruz Bahia), Cristina Araripe, da vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação, José do Nascimento Jr., da Gerência Regional de Brasília (Gereb), Lucina Mattos, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe), Maria Claudia Santiago, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict), Raquel Aguiar Cordeiro, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), Roberto Sena Rocha, do Instituto René Rachou (IRR/Fiocruz Minas) e Simone Kropf, da COC.

Já o Comitê Consultivo será coordenado por representante da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação. Sua coordenação-adjunta ficará com a COC. Também integrarão o grupo o coordenador executivo da Política de Memória Institucional e representantes das coordenações de Cooperação Social e Integração Regional, dos centros de Estudos Estratégicos (CEE) e Relações Internacionais em Saúde (CRIS), dos comitês Pró-Igualdade de Gênero e Raça e Pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência, do Sindicato de Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN) e das outras unidades da Fundação.

Agenda de eventos do Bicentenário da Independência e dos 150 Anos de Oswaldo Cruz

Os próximos meses de 2022 guardam uma série de datas fundamentais para a história do Brasil e de sua produção científica: os 30 anos da ECO 92, em junho; os 150 anos de Oswaldo Cruz, em agosto; e o Bicentenário da Independência, em setembro. Para celebrar as efemérides, a Fiocruz está preparando uma vasta agenda comemorativa, que também foi apresentada na reunião presencial do Conselho Deliberativo. O calendário é inspirado no tema da Fundação para este ano, Ciência e Saúde para a Soberania e Democracia.

Em relação ao trigésimo aniversário da ECO 92, primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Casa de Oswaldo Cruz (COC) produzirá um vídeo sobre o importante papel da Fundação no evento. Além disso, no dia 16 deste mês, o Canal Saúde exibirá uma edição especial do programa Sala de Convidados sobre o tema, com a presença do pesquisador Luiz Antônio Galvão, do líder indígena e ambientalista Ailton Krenak e do especialista em engenharia ambiental Rubens Born.

Já os planos das comemorações dos 150 anos de Oswaldo Cruz incluem o lançamento de um livro de correspondências científicas e político-administrativas do sanitarista; de uma exposição presencial de longa duração sobre a história da Fundação; e de uma versão on-line da mostra Do Teu Saudoso Oswaldo, que revela ao público algumas das cartas pessoais do pesquisador. Além disso, a Fiocruz planeja uma nova montagem da ópera O Cientista, composta por Silvio Barbato e encenada pela primeira vez em 2006.

Para o Bicentenário da Independência, estão previstas a realização dos seminários Ciência, Saúde e Ambiente, a partir de julho; da Semana Fluminense de Patrimônio, em agosto, organizada pela COC em parceria com instituições do Estado do Rio de Janeiro; e da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em outubro, com o tema Bicentenário da Independência: 200 anos de CT&I no Brasil. A Fundação também planeja lançar três documentários elaborados pela COC: Medicina e saúde no Rio de Janeiro, em torno da Independência, Exposição Internacional de 1922: saúde e independência? e Comunidades de Manguinhos: territórios, saberes locais e Independências.

Sexta de Conversa Especial

Realizada na Tenda da Ciência Virgínia Schall, a primeira parte da reunião do CD Fiocruz foi dedicada ao programa Sexta de Conversa, uma edição especial, integrando as comemorações dos 122 anos da Fundação e dedicada ao Balanço de Gestão (2020-2021). Com foco na atuação institucional na pandemia da Covid-19, o programa foi transmitido pelo canal da Fiocruz no YouTube, e contou com a presença de convidados, que abordaram aspectos contemplados no Relatório Balanço de Gestão sobre o período publicado no Portal Fiocruz.

Em sua fala inicial, a presidente Nísia Trindade Lima lembrou as perdas, angústias e medos causados pela pandemia, “um mal público para o qual as ciências e tecnologias puderam encontrar respostas, como as vacinas que são um bem público, graças ao nosso Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Plano Nacional de Imunizações (PNI) que ajudamos a construir”. Para Nísia, “são necessárias políticas econômicas e sociais na preparação do enfrentamento de novas emergências sanitárias, levando em conta as questões ambientais e a redução das desigualdades, com investimentos constantes em Ciência, Tecnologia e Inovação e para fortalecer o SUS”. Ela ressaltou também a importância do trabalho de todas as unidades e trabalhadores das diversas áreas de atuação da Fiocruz nos esforços para o enfrentamento da pandemia.

Entre os convidados que participaram remotamente do programa, a presidente da Federação Democrática Internacional de Mulheres e membro do Conselho Superior da Fiocruz, Marcia Campos, enfatizou o papel das mulheres no enfrentamento da pandemia. A presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader, ressaltou a produção de conhecimento científico para que a verdade prevaleça durante a crise. A presença da Fundação no território, simbolizando esperança de vida e compromisso social, foi valorizada pela coordenadora do Espaço Casa Viva de Manguinhos, Elizabeth Campos.

A contribuição da Fiocruz na construção e fortalecimento permanente do SUS, foi lembrada na fala do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes. Também o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS, Fernando Pigatto, reafirmou a importância do compromisso institucional com a consolidação do controle social, apoiando sempre as Conferências Nacionais de Saúde, para a conquista de saúde para todos e democracia.

A diretora fundadora da Redes da Maré, Eliana Sousa Silva, participou presencialmente do programa, trazendo um depoimento sobre o apoio institucional, já nos primeiros momentos da pandemia, na busca de soluções coletivas, garantindo às comunidades acesso a informações seguras. “O acesso a vacinas e testagem não seriam suficientes sem o diálogo direto, sem o trabalho conjunto da sociedade e instituições públicas como a Fiocruz”, afirmou.

Também participaram da conversa o diretor da Fiocruz Pernambuco, Pedro Miguel dos Santos Neto, e a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio. Pedro Miguel, relatando o envolvimento da unidade na grave catástrofe que o estado enfrenta, defendeu um posicionamento institucional cada vez mais forte nas questões climáticas e ambientais que afetam a saúde da população. As iniciativas da Fundação para a capacitação de profissionais no enfrentamento da Covid-19 foram ressaltadas por Fabiana, assim como os esforços no campo da saúde mental e atenção psicossocial para mitigar o sofrimento dos trabalhadores no combate à pandemia.

No encerramento do Sexta de Conversa, a presidente Nísia Trindade Lima reafirmou a necessidade de preservar e desenvolver o conhecimento e infraestrutura construídos ao longo desse processo. Ela anunciou a retomada do Coletivo de Gestores, programado para ter início no dia 5 de agosto, quando se comemora o Dia Nacional da Saúde e o nascimento de Oswaldo Cruz. “Para consolidar o aprendizado institucional neste período, que está refletido neste de Balanço de Gestão, assim como para dar concretude às propostas e teses de nosso Congresso Interno”, reforçou.

Durante o programa, que está disponível no canal da Fiocruz no YouTube, também foram apresentados vídeos sobre marcos da atuação da Fiocruz no combate ao Covid-19 (Canal Saúde e Coordenação de Comunicação Social) e da apresentação da Orquestra Maré do Amanhã, gravada no Castelo Mourisco (VideoSaúde).

*Fotos: Peter Ilicciev (CCS)