CD delibera sobre orçamento 2022

O Conselho Deliberativo da Fiocruz se reuniu virtualmente em 30/6 para debater o Orçamento 2022 e tratar das regras para a comunicação e condutas vedadas a agentes públicos durante o período eleitoral de 2022. Os conselheiros deliberaram sobre a Avaliação de Desempenho Institucional e discutiram as atividades do Programa Mulheres e Meninas na Ciência.

Período eleitoral

O chefe de Gabinete da Presidência, Juliano Lima, conduziu a discussão e os esclarecimentos sobre as regras da Advocacia Geral da União descritas na Cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições - 2022 e as orientações para os integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom). “O foco é garantir a igualdade de condições entre os candidatos, garantir o princípio democrático e republicano”, afirmou Juliano.

Na apresentação, o chefe de Gabinete listou os instrumentos normativos que estabelecem as regras e definem como agentes públicos todos os trabalhadores da instituição, incluindo estagiários. A todos está garantido o exercício da condição de cidadãos eleitores. Ficam vedadas condutas que possibilitem o uso da máquina pública em favor de candidaturas, como realizar inaugurações com a presença de candidatos e contratar shows artísticos pagos com recursos públicos.

Há uma série de orientações sobre publicidade, relativas às ferramentas de comunicação e à suspensão do uso da marca do governo federal. Na Fiocruz, os agentes públicos que tiverem dúvidas sobre as normas vigentes neste período podem solicitar esclarecimentos à Comissão de Ética da instituição pelo e-mail comissao.etica@fiocruz.br.

Acesse os instrumentos normativos: Cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições - 2022

FAQ Eleições 2022 (Secom)

IN nº 01, de 11 de abril de 2018

Orçamento 2022

O vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Mario Moreira, e o coordenador-geral de Planejamento Estratégico, Ricardo Godoi, apresentaram análises de custeio e investimento do Orçamento 2022 da Fiocruz, com projeção de cenários. Mario Moreira ressaltou o cenário restritivo atual. “Não estamos mais recebendo recursos extra para o enfrentamento da Covid-19 e há perspectivas reais de redução do orçamento”, avaliou.

O CD deliberou pela continuidade do processo de discussão do orçamento e equalização das demandas das unidades conduzido pela Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico (Cogeplan). O compromisso é buscar manter as despesas condominiais e os investimentos no nível de 2021 e sustentar o equilíbrio alcançado pela instituição. A meta é não levar despesas do ano corrente para 2023.

“Temos sido exitosos como instituição na gestão orçamentária, pela capacidade negocial e por termos acabado com o processo de déficit de um ano para outro, mas também pelo conteúdo das nossas ações”, afirmou a presidente Nísia Trindade Lima. Ela elogiou o trabalho feito por todos os gestores e câmara técnica da área e destacou as entregas feitas à sociedade pela instituição, assim como a importância das atividades de Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) para superar a crise no cenário pós-pandemia.

Avaliação de Desempenho Institucional (ADI)

O coordenador geral de Planejamento Estratégico da Fiocruz, Ricardo Godoi, apresentou ao CD os resultados da Avaliação de Desempenho Institucional Global (ADIG) e da Avaliação Intermediária (ADII), referentes ao período de janeiro a dezembro de 2021. A Fundação alcançou a pontuação máxima em todos os indicadores pactuados, alguns bem acima das metas estabelecidas - sugerindo a possibilidade de aumentá-las para 2022, a partir de uma avaliação conjunta com as áreas responsáveis.

Os resultados de cada unidade, a série histórica (2017-2021) e as propostas de repactuação de metas podem ser consultadas no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).Também foram apresentados os indicadores a serem pactuados para 2022, com destaque para o aumento do número de visitantes do Museu da Vida (COC) e do percentual de alunos de Lato Sensu (VPEIC). Foi proposta a substituição de indicador relacionado ao Serviço de Informação ao Cidadão (Ouvidoria) e a descontinuidade do relativo a servidores em exame periódico (Cogepe).

Propostas de melhoria do processo de monitoramento, em conjunto com as áreas de planejamento das unidades e com uma visão mais integrada dos projetos e programas institucionais, foram relacionadas na apresentação. Também foi debatida a revisão da cesta de indicadores a partir de macroprocessos e a criação de um painel de indicadores. Os resultados da ADIG foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros.

Programa Mulheres e Meninas na Ciência apresenta balanço

O balanço do Programa Mulheres e Meninas na Ciência também foi apresentado na reunião do Conselho Deliberativo. Conduzida pela vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC), Cristiani Vieira, a apresentação resgatou o histórico do programa, iniciado em 2019 com a inclusão do Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência no calendário oficial da Fundação e a criação do grupo de trabalho homônimo.

Cristiani relembrou algumas das principais iniciativas em prol da equidade de gênero. Entre elas, estão projetos de memória institucional, como o Mulheres na Fiocruz: Pioneiras e o Mulheres na Fiocruz: Trajetórias; ações de incentivo à pesquisa, como o Prêmio Menina Hoje, Cientista Amanhã; e a adoção de condições especiais para mulheres com filhos no edital de pós-doutorado júnior do Programa Inova Fiocruz.

O balanço também destacou publicações como o Dossiê Temático Mulheres e Meninas na Ciência, lançado em abril deste ano e disponível para download gratuito. “A maioria dos servidores da Fiocruz é de mulheres, mas ainda somos minoria nos cargos de gestão. A ideia é que a equidade de gênero seja uma política institucional — e ela vem sendo cada dia mais. É muito forte a dimensão da representatividade, do encantamento quando as mulheres e meninas se reconhecem e veem que também podem”, ressaltou Cristiani.