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CD aprova Programa de Gestão e Desempenho 


21/11/2022

Comunicação Interna (CCS)

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O Conselho Deliberativo (CD) da Fiocruz reuniu-se virtualmente em 4/11 e aprovou por unanimidade a minuta do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da instituição. O texto será publicado como portaria da Presidência este ano e os atos normativos das unidades, em até 120 dias. Está prevista a criação de uma Comissão Executiva e de comitês locais para implementação do PDG, que deverá receber as adesões de servidores a partir de março de 2023.  

A presidente Nísia Trindade Lima agradeceu e parabenizou todas as equipes envolvidas nas discussões que resultaram no documento. “Estamos colocando aqui sete objetivos do Programa de Gestão do Desempenho que são muito importantes. Quero destacar o primeiro e o último”, disse. “O primeiro é ‘fortalecer a qualidade do serviço prestado à sociedade”; e o sétimo, “manter a integridade e a vivência coletiva institucional’, que se desenvolvem nos demais objetivos”, pontuou.  

Nelson Passagem, chefe do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (DDP/Cogepe), participou da reunião. “Estamos fazendo uma apropriação do programa de gestão à luz dos princípios e valores institucionais da Fiocruz e não uma simples replicação do programa federal”, avaliou. “Tivemos uma preocupação expressa no que diz respeito à característica do nosso trabalho, que é coletivo e colaborativo. A saúde do trabalhador é um valor central e tivemos iniciativas pioneiras da Fiocruz, como acidente de trabalho remoto que poderá ser notificado”, exemplificou. 

Histórico de discussões 

O Programa de Gestão e Desempenho (PDG) foi construído a partir de determinação dois atos normativos do Ministério da Economia (IN-65/2020 e Decreto nº 11.072/2022). A minuta foi elaborada por um Grupo de Trabalho, em processo coordenado pela Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional (VPGDI) iniciado em julho de 2021 pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe). Foram promovidas uma audiência pública interna e discussões, institucionais e no âmbito da Mesa de Negociação Permanente com a Asfoc. 

A discussões se intensificaram no segundo semestre com a realização de quatro oficinas de integrantes do CD, acrescidas de contribuições das unidades. Os conselheiros debateram aspectos gerais do programa e vedações; regras para os participantes; prioridades para o trabalho remoto; insalubridade e tabela de atividades. Na apresentação ao Conselho Deliberativo, conduzida pela vice-presidente adjunta da VPGDI, Priscila Ferraz, a diretora da Escola Politécnica de Saúde Pública Joaquim Venâncio (EPSJV), Annamaria Corbo, fez o contraponto da relatoria.  

Em seu parecer, a diretora avaliou que o programa estabelece uma regulação “que busca priorizar a finalidade humana e social da Instituição mais do que as dimensões de prescrição e controle, tornando evidente a preocupação que os modelos de teletrabalho parcial e total não tenham como consequência a individualização e atomização do trabalho”. O relatório indica atenção para o acompanhamento sistemático da implantação do PGD para criação de processos similares e a necessidade de regulamentação para movimentação interna de trabalhadores nas unidades. 

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