CD aprova Política de Equidade Étnico-racial e de Gênero da Fiocruz

O Conselho Deliberativo (CD) da Fiocruz aprovou por unanimidade a Política de Equidade Étnico-racial e de Gênero da Fiocruz, que será lançada em 11/4. Na reunião realizada na última sexta-feira (31/3), os conselheiros homologaram o resultado do processo eleitoral interno que elegeu Mario Moreira para presidente da Fundação, com 91,7% dos votos. 

Como primeiro ato depois da homologação, Mario Moreira anunciou a criação da Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (Cedipa) e assinou portaria designando a servidora Hilda da Silva Gomes como coordenadora. A reunião presencial teve início com a aula inaugural da Fundação, proferida pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, e terminou com a criação de uma comissão responsável por organizar a participação da Fiocruz na 17ª Conferência Nacional de Saúde.  

Equidade, diversidade e inclusão 

O candidato eleito e presidente em exercício, Mario Moreira, anunciou a criação da Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (Cedipa). Ele assinou portaria designando como coordenadora a servidora Hilda da Silva Gomes. “A perspectiva é dar todas as condições institucionais para que a coordenação funcione com um nível de autonomia que possa cobrar do CD e da Presidência”, afirmou Mario Moreira. 

Hilda apresentou a sua trajetória profissional na instituição, agradeceu a sua antiga unidade - a Casa de Oswaldo Cruz - e reiterou a importância das questões das iniquidades, das desigualdades sociais, de gênero e raça. “Que a gente consiga, enquanto instituição de Estado forte, importante e reconhecida nacional e internacionalmente, produzir resultados mais significativos para a população brasileira”.   

Política de Equidade Étnico-racial e de Gênero  

Logo após o ato, a coordenação colegiada do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça apresentou os principais pontos da Política de Equidade Étnico-racial e de Gênero da Fiocruz. A coordenadora-geral de Gestão de Pessoas, Andréa da Luz, fez um histórico da atuação do Comitê e ressaltou o avanço nas representações das unidades, com a criação de núcleos e comitês locais. 

Já a servidora Roseli Rocha, lembrou que a questão da luta e defesa da equidade na Fundação está em consonância com o SUS. “Nós acreditamos que daqui para frente, com uma política institucional, com uma coordenação que vai avaliar e monitorar as ações, o efetivo cumprimento da política, vamos sentir um avanço poderoso na Fiocruz”.  

A jornalista do Icict Marina Maria explicou as etapas da construção da Política, a atuação dos grupos de trabalho e de duas consultas realizadas pelo Comitê: uma interna, com a participação da comunidade Fiocruz; e uma etapa pública, com contribuições da sociedade civil e de diferentes instituições que atuam diretamente com as pautas apresentadas no documento.  “Precisamos compreender que a política está dentro desta construção de quem somos como Fiocruz, como Sistema Único de Saúde. E que tudo que nós fazemos não tem sentido se nós não reconhecemos o valor dessa diversidade que nos constitui”, afirmou Marina.   

Mario Moreira falou da importância do tema. “Nós estamos tratando de um assunto que está nas entranhas da sociedade e que reproduzimos aqui [Fiocruz]. E isso é inaceitável, porque a Fiocruz se coloca como instituição de vanguarda e se coloca frontalmente contra qualquer prática de discriminação, de preconceito”. Para ele, o sucesso da Política dependerá das práticas na formulação de outras políticas relacionadas, na pós-graduação, no Programa Inova Fiocruz ou no Plano Diretor de Obras. “Muito mais que aprovar uma política, nós estamos firmando um pacto de uma situação que precisa ser mudada”.       

Conferência Nacional de Saúde 

A 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada de 2 a 5 de julho, em Brasília, foi pauta da reunião do CD Fiocruz. Este ano, o tema será Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia. O evento acontece a cada quatro anos e é precedido de etapas municipais e estaduais. As conferências representam um importante momento de avaliação e formulação de diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS) e um espaço de diálogo entre governo e sociedade. 

Considerando a importância da edição deste ano e a grande mobilização interna para participar, os conselheiros propuseram a criação de uma Comissão Organizadora da Fiocruz. O objetivo é potencializar a participação institucional nos temas que serão discutidos. Fazem parte da comissão Fabiana Damázio, coordenadora da Gereb/Fiocruz Brasília; os diretores de unidade Anamaria Corbo (EPSJV), Marco Antonio Menezes (Ensp), Tania Araujo-Jorge (IOC); a presidente da Asfoc, Mychelle Alves; e Hermano Castro (VPAAPS). 

Aula Inaugural 

A reunião presencial do Conselho Deliberativo, no Campus Manguinhos, teve início com a aula inaugural da Fundação, proferida pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima. Com o tema A Fiocruz e eu: percurso afetivo e reflexivo sobre a nossa história recente, Nísia recordou a trajetória na Fundação, quando passou a integrar os quadros da instituição em 1987, fazendo sempre um paralelo com a redemocratização do país, processo que teve início dois anos antes.   

Na palestra, Nísia compartilhou lembranças e mostrou fotografias do seu percurso na Fundação. Falou em defesa da democracia, da ciência e da saúde pública, marca da vida institucional da Fiocruz, presidida por ela nos últimos seis anos. A ministra também listou os desafios que tem à frente do Ministério da Saúde, enumerou os aprendizados deixados pela pandemia e citou algumas das principais ações da Fiocruz no enfrentamento da crise sanitária e humanitária gerada pela Covid-19.  

 “Atuamos na assistência, produzimos vacinas, construímos um centro hospitalar, criamos a Rede Genômica, fizemos diversos estudos, geramos informação de qualidade para a sociedade e nos engajamos em um conjunto de ações em favor das populações em situação de vulnerabilidade. A pandemia foi uma catástrofe e agravou as desigualdades. O Brasil teve 700 mil mortes, muito por conta do negacionismo do governo passado, que insistiu na desinformação, no descrédito da ciência e em medicamentos ineficazes”. Leia a cobertura completa na Agência Fiocruz de Notícias. 

Resultado da Eleição 2023 

A Comissão Eleitoral apresentou ao Conselho Deliberativo da Fiocruz o Relatório de Conclusão do Processo Eleitoral para a escolha do presidente que exercerá o mandato até 2024. O único candidato, Mario Moreira, foi eleito com 91,7% dos votos válidos. O resultado foi homologado pelos conselheiros, que, seguindo o Regulamento Eleitoral e o Regimento Interno, reabriram novo período de inscrições de candidatos. 

De acordo com Artigo 4º do Regimento Interno da Fiocruz, no caso de inexistência de candidatos suficientes para compor uma lista tríplice, deve ser aberto novo processo eleitoral para tentativa de preenchimento das vagas remanescentes. O CD estabeleceu o prazo de dois dias para as novas inscrições: dias 3 e 4/4, das 9h às 17h, de modo presencial ou virtual, pelo e-mail eleicoes2023@fiocruz.br. No caso de o candidato preferir se apresentar pessoalmente, é preciso agendar pelo mesmo e-mail. 

Caso não haja novos postulantes ao cargo, o processo eleitoral se encerra com o envio do nome do candidato eleito Mario Moreira ao Ministério da Saúde e Presidência da República para nomeação. Saiba mais em fiocruz.br/eleicao2023.