CD aprova homenagem e comissão para concurso

O Conselho Deliberativo (CD) se reuniu virtualmente em 29/6. A Estratégia de internacionalização das infraestruturas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Produção da Fiocruz foi o tema central a discussão. Os conselheiros aprovaram por unanimidade a concessão do título de doutor honoris causa para o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, e as indicações dos integrantes da comissão responsável por traçar diretrizes para o concurso público 2023.  

Os conselheiros também aprovaram os nomes propostos pela Presidência da Fiocruz para os conselhos Fiscal e Curador da Fiotec. A pauta teve ainda apresentação sobre a Avaliação de Desempenho Institucional (ADI) e terminou com informes sobre a participação na 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) e sobre o Programa de Gestão e Desenvolvimento (PGD), entre outros. 

Internacionalização  

O primeiro ponto de pauta foi sobre a estratégia de internacionalização das infraestruturas de ciência, tecnologia, inovação e produção da Fiocruz. A estratégia está prevista na seção 8 da Política de Inovação e é fruto do debate realizado no IX Congresso Interno, em 2021.O presidente Mario Moreira fez uma fala inicial, abordando o contexto e o propósito do documento.   

Mario ressaltou que a dimensão da agenda internacional ganhou destaque para a Fiocruz nos últimos anos, com muitas demandas e presença em assentos multilaterais, instituições híbridas e organismos e entidades de representação.  

“O documento é uma estratégia bem recortada de como a Fiocruz pode atuar em resposta à convocação que ela tem recebido em escala mundial”, afirmou o presidente. Ele lembrou que a Fundação já tem tradição na diplomacia em saúde e que o documento busca contemplar o que ainda falta nas iniciativas de internacionalização da Fiocruz e de como a instituição pode se inserir em ambientes propícios para a inovação, usufruindo ao máximo do que o Marco de C&T concede.  

O tema foi apresentado pela assessora da Presidência Camile Giaretta Sachetti. A estratégia visa estabelecer as bases para implementação do processo sistemático, coordenado e sustentável de internacionalização das infraestruturas de CT&I e produção da Fiocruz, complementando as estratégias em curso. Camile abordou os principais pontos do documento disponibilizado para os conselheiros: objetivos, princípios, desafios e fundamentos legais, modalidades e a governança da Política de Internacionalização da Fiocruz.   

O tema foi amplamente debatido entre os conselheiros e a discussão será retomada em futuras reuniões do CD.   

Comissão para o concurso 2023 

O Conselho Deliberativo aprovou, por unanimidade, a formação da Comissão de Concurso Fiocruz, que vai coordenar o processo e definir estratégias para a realização de concurso público para o preenchimento de 300 vagas na Fundação, ainda este ano. Farão parte da comissão representantes da Diretoria-Executiva (DE/Presidência), da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe) e diretores de sete unidades. 

A Presidência publicará uma portaria com o nome dos integrantes, que deverão apresentar um documento com diretrizes do processo seletivo para ser aprovada na próxima reunião do CD. Os conselheiros consideraram a autorização para abertura de concurso um avanço e parabenizaram a Presidência pela atuação em busca da recomposição do quadro de servidores, intensificada desde o início da nova gestão no governo federal. 

O último concurso público para a Fundação foi realizado em 2016. Hoje, a demanda da Fiocruz é de 1.085 vagas e a expectativa é de que novos concursos sejam autorizados nos próximos anos. Desde janeiro de 2016, 940 servidores se aposentaram. Outros 1.028, já em condições de se aposentar, continuam trabalhando na instituição com abono permanência.  

“Temos que fazer uma gestão das nossas expectativas. Estamos num processo de transição, estão saindo pessoas experientes e entrarão novas”, avaliou o presidente Mario Moreira. Sobre a distribuição das vagas, ponderou. “É um desafio ao CD para atuar como corpo e não na defesa de interesses individuais de cada unidade”, afirmou. Para 2023, a diretriz do governo federal é contemplar servidores de nível superior. O diretor-executivo, Juliano Lima, ressaltou que a prioridade será para seleção de pesquisadores.  

Fiocruz concederá título de doutor honoris causa a diretor da Opas     

O Conselho Deliberativo aprovou por unanimidade a concessão do título de doutor honoris causa ao diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa. A homenagem deverá ser concedida ao epidemiologista nos próximos meses, quando ele visitará a Fiocruz para a assinatura de acordos.   

Doutor em Saúde Pública pela Universidade de Campinas (Unicamp) e especialista em Saúde Pública e Epidemiologia pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), Jarbas Barbosa ingressou na Opas em 2007. Antes de ser eleito diretor, em setembro do ano passado, foi presidente do Comitê Executivo, vice-presidente do Conselho Executivo e subdiretor da organização, liderando ações como a força-tarefa para a vacinação contra a Covid-19 nas Américas.  

Barbosa também teve importantes passagens pelo Ministério da Saúde. Foi diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 2015 a 2018; secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, em 2015; duas vezes secretário de Vigilância em Saúde, de 2003 a 2006 e de 2011 a 2015; secretário executivo, de 2006 a 2007; e diretor do Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi), de 1997 a 2003. Atuou também como secretário estadual de saúde em Pernambuco e como docente da Universidade de Pernambuco (UPE).  

“Jarbas teve um papel fundamental no desenvolvimento de várias políticas, vários projetos no Ministério da Saúde, nos postos pelos quais passou, com uma atenção bastante madura em relação ao papel da Fiocruz no SUS”, destacou o presidente Mario Moreira. “Hoje ele está numa posição super estratégica para o Brasil. É um candidato natural, inclusive, para ser, daqui a alguns anos, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde.”   

Novos conselheiros da Fiotec  

O Conselho Deliberativo aprovou os nomes indicados pela Presidência da Fiocruz para os conselhos Fiscal e Curador da Fiotec. No Conselho Fiscal, a servidora Sonali da Silva Mota, especialista em Direito Administrativo, Licitações e Contratos, substituirá Fábio Lamin. No Conselho Curador, a diretora-executiva adjunta da Fiocruz, Priscila Soares, a vice-diretora de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Casa de Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nercilene Monteiro, e a coordenadora de Gestão e Desenvolvimento Institucional do Instituto Fernandes Figueira (IFF), Stela Carletti, substituirão Ricardo de Godoi, Ana Paula Morgado e Solange Duarte.  

Os mandatos dos conselheiros da Fiotec têm duração de dois anos, com a possibilidade de recondução ao cargo uma única vez, por igual período. Composto por sete integrantes, o Conselho Curador é responsável por aprovar o orçamento, a prestação de contas e as decisões da Diretoria Executiva que envolvam aumento ou diminuição de patrimônio, entre outras atribuições. Já o Conselho Fiscal, que é formado por três pessoas, emite pareceres sobre a prestação de contas, analisa laudos de auditoria interna e externa e faz cumprir a legislação, o Estatuto e as normas internas da Fiotec.  

“Temos sido muito zelosos no processo de indicação ao conselho da Fiotec, pela compreensão que temos de sua importância e pela clareza de que precisamos estreitar nossa interação”, afirmou o diretor-executivo da Fiocruz, Juliano Lima. “Na próxima semana já teremos uma reunião com a nova diretoria, projetando a visão de futuro dessa instituição que, para nós, é central para o desenvolvimento da Fiocruz.”  

Na última reunião, em 1º de junho, o Conselho Deliberativo já havia aprovado a indicação dos nomes de Cristiane Teixeira Sendim como diretora-executiva da Fiotec; de Marcelo do Amaral Wendeling como diretor administrativo; de Mansur Ferreira Campos como diretor Financeiro; e de Vanessa Costa e Silva como diretora técnica. Todos exercerão o mandato no período de 7 de julho de 2023 a 7 de julho de 2027.   

Avaliação de Desempenho Institucional 

O CD aprovou os resultados da Avaliação de Desempenho Institucional Global (Adig) em 2022 e as propostas de indicadores globais para 2023 apresentadas pelo coordenador de Planejamento Estratégico da Fiocruz, Ricardo Godoy. Todos os indicadores globais alcançaram a pontuação máxima em 2022, ainda que dois deles não tenham alcançado 100% da meta anual (percentual de atendimento às demandas de vacinas e de pedidos de informação ao Serviço de Informação ao Cidadão respondidos no prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação), isso não acarretou prejuízo para a pontuação dos servidores. 

Para 2023, foram sugeridas alterações (Índice de visitação ao Museu da Vida e Proporção de Bancos de Leite Humano credenciados) e foi sinalizada pela Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB) a necessidade de reavaliação da meta de Produtividade em Pesquisa para 2024. Além disso, foram disponibilizados os acessos para os Indicadores Intermediários das unidades em 2023 e as perspectivas para o monitoramento dos projetos e programas institucionais, com foco em melhoria contínua e tomada de decisão a partir dos macroprocessos. 

PGD 

A diretora-executiva adjunta, Priscila Ferraz, fez um informe sobre o Programa de Gestão e Desenvolvimento (PGD), que vem sendo discutido na instituição, em estágios diferentes nas unidades. A implementação deve aguardar a publicação de nova Instrução Normativa (IN), que deveria ter sido publicada em 13/6, mas foi postergada em 45 dias. A Fiocruz continua se preparando com a previsão de início de implementação em agosto. “Os principais sistemas orientativos devem estar concluídos, do ponto de vista técnico-operacional, até o final de julho”, afirmou Priscila.  

Conferência Nacional de Saúde 

A coordenadora da Gerência Regional de Brasília (Gereb/Fiocruz Brasília) apresentou as ações prévias à 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) promovidas ou que tiveram a participação da Fiocruz. Houve uma grande mobilização institucional e foi criada uma comissão de integrantes do CD para organizar e potencializar a participação da Fiocruz, que até então contabilizava 56 convidadas e convidados na categoria gestão e outros 81 delegados, proponentes de atividades autogestionadas. 

Influenza aviária 

O último informe foi feito pela coordenadora de Laboratórios de Referência, Marília Santini, sobre o atual cenário de influenza aviária, causada pelo vírus influenza A (H5N1). A referência nacional em influenza junto ao Ministério da Saúde (MS) é o Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), integra a Rede de Influenza da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Há uma necessidade maior de vigilância, do mapa e humana”, avaliou.