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29/08/2016

Casa de Oswaldo Cruz preserva memória da Oitava Conferência


Por Juliana Krapp/ Portal Fiocruz 

São dez caixas de papéis, 78 fotografias, 154 fotogramas e dezenas de fitas cassete. Há cartas, memorandos, ofícios, telegramas, recortes de jornais, fotografias, relatórios, fichas de inscrição, transcrições, recibos e cartazes. Neste conjunto repousam vestígios preciosos de um dos principais capítulos da história das políticas públicas brasileiras. O Fundo da 8ª Conferência Nacional de Saúde, sob a guarda da Casa de Oswaldo Cruz (COC), tem servido de insumo a pesquisadores que investigam o momento-ápice da Reforma Sanitária, o papel do encontro em Brasília e as origens do SUS.

Foto: acervo Casa de Oswaldo Cruz/ Fiocruz

Saltam aos olhos, por exemplo, indícios da enorme força atrativa que a Conferência exerceu sobre pessoas e entidades no país todo. Na visita aos papéis da Oitava, a ideia de “participação popular”, tão comumente associada ao evento, ganha volume, forma e textura: calhamaços de folhas ofício registram pedidos de esclarecimento sobre como integrar o encontro. Algumas mensagens averiguam a possibilidade de apoio financeiro; outras sugerem temas que deveriam entrar na pauta de debates. São missivas que chegam de diversos cantos do Brasil, assinadas por entidades tão variadas entre si quanto a União Nacional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, a Associação de Diabéticos de Nova Iguaçu, o Conselho Indigenista Missionário e o Departamento de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade de São Carlos.

Há, também, mensagens de pessoas que, sem vínculo com instituições, manifestam o desejo de participar do evento em Brasília. Os documentos de aceite dos delegados e textos-chave para os debates, como a publicação Pelo Direito Universal à Saúde, da Abrasco. Cartas de Sergio Arouca às embaixadas, solicitando observadores. E até um bloco com anotações anônimas, que registram o dia a dia da conferência — “saúde necessita de decisão política para que seja prioridade”, aponta uma delas.

‘Memória de uma batalha difícil’

E há, claro, inúmeras curiosidades. O esforço hercúleo do secretário-executivo Otavio Clementino de Albuquerque, materializado num catatau de faxes em busca de orçamento para o aparato tecnológico que possibilitaria a transmissão simultânea dos debates para todas as capitais. A mensagem de um médico maranhense que, desavisado, expõe sua indignação com a “draconiana medida presidencial” de congelar os salários “ridículos” da categoria.  Um guia da Cidade de Brasília, publicado pouco antes do evento.

“Estamos diante de um fundo que reúne documentação bastante expressiva sobre a 8ª Conferência Nacional de Saúde”, define o historiador Carlos Henrique Assunção Paiva, da COC, especialista na história do SUS. “Se considerarmos que vivemos dias sombrios, nos quais testemunhamos iniciativas e discursos que frontalmente se chocam com a ideia de saúde como direito, creio que a divulgação desse acervo se torna mais do que necessária. Ele é parte da memória de uma difícil batalha que produziu como desfecho, ainda que com contradições, uma perspectiva de política calcada nos princípios da justiça social e da democracia.”

Foto: acervo Casa de Oswaldo Cruz/ Fiocruz

Grande parte desses documentos tem sua origem no acervo pessoal do sociólogo Arlindo Fábio Gomez de Souza, figura-chave no processo da Oitava — não apenas por ter sido membro de seu Comitê Assessor, mas também pelo papel no grupo que fomentou o ideário da Reforma Sanitária na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp). Além disso, Arlindo — hoje superintendente do Canal Saúde —, conduziu a Secretaria Executiva da Comissão Nacional da Reforma Sanitária, responsável pela elaboração do texto que, com modificações decorrentes de emenda popular, serviu de base para o capítulo referente à Saúde aprovado pela Assembleia Nacional Constituinte de 1988.

Processo histórico a observar

Para o sociólogo, resgatar a memória da conferência é importante para situá-la não como um episódio que resume todas as conquistas do período, mas sim como parte de uma intricada trajetória. “A Oitava é resultado de um processo longo, difícil, trabalhoso. De muito sacrifício, de muito debate. Essa jornada desemboca na criação de um texto constitucional. E esse desembocar, muitas vezes, é visto de forma equivocada. Porque não foi simples. Envolveu, por exemplo, a disputa entre o setor público, com sua tentativa de olhar a saúde por outra perspectiva, e o setor privado. Envolveu os trabalhos da Comissão Nacional da Reforma Sanitária (CNRS), constituída para dar forma à proposta levada à Assembleia Nacional Constituinte, e que muitas vezes não é citada quando se olha para a Oitava. É importante entender o processo político que envolveu a conferência, para compreendê-la de uma forma mais clara”, defende.

Paiva também chama atenção para a necessidade de resgatar a Oitava como parte de um processo histórico complexo: “Há outros fundos correlacionados [ao da conferência] que merecem incursões por parte daqueles interessados em compreender não só o que foi a realização do evento, mas também sobre o cenário que, em alguma medida, lhe deu sentido e força. Refiro-me ao contexto da Reforma Sanitária. Nessa linha, merecem destaque o Fundo da Comissão Nacional de Reforma Sanitária e também o Fundo Hésio Cordeiro”.

Apesar de a produção intelectual sobre a Reforma Sanitária brasileira ser bastante expressiva, ainda há temas a vasculhar nos arquivos da 8ª Conferência, defende o historiador: “Especialmente no campo da história, sociologia e ciência política, creio que há ainda espaço para contribuições importantes sobre o processo e a dinâmica dos atores naquele evento, alianças estabelecidas, condução das negociações e divergências que não se superaram. Como se sabe, as conferências nacionais de saúde não são fenômenos recentes, elas datam de 1941, foram parte das iniciativas de reforma da Gestão Vargas. Como filhotes do Estado Novo, nasceram como fóruns de discussão de técnicos e atores estritamente vinculados ao aparelho de Estado. A Oitava, seguindo caminho inverso, foi a primeira a ampliar-se, radicalizando, desta forma, os mecanismos de participação social. A riqueza desse processo, em um contexto de abertura democrática, merece sempre a nossa visita. Certamente há lições ali que podem ser de imensa utilidade em nossos dias.”

Para consultar o fundo da 8ª Conferência

Faça uma pesquisa na base Arch, telefone para (21) 3882-9124 ou envie e-mail para consulta@coc.fiocruz.br

'Se considerarmos que vivemos dias sombrios, nos quais testemunhamos iniciativas e discursos que frontalmente se chocam com a ideia de saúde como direito, creio que a divulgação desse acervo se torna mais do que necessária' (Carlos Paiva)

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