Brasília: seminário discute direito sanitário

Brasília: seminário discute direito sanitário

A Fiocruz Brasília, por meio do Programa de Direito Sanitário (Prodisa), realiza nos dias 23 e 24 de maio o 2º Seminário de Direito Sanitário, com o tema A produção normativa em saúde: políticas setoriais e regulação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas on-line.

Integram a programação conferências e mesas redondas, com os temas: O poder legislativo do poder executivo; O poder normativo da Anvisa e o princípio da legalidade; O decreto nº 7.508, de 2011, e o estado atual da normatização da operacionalização do SUS; Novas fronteiras a regulação em matéria de saúde.

A segunda edição do Seminário tem como objetivo dar continuidade aos debates e reflexões sobre a produção de normas em saúde, que em 2010 analisou a elaboração de leis pelo Congresso Nacional.

Saiba mais no site da Fiocruz Brasília.